Locação de serviços artísticos por grupo de teatro profissional.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de serviços
artísticos, de um lado ......, na qualidade de representante autorizado do
artista ..........., aqui chamado LOCADOR e de outro, o Grupo ..........., com
sede na cidade de........Estado de .........à Rua ........ n° ..........,
representado pelo Sr........., aqui denominado LOCATÁRIO, têm entre si justo e
contratado o seguinte, que mutuamente aceitam e outorgam, a saber:
1. O LOCADOR assume a responsabilidade do comparecimento do artista ......... no
referido Teatro acima descrito, no dia.......das.....às...horas, para a execução
dos serviços de ......
2. Para o integral cumprimento do que ficou combinado na cláusula anterior, o
LOCATÁRIO se obriga a pagar ao LOCADOR, a importância de R$ .......(........),
logo após a execução dos referidos serviços, em dinheiro.
3. O LOCATÁRIO se obriga a providenciar por sua exclusiva responsabilidade os
alvarás e as licenças necessárias expedidas pelas repartições públicas
competentes, bem como aquelas exigidas pelas repartições públicas competentes,
bem como aquelas exigidas pelas associações de direitos autorais ou
equivalentes.
4. No caso de infração de qualquer cláusula deste contrato, a parte infratora
responderá na forma do estipulado no capítulo próprio do Código Civil pelos
danos que sofrer a outra parte, obrigando-se a ressarcí-la dos mesmos.
5. De comum acordo as partes contratantes fixam desde já as perdas e danos,
citados na cláusula anterior, no valor de ...........%, do preço total deste
contrato.
6. As despesas de condução, estadia, correrão por conta do ...........
7. A consumação durante o serviço contratado, correrá por conta do ...........
8. O foro do contrato é o da comarca de ......... não obstante o domicílio das
partes.
E por estarem assim justos e contratados, firmam este instrumento em........vias
de igual valor, juntamente com as testemunhas abaixo.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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LOCADOR
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LOCATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
R.G.:
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TESTEMUNHAS(2)
R.G.: