Instrumento particular de cessão de obra literária.
CONTRATO DE CESSÃO DE OBRA LITERÁRIA
lmo. Sr...................
Rua.................n.º...........
Cidade............Estado..........
Prezado Senhor: Vimos com a presente reduzir a escrito nosso acordo verbal em
virtude do qual V.Sª. nos cede e transfere o direito de publicação e venda, em
primeira edição, da obra denominada .............., de sua autoria e propriedade
e cujos originais, em.........folhas datilografadas, está nos entregando neste
ato.
1 - A tiragem será de............exemplares, dos quais....exemplares serão
destinados, exclusivamente, a propaganda por nossa parte, como editores, e
............exemplares do autor.
2 - Todos os exemplares serão numerados e rubricados por V.Sª.
3 - A composição, impressão, papel, brochura ou encadernação e toda e qualquer
despesa de confecção correrá exclusivamente por nossa conta.
4 - A título de direitos autorais, pagaremos a V.Sª .................... por
cento sobre o preço de venda do livro, na base mínima de ............por
exemplar, sendo que, se posteriormente houver alguma alteração para mais no
preço de venda, receberá V.Sª a diferença correspondente, naquela base de
porcentagem.
5 - O pagamento de seus direitos autorais será efetuado do seguinte
modo:.............(especificar).
6 - Obrigam-nos a fazer a primeira edição, aqui contratada, dentro do prazo
de............meses, contados desta data, sendo a impressão feita de acordo com
os respectivos originais.
7 - V.Sª se obriga a não tirar nem permitir que seja tirada nova edição da obra
a que se refere este contrato, antes de sua edição se reduzir a
...........exemplares, reservando-nos o direito de preferência, em igualdade de
condições.
8 - A presente, em duas vias datilografadas, tem a primeira via assinada por
nós, devendo V.Sª firmar a segunda via, em concordância.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CEDENTE
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EDITORA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: