Convênio cujo objeto consiste em formalização de
cooperação técnica entre os signatários, com o objetivo de realização de
recuperação florestal de áreas de preservação permanente.
CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SÍ CELEBRAM, DE UM LADO,
........... ..........., E DE OUTRO, ........... - ..............., NA FORMA
ABAIXO:
Aos .... dias do mês de .......... do ano de ........, nesta cidade de ........,
......., presentes, de um lado, a ........., pessoa jurídica de direito privado,
com sede nesta Capital na Rua , inscrita no CNPJ sob o nº, doravante designada
de ..........., neste ato representada por seu diretor Sr.............,
(qualificar) brasileiro, casado, portador da Cart. de Identidade nº do CPF nº ,
e, de outro, a .........., associação civil sem fins lucrativos, com sede na Rua
............., nº ........., Bairro ........., ........., Pr., inscrita no CNPJ
sob nº ................, e que doravante é designada de ..........., neste ato
representada por seu Diretor Executivo ........, brasileiro, casado, portador da
Cart. de Identidade nº ........ e CPF nº .........., resolvem firmar o presente
Termo de Convênio de Cooperação Técnica, mediante as Cláusulas e condições
seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Convênio tem por objetivo formalizar a cooperação técnica entre as
instituições signatárias, com vistas a realização da recuperação florestal de
áreas degradadas e de preservação permanente.
Parágrafo Primeiro: A ..........., detentora dos direitos de uso do endereço
virtual denominado ".........", o qual tem por objetivo o plantio de árvores,
através da captação de recursos financeiros, proveniente de empresas
patrocinadoras, buscará a recuperação florestal de áreas degradadas no litoral
do ........
Parágrafo Segundo: A ........, executora de projetos de recuperação ambiental no
Estado do ........, tendo como foco de suas ações o litoral, disponibilizará a
produção de seus viveiros, bem como as áreas de preservação permanente, que
estão sob sua administração e responsabilidade, para o plantio de mudas doadas
pela ............
CLÁUSULA SEGUNDA
As partes estabelecem inicialmente o plantio de até 15.000 (quinze mil mudas)
para o primeiro ano de duração do convênio ora firmado.
Parágrafo Primeiro: Para a consecução do projeto a ........... compromete-se a
efetuar a doação de 55 % (cinqüenta e cinco por cento) dos valores arrecadados
com os acessos efetuados no site supra referido, fazendo tal repasse de forma
trimestral. Em contrapartida, em até trinta dias após o repasse da doação, a
........... se compromete a efetuar o plantio do número de mudas
correspondentes, fazendo-o sempre em áreas de preservação permanente.
Parágrafo Segundo: Fica certo que o plantio acima prometido, está condicionado a
questões climáticas, bem como às ressalvas provenientes de casos fortuitos de
força maior, dada as características excepcionais deste termo de cooperação.
CLÁUSULA TERCEIRA
A ........... compromete-se a entregar, no momento do repasse da doação,
relatório discriminado dos acessos ao site realizados no período, ficando desde
já ressalvado à ........... o direito de auditar tais números, através de seu
provedor (.......), se assim lhe convier. Da mesma forma, a ........... poderá
acompanhar e auditar o processo de plantio das mudas, caso entenda necessário.
CLÁUSULA QUARTA
Os resultados dos trabalhos realizados no âmbito deste instrumento, pertencerão
igualmente às partes, sendo que em caso de divulgação deverão constar
obrigatoriamente o nome de ambas as instituições signatárias.
Parágrafo Primeiro: As partes de comum acordo escolhem a empresa "Pagina 1",
especializada em assessoria de imprensa, para divulgar e orientar os
procedimentos do presente Termo de Cooperação, nas questões a ela pertinentes.
Parágrafo Segundo: A divulgação de todo o conteúdo técnico ou publicitário, seja
por meio de anúncios, folders ou mesmo banners virtuais, que envolva os
objetivos principais deste convênio, deverá ser previamente discutida e aprovada
por ambas as partes signatárias.
CLÁUSULA QUINTA
Fica estabelecida a realização de uma reunião mensal, na sede da ...........,
para serem tratadas questões pertinentes ao desenvolvimento do projeto.
CLÁUSULA SEXTA
Fica certo que cada uma das partes arcará com os ônus decorrentes de suas ações
e objetivos, necessários a execução e manutenção deste projeto, inexistindo
entre elas responsabilidade solidária ou qualquer outro vínculo contratual, que
não os expressamente dispostos neste instrumento.
CLÁUSULA SÉTIMA
O presente instrumento terá vigência pelo prazo certo de doze meses, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que as partes,
de comum acordo, entendam assim necessário.
Parágrafo Primeiro: No caso de descumprimento de qualquer das obrigações aqui
contratadas, a parte prejudicada poderá rescindir o presente instrumento,
devendo notificar por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, suas
intenções e seus motivos.
Parágrafo Segundo: Este contrato pressupõem total obediência à legislação
ambiental vigente, sendo que o estabelecimento de vínculos pela ........... ou
........... com empresas que descumpram tal legislação ou que sejam
potencialmente causadoras de degradação ambiental permitirá às partes a imediata
rescisão do presente, cabendo à parte infratora responder por eventuais danos
sofridos pela outra parte.
CLÁUSULA OITAVA
As partes elegem o foro da Comarca de ......, ........, para dirimir eventuais
questões decorrentes da execução do presente instrumento, com renúncia expressa
de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem de acordo, lavram e assinam o presente instrumento, em caráter
irretratável, em duas vias de igual teor e forma, comprometendo-se, por si e
seus sucessores, ao seu fiel e integral cumprimento, fazendo-o na presença das
testemunhas abaixo nomeadas, para que surtam os efeitos legais.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: