Contrato de cessão de direitos autorais entre autor e editora.
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento particular, de um lado....................(denominação
da editora), com sede à Rua..................................., n.º..........,na
cidade de........................, Estado de......................., inscrita no
CNPJ sob o n.º............... e Inscrição Estadual
n.º.........................., neste ato representada pelo seu
Diretor......................................(titulação),................................(nome
completo e por extenso do diretor), de ora em diante designada simplesmente
EDITORA, e, de outro lado........................................., (nome
completo e por extenso do autor), nacionalidade........................., estado
civil..........., profissão............., CIC n.º......., Cédula de Identidade
RG n.º............, residente e domiciliado à Rua.................., n.º......,
na cidade de............, Estado de................., de ora em diante chamado
simplesmente de AUTOR, têm, entre si, como justo e contratado, na melhor forma
de direito, o seguinte:
1º - O AUTOR sendo titular dos direitos autorais sobre o
livro..................(nome da obra), cede à EDITORA, o direito exclusivo de
edição, reprodução, impressão, publicação e venda, em língua portuguesa, sobre o
mesmo.
2º - O AUTOR receberá da EDITORA, como remuneração, a título de direitos
autorais, o valor correspondente a ...........% (transcrever por extenso) sobre
o preço de capa de cada livro.
3º - Os direitos autorais a que se refere a cláusula 2ª deste instrumento serão
devidos de acordo com as vendas efetivamente realizadas, acusadas pela EDITORA
em boletins...................(mensais, trimestrais ou semestrais), emitidos nos
meses de............................meses de acordo com a periodicidade dos
boletins) de cada ano, e pagos em...................(por extenso) parcelas
mensais, iguais e consecutivas, vencendo-se a primeira no último dia do mês de
emissão do boletim.
4º - O AUTOR receberá da EDITORA, gratuitamente, ................ (quantidade,
transcrita também por extenso) exemplares de cada edição, e a EDITORA disporá
também da mesma quantidade, por edição, a título de promoção da obra.
5º - O presente contrato vigorará pelo prazo de..............anos, contados da
data da publicação da primeira edição da obra referida cláusula ficando
automaticamente renovado, por igual período, salvo hipótese de denúncia de
qualquer das partes até...............meses antes do vencimento do contrato.
6º - Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir qualquer dúvida suscitada por
este contrato, renunciando-se qualquer outro, por muito especial que seja.
E por estarem as partes em pleno acordo com o disposto neste instrumento
particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em duas vias de
igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes contratadas
neste instrumento.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CEDENTE
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CESSIONÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: