Contratos - Cultural - Direção de arte

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Contrato de Prestação de Serviços de Direção de Arte que entre si celebram, ......... LTDA. e .......... S/C LTDA., de um lado, e ..........., de outro.

Por este instrumento particular ......... LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ..........., com sede na Avenida ........., nº .........., Jardim ............., ............, Estado ............, neste ato representada por seu sócio gerente, Sr. ..........., (qualificar o sócio), e ........... S/C LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ..........., com sede na Rodovia ..........., nº ..........., ..........., Estado ............, neste ato representada por seu sócio gerente, Sr. ..........., (qualificar o sócio), aqui denominadas CONTRATANTES e ........., (qualificá-lo), doravante denominado CONTRATADO, têm justo e acertado o presente contrato, que se regerá pelas disposições do Código Civil e demais cláusulas abaixo, às quais as parte se obrigam mutuamente a cumprir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de direção de arte pelo CONTRATADO, com vistas a realizar o acabamento final na parte visual dos trabalhos desenvolvidos para as CONTRATANTES.

Parágrafo único
O relação estabelecida pelo presente contrato reger-se-á pelos artigos 594 e seguintes do Novo Código Civil.

CLÁUSULA SEGUNDA - Prazo

O prazo do contrato é de ..... (.........) meses e tem início a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado mediante acordo escrito.

CLÁUSULA TERCEIRA - Obrigações

Para a consecução do objeto previsto na Cláusula Primeira, caberá:

I) ao CONTRATADO:

a) atualizar, reciclar e informar-se sobre tudo o que diz respeito ao meio e, mais especificamente, ao próprio serviço realizado, aprimorando seus conhecimentos constantemente;
b) observar normas, critérios e procedimentos para a realização dos serviços, acordados mutuamente com as CONTRANTATES;
c) exibir boa apresentação e postura, inclusive ética e profissional, zelando pela imagem do produto das CONTRATANTES e das próprias empresas;
d) manter constante interesse sobre tudo que gira em torno do mercado;
e) conferir às peças um padrão estético diferenciado e uma identidade visual marcante, desenvolvendo um estilo próprio para cada cliente;
f) averiguar o destino final de cada material produzido, não se limitando a arte final do mesmo;
g) conhecer os fornecedores da área gráfica, seus potenciais, custos e qualidades para que se encaminhe corretamente um trabalho a ser produzido;
h) manter constantes reuniões com um partner e um ou mais redatores, sobre cada trabalho realizado;
i) administrar os prazos de entrega dos trabalhos, com vistas a melhor atender o cliente;
j) manter a confidencialidade de toda e qualquer informação a respeito dos trabalhos, sendo que a divulgação somente será realizada após anuência expressa das CONTRATANTES;
l) responsabilizar-se por todos os encargos fiscais e sociais que incidam ou venham a incidir sobre os serviços contratados, comprovando o seu regular cumprimento quando solicitado pelas CONTRATANTES, as quais não serão solidárias com referidas obrigações;
m) apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias da assinatura deste contrato, (declaração de firma individual, ou alvará de autônomo) e (CND expedida pelo INSS, ou CND expedida pela Prefeitura Municipal de ............, referente ao ISS);
n) o CONTRATADO assume a responsabilidade perante as CONTRATANTES pelos defeitos, erros, falhas e irregularidades verificados nos serviços prestados, obrigando-se a repará-los às suas expensas, salvo se a inexatidão resultar de fornecimento incorreto e/ou incompleto de dados ou elementos a cargo das CONTRATANTES.

II) às CONTRATANTES:

a) fornecer todas as informações e o material necessário à execução dos serviços contratados;
b) executar em tempo hábil as atividades sob a sua responsabilidade, das quais dependa a continuidade dos serviços do CONTRATADO;
c) efetuar os pagamentos nos prazos e condições estipulados Cláusula Quarta, além de reembolsar as despesas do CONTRATADO em decorrência dos serviços previstos neste contrato.

Parágrafo primeiro
Qualquer alteração quanto às normas, critérios e procedimentos no desempenho dos serviços contratados, deverá ser precedida de anuência expressa de todos os contratantes.

Parágrafo segundo
O descumprimento de quaisquer das obrigações previstas nesta cláusula, implicará na rescisão automática do contrato, sujeitando o infrator ao pagamento da multa contratual estabelecida na Cláusula Quinta, sem prejuízo da indenização por perdas e danos decorrentes do inadimplemento.

CLÁUSULA QUARTA - Pagamento

As CONTRATANTES pagarão ao CONTRATADO, a título de honorários, livres de encargos previdenciários e trabalhistas, a importância de R$...... (.............) até o dia ...... (........) do mês subseqüente aos serviços prestados, (mediante a emissão da competente Nota Fiscal, ou do Recibo de Pagamento de Autônomo - RPA).

CLÁUSULA QUINTA - Multa Contratual

Fica estipulada a multa equivalente a ....... (.............) parcelas previstas no caput da Cláusula Quarta, a ser paga pelo contratante que der causa à rescisão do contrato antes do termo avençado na Cláusula Segunda, sem prejuízo das perdas e danos advindas do inadimplemento.

CLÁUSULA SEXTA - Rescisão

As partes poderão, por escrito e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, denunciar o presente contrato.

CLÁUSULA SÉTIMA - Foro

Fica eleito o foro da Comarca de ............ para dirimir as questões oriundas deste ajuste.

E, assim, por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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CONTRATANTE

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CONTRATADO

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TESTEMUNHAS(1)

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TESTEMUNHAS(2)