Contrato de prestação de serviços artísticos, com cláusula de exclusividade.
CONTRATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA
Que fazem entre si, de um lado ....................., sito a rua
..................................., nº ...... sala ....., na cidade de
.................... - ......, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.111.111/1111-11,
neste ato representada por ........................., CPF nº 111.111.111-11 e
............, CPF nº 111.111.111-11, denominada simplesmente CONTRATADA, e de
outro lado ............., sito a rua .............................., nº ......,
na cidade de .................... - ......, inscrita no CNPJ/MF sob nº
11.111.111/1111-11, neste ato representada por ..............................,
CPF nº 111.111.111-11, RG nº 111.111 SSP/...... doravante denominado
simplesmente CONTRATANTE, contrato este que se regerá pelas seguintes cláusula e
condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO
1.1 É objeto deste contrato, como responsabilidade do CONTRATADO na condição de
agente exclusivo para o Show abaixo mencionados, na seguinte data e local:
Artista: ............
Local: ................
Dia: ...................
Horário: .............
Obs.: O horário poderá ser alterado, caso haja interesse da CONTRATANTE, e ou
por motivos técnicos.
1.2 As apresentações a que se refere esta cláusula corresponde ao Show musical
realizados pelo grupo acima mencionados com duração mínima de 60 minutos.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA APRESENTAÇÃO
2.1A obrigação e responsabilidade pelas apresentações compete ao CONTRATADO, a
quem reservam-se as seguintes providências:
a) Fornecimento de músicas e respectivos autores que serão apresentadas no Show
para o ECAD.
b) Fornecimento de duas fotografias e press-release e todas as informações
necessárias a divulgação do espetáculo, até 20 dias antes da apresentação.
CLÁUSULA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
3.1A obrigação e responsabilidade para efeito de realização do espetáculo
compete à CONTRATANTE, a quem reservam-se as seguintes providências mínimas
abaixo descriminadas:
a) Segurança que deverão estar a disposição durante o dia do Show até onde se
dará por encerrado no final de todo o carregamento dos instrumentos da banda.
b) 15 carregadores à disposição durante o dia do Show para efetuar o
carregamento dos equipamentos de som e luz e instrumentos da banda, que chegarão
conforme orientações à serem passadas.
c) Energia elétrica mínima de 180 KWA com distância máxima do palco de 20
metros.
d) Palco com as seguintes dimensões: .... metros de frente, ..... metros de
profundidade, ...... metros de altura (do chão até o piso do palco), .....
metros de altura do piso do palco até a cobertura, grades de proteção em toda a
frente do palco, house mix do monitor fora do palco e house mix do P.A. com
grades de proteção.
e) Segurança pública durante as apresentações, assim como antes e depois,
conforme as normas e exigências locais (Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e
Ambulância).
f) Responsabilidade por toda e qualquer ocorrência policial, criminal e, ou
civil que venham a ser vitima qualquer dos artistas e equipe produtora e
público, durante o espetáculo, em todas as decorrências e assistência
administrativa e outras.
g) Responsabilidade no pagamento do ECAD e todas e quaisquer taxas Estaduais,
Municipais ou Federais que possam vir a ser exigidas antes, durante ou depois
dos espetáculos.
h) Liberação dos espetáculos em seu próprio nome, junto ao ECAD, Censura
Federal, Entidades Responsáveis pelo Local do Evento, e demais autoridades
legais, inclusive pagamento de ISS e demais taxas devidas a municipalidade.
i) Proteger o público do palco com alambreado na distância mínima de .......
metros do palco, fazendo um corredor de livre acesso da segurança que protegerá
os artistas do público.
j) Construção de .... camarins para os músicos e artistas e seu abastecimento
conforme necessidades anexas.
k) Pagamento de sonorização conforme rider técnico do Grupo.
l) Pagamento de hospedagem para ..... pessoas na seguinte distribuição: .....
suítes, ... singles, ..... duplos e ..... triplos no melhor hotel da cidade.
m) Mídia para divulgação do evento. TV. Radio e jornal.
n) Translado terrestre ..... Vans.
o) Pagamento de diárias de alimentação, para .... pessoas, R$ ...............
p) Pagamento de iluminação e cenário e gerador no valor de R$ ...............
q) Pagamento de ..... passagens aéreas no trecho ................ /
............... e ...... passagens no trecho ............... / ...............
r) Pagamento de um jatinho no valor de R$ ..............
s) Pagamento de R$ ..............., referente a ..... carretas, (equipamento de
iluminação, cenários e gerador).
CLÁUSULA QUARTA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
4.1 A obrigação e responsabilidade para efeito de realização do espetáculo
compete à CONTRATADA, a quem reservam-se as seguintes providências mínimas
abaixo descriminadas:
a)Fazer apresentar-se os artistas mencionados, no local hora e data previamente
estabelecido neste contrato.
b) Produção completa do espetáculo.
c) Pagamento dos cachês artísticos.
4.2 A CONTRATADA, reserva-se o direito das seguintes providências mínimas
abaixo:
- É proibida qualquer manifestação política em cima do palco.
- É proibida propaganda publicitária em cima do palco e na sua área externa (asa
de Pa, frente e laterais).
- É proibida gravação do espetáculo, ou transmissão via rádio conectado a mesa
de PA ou de retorno.
CLÁUSULA QUINTA - DA REMUNERAÇÃO
5.1 O Contratante pagará a Contratada a importância de R$ ................
(........................................) referente a cachê artístico, que
serão pagos da seguinte forma:
VALOR DATA %
- R$ ............... - Assinatura .....%
- R$ ............... - ...../...... ......%
- R$ ............... - ...../...... ......%
5.2 Os pagamentos deverão ser efetuados em moeda corrente nacional, nos dias
mencionados na cláusula anterior Banco ............, Agência ....... - ...., C/C
nº .........- .... em nome de ......................................... ou
entregue diretamente ao responsável da ................... devidamente
documentado e autorizado.
CLÁUSULA SEXTA - DA RESCISÃO
6.1O presente contrato será rescindido de pleno direito, independentemente de
notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, no descumprimento de suas
cláusulas.
6.2 Fica estipulado a multa no valor de .....% do valor do cachê artístico deste
contrato para a parte que infringir a qualquer cláusula constante no mesmo, além
de responder na forma de legislação em vigor, pelas perdas e danos que causar.
6.3 Fica acordado que a partir do momento que o Show for realizado, a
CONTRATANTE esta ciente que todas as obrigações por partes da CONTRATADA foram
cumpridas, inclusive se ocorrer atraso na apresentação.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS PENALIDADES
7.1Os valores previstos como remuneração, quando pagos em atraso, sofrerão o
acréscimo de juros independentemente das rescisões das multas combinadas ou da
perda de valores já pagos quando for o caso.
7.2O inadimplemento de qualquer cláusula, principalmente o da cláusula Quarta,
tornará o presente contrato em título extrajudicial, por decisão das partes
Contratantes.
CLÁUSULA OITAVA - DA RESPONSABILIDADE CIVIL
8.1 Em caso de interrupção dos espetáculos e seu eventual cancelamento,
inclusive por chuva, caso em que não se considera de força maior e caso
fortuito, os mesmos serão considerados como integralmente realizados, devendo os
valores mencionados na cláusula quarta serem devidamente pagos integralmente.
8.2Os casos de incêndio, colisões e acidentes de transporte somente excluem a
responsabilidade civil quando não provocados por imperícia ou negligência.
CLÁUSULA NONA - DO FÔRO
9.1 Fica estipulado o Fôro de ........ com expressa renúncia de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes
deste contrato.
E por estarem assim justos e contratados, assinam em duas vias de igual forma e
teor para que produzam os mesmos efeitos, na presença das testemunhas abaixo
nomeadas e qualificadas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: