Termo de renúncia de direitos autorais de música.
TERMO DE RENÚNCIA
Os infra-assinados, usando o disposto previsto no Artigo 90 da Lei nº9610/98,
que trata da renúncia dos DIREITOS AUTORAIS, vêm através do presente termo
abdicar junto ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de
Direitos Autorais) os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas, por
ocasião da execução das mesmas nos dias ..... [informar a data],
às................ horas [informar a hora], no ......... [informar local,
endereço e cidade].
1. ............... [informar todas as músicas que serão executadas)
2. ...............
3. ...............
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
AUTOR
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:
Se você for seguir o modelo acima, não esqueça de colocar data, local, nome
completo, assinatura, RG e CPF no final, depois dos nomes das músicas. Detalhe
importantíssimo: o documento precisa ter firma reconhecida em cartório para que
seja considerado válido. Em caso de editoras, esse "Termo de Renúncia" precisa
ser confeccionado 15 dias antes da realização do evento. (FSF).