Contrato de prestação de serviços artísticos, para apresentação de espetáculo. Contratante obriga-se às despesas de estadia,
refeição e locomoção do artista.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS
Pelo presente instrumento particular de contrato, as partes abaixo assinadas, de
um lado ........., por seu representante legal, aqui denominado simplesmente
CONTRATADO e de outro lado o Sr.-................ residente ......... fone
....... RG ...... CIC ... representante ...............
CGC,- .............................. INSC. ESTADUAL,- ......................
aqui denominado simplesmente CONTRATANTE tem entre si, já que mutuamente aceitam
e outorgam, justos e contratados os serviços artísticos de conforme adiante se
segue:
1) 0 CONTRATADO se obriga a prestar seus serviços artísticos ao CONTRATANTE, no
dia ......... para ............ apresentação(ões) em .............
2) Pelos serviços acima, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA a importância de
................
3) 0 CONTRATANTE se obriga a fornecer ao CONTRATADO o seguinte :
4) 0 CONTRATANTE obriga-se a providenciar por sua inteira responsabilidade
financeira, as necessárias licenças e alvarás, expedidos pelas repartições
competentes, que se fizerem necessárias às apresentações normais do CONTRATADO,
inclusive medidas de segurança, necessárias para garantira integridade física
dos CONTRATADOS e seus acompanhantes diárias de hotel de primeira categoria,
incluindo-se despesas; de refeição (ões) e locomoção (des), também durante o
cumprimento do presente contrato.
5) 0 CONTRATANTE enviará a CONTRATADA passagens aéreas com trecho de IDA E
VOLTA, pela .............. companhia que lhe convier.
6) Em caso do não cumprimento de qualquer cláusula ou rescisão do presente
contrato, a parte que o fizer incidirá na multa de 50 % do valor total deste, se
a rescisão ocorrer até o dia .............ficando estipulada a multa do valor
TOTAL deste contrato, caso a rescisão ocorra ap6s esse dia, ficando eleito o
Foro da cidade de , com renúncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para qualquer ação judicial ou extra que se originar do
presente contrato.
E por se acharem justos e contratados, as partes firmam o presente contrato em
vias, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ASSINATURA
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ASSINATURA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: