Contrato de prestação de serviços entre empresa patrocinadora de eventos e equipe de músicos.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO N.º.......
ENTIDADE
Qualificação de Contratante:
Nome da Entidade:......
Nome do Diretor ou Presidente:........
Endereço:.......
CNPJ/MF:....... CPF,......RG.......,
Fone....., Município......., Estado........
I) A equipe Contratada assume a responsabilidade de comparecer no local
determinado neste contrato.
Dia ..., ... e ... de .... de .... no horário das .......às......horas.
II) Pelo integral cumprimento do que ficou combinado na cláusula anterior, a
Contratante obriga-se a pagar à Contratada a importância de:........., conforme
discriminação.
III) Os pagamentos deste contrato deverão ser efetuados antes ou até o término
da apresentação em moeda corrente do país, a parte Contratada, livre de
impostos.
IV) A escolha do repertório a ser executado ficará a inteiro critério da
Contratada, e contra ela a Contratante não poderá se opor.
V) A Contratante reservará gratuitamente no dia da apresentação uma mesa a
Contratada com seus representantes.
VI) As despesas referente a refeições, hotel de 1ª categoria, e eventuais
despesas antes e durante a apresentação serão da contratante desde a chegada da
Contratada.
VII) A Contratante obriga-se a providenciar por sua inteira e exclusiva
responsabilidade os alvarás e licenças necessárias expedidas pelas repartições
públicas competentes, bem como aquelas exigidas pelas associações de direitos
autorais.
VIII) A equipe Contratada é responsável e deve estar em dia com a anuidade da
OMB e Contribuição Sindical da Classe.
IX) A não realização o trabalho por culpa da Contratante, por não cumprimento de
suas obrigações ainda que por impedimento, em razão da não obtenção de licença
etc., desde que aja a presença física da equipe Contratada, obriga a Contratante
ao pagamento "INTOTUM" do saldo devedor referido cobrável executivamente por ser
considerada divida liquida e certa, como também não poderá ser transferido ou
cancelado.
X) Correrá pelo foro de .... toda ação que se originar do presente contrato
devendo processar-se pela forma sumária ou executiva cabível.
XI) A substituição de membros da equipe ocorrerá através da Nota Contratual.
XII) A equipe Contratada é assistida pelo Sindicato dos Músicos Profissionais e
na sua falta pela Federação do respectivo grupo.
XIII) O presente contrato dispensa a assinatura das carteiras de trabalho e
Previdência Social dos membros da equipe Contratada.
XIV) Para constar compõe-se em três vias este instrumento particular, que as
partes Contratantes abaixo assinam tendo estado a tudo presente.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: