CONTRATO DE CESSÃO TOTAL DE DIREITOS AUTORAIS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CEDENTE
NOME COMPLETO DO AUTOR CEDENTE (...) e pseudônimo (se houver), nacionalidade
(...), estado civil (...), profissão (...), documento de identidade e CPF (...),
residente e domiciliado na rua (...), nº (...), bairro (...), cidade (...), CEP
(...), no Estado (...), telefone (...), neste ato denominado AUTOR.
CESSIONÁRIA
NOME DA CESSIONÁRIA (...), empresa com sede em (...) (endereço completo),
inscrita no CNPJ nº (...),
devidamente representada neste ato por (...) (qualificar o representante),
abaixo assinado,
têm, entre si, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE CESSÃO DE
DIREITOS AUTORAIS, ficando desde já aceito pelas cláusulas abaixo descritas:
CLÁUSULA 1ª: esta presente cessão é feita com base na Lei nº 9.610/98, e
produzirá todos os seus efeitos definitiva e irrevogavelmente.
CLÁUSULA 2ª: o CEDENTE declara ser o autor e titular dos direitos
autorais da obra (colocar o nome da obra), cedendo e transferindo à CESSIONÁRIA
os seus direitos de autor, pelo preço fixo e certo de R$ (...) (escrever por
extenso o valor), que a CESSIONÁRIA pagará (descrever a forma que será feito o
pagamento).
CLÁUSULA 3ª: os direitos cedidos mediante este instrumento particular
são: todos os direitos de publicação por impressão em papel, por meio
eletrônico, produção audiovisual, sonorização, radiodifusão e outros meios de
comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia (analógica, digital, com
ou sem fio e outras), edição, adaptação, arranjo, tradução, distribuição,
impressão, comercialização, e outros, previstos no art. 29 da Lei 9.610/98, para
finalidade editorial ou comercial.
CLÁUSULA 4ª: é concedido à CESSIONÁRIA, segundo sua conveniência, o
direito de publicar ou não a obra sem que o CEDENTE recobre os direitos cedidos,
a não ser que venha readquiri-los, por novo preço e após um período mínimo de
(colocar o tempo) desta data.
CLÁUSULA 5ª: a CESSIONÁRIA será investida de exclusividade sobre a obra,
oponível contra terceiros e contra o próprio autor, que não poderão reproduzi-la
por qualquer forma.
CLÁUSULA 6ª: a presente cessão autoriza a CESSIONÁRIA a transmitir os
direitos de utilização econômica da obra, contratando ou autorizando sua edição
para terceiros. Permite também, ceder, de forma definitiva e irrevogável, estes
mesmos direitos de que passa a ser titular.
CLÁUSULA 7ª: o presente contrato vigorará pelo prazo de (...) (determinar
o prazo pelos anos a que tem interesse ou até a incidência do público).
CLÁUSULA 8ª: fica eleito o Foro da Comarca de (...) para dirimir qualquer
dúvida suscitada por este contrato, renunciando-se qualquer outro, por muito
especial que seja.
E por estarem as partes em pleno acordo com o disposto neste instrumento
particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em três vias de
igual teor e forma.
Local e data.
CEDENTE: _________________________________
CESSIONÁRIA: _____________________________
TESTEMUNHAS:
_____________________________
_____________________________
Observações:
Vale ressaltar que este contrato deverá ser registrado no cartório de Registro
de Títulos e Documentos, no domicílio das partes contratantes, no prazo de vinte
dias da data da assinatura para que possa surtir efeitos em relação a terceiros.
Se as partes residirem em circunscrições territoriais diversas, deve-se fazer o
registro em todas elas.