Contrato de participação em programa cultural.
CONTRATO DE APOIO CULTURAL
Pelo presente instrumento particular, de um lado, a FUNDAÇÃO ............ com
sede à rua ..........., com CNPJ n º ......., aqui denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelos seus diretores ao final assinados e identificados, e de
outro lado, (Nome, endereço completo e CNPJ da Contratante), aqui denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por seu representante legal ao final
assinado e identificado, resolvem celebrar o presente contrato, de conformidade
com a legislação aplicável e as seguintes cláusulas e condições:
Cláusula Primeira - O presente contrato tem por objetivo assegurar a
participação da CONTRATANTE, na condição de associada ao Programa de Apoio
Cultural .........., da Base de Dados ........., de acordo com as condições
descritas no Anexo I, que faz parte integrante do presente instrumento.
Cláusula Segunda - A CONTRATADA obriga-se a garantir a divulgação do logotipo da
CONTRATANTE em todas as páginas web que integram o conjunto de páginas
denominado (nome do banco de dados a ser apoiado) com exclusividade da
CONTRATANTE, assim como a divulgação aleatória e compartilhada com todas as
outras instituições participantes do Programa de Apoio Cultural ..............
nas páginas iniciais de navegação do sistema de informação on-line da
.........l.
Cláusula Terceira - A CONTRATANTE obriga-se a fornecer a imagem contendo seu
logotipo que será utilizado nas páginas web em formato GIF ou JPEG, com fundo
transparente ou branco, e com largura de no máximo 132 pixels e altura de no
máximo 44 pixels. A resolução da imagem não deverá ultrapassar 100 dpi.
Parágrafo Primeiro - A CONTRATANTE poderá, a seu critério, fornecer a URL para
ser associada ao seu logotipo, sendo o conteúdo do destino da URL de total
responsabilidade da CONTRATANTE.
Parágrafo Segundo - O tamanho do arquivo contendo o logotipo não deverá
ultrapassar 5kbytes.
Cláusula Quarta - A CONTRATANTE, na condição de associada, conforme disposto na
cláusula segunda acima, pagará à CONTRATADA, o valor de R$ ..............
mensais, mediante boleto bancário emitido pela CONTRATADA.
Cláusula Quinta - Fica vedada a utilização do presente contrato por parte da
CONTRATANTE para fins publicitários ou promocionais, sob pena de indenização à
CONTRATADA, principalmente se o nome da CONTRATADA for utilizado para qualificar
o produto ou a produção industrial da CONTRATANTE.
Cláusula Sexta - O presente contrato tem vigência de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado pelas partes automaticamente por igual período, enquanto houver
interesse no objetivo constante da cláusula primeira acima.
Clausula Sétima - A CONTRATADA e a CONTRATANTE obrigam-se a cumprir todas as
condições constantes deste contrato, sob pena de rescisão do contrato por
inadimplência, salvo se o descumprimento se der por motivo que seja aceito pela
CONTRATANTE ou CONTRATADA, mediante justificativa cabal imediatamente após a
ocorrência do fato.
Cláusula Oitava - Este contrato poderá ser rescindido em qualquer época pelos
motivos abaixo:
a.Mediante aviso prévio de uma parte à outra, com antecedência mínima de 30
(trinta) dias da data fixada para seu término.
b.Inadimplência de qualquer das obrigações assumidas por uma das partes
contratantes.
Parágrafo Único - Em qualquer das hipóteses acima, não será devida qualquer
indenização de uma parte à outra, nem tampouco o pagamento de qualquer quantia a
título de multa, sendo pago somente o valor dos serviços prestados até a data da
rescisão contratual.
Cláusula Nona - Fica desde já acertado que o presente instrumento somente poderá
ser alterado em suas cláusulas mediante termo de Aditamento celebrado pelas
partes contratantes, ressalvada sua extensão pela elaboração de outros anexos,
ficando todo e qualquer documento firmado pelas partes signatárias,
anteriormente a esta data, sem qualquer efeito ou eficácia.
Cláusula Décima - O presente contrato não poderá ser cedido ou transferido, no
todo ou em parte, sem anuência por escrito das partes.
Cláusula Décima - Primeira - As partes elegem o foro da Comarca de Campinas,
para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.
E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente contrato em 02 (duas)
vias de igual teor e forma, e para um só efeito perante as duas testemunhas
abaixo.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: