Contrato de desenvolvimento de educação pré-escolar.
CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Ano letivo de .........
Estabelecimento de Ensino: ......
Morada: ......
Localidade: ..... Concelho: ....... Distrito: .......
Cód. Postal: (........) ........ Telefone: (......) .......
N.º do Alvará/Autorização Provisória/Autorização Definitiva ........
Lotação Autorizada: ..... Frequência Definitiva: ........
Nome do Director Pedagógico: ........
Entidade Tit. da Aut. de Funcionamento: ..........
Nome completo dos representantes na assinatura do contrato:
Pelo Director: ........
Pela Entidade Titular de Autorização de Funcionamento: .........
Nome e N.º de Cont. na Segurança Social: .........
Nome e n.º de Cont. na C.G.A.: ........
N.º de alunos por nível de ensino e escalões:
ESCALÕES CAPITAÇÃO Ed. Pré-Escolar N.º de Crianças
% Montante
1º Até ? 184,26 59% ? 994,44
2º De ? 184,27 a ? 269,70 42% ? 707,91
3º De ? 269,71 a ?357,79 32% ? 539,36
4º De ? 357,80 a ? 468,37 27% ? 455,08
TOTAL DE CRIANÇAS ABRANGIDAS EM CONTRATO
Valor da Anuidade (em euros) (a) ......................
a) De acordo com o definido no n.º 5 da Portaria n.º 809/93, de 7 de Setembro
O Director Pedagógico
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(Carimbo ou selo branco)