Contratos
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Cultural
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Serviços voluntários
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IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (.....................), C.P.F. nº
(......................), residente e domiciliado na Rua
(...........................................................), nº (....), bairro
(.............), Cep (....................), Cidade (................), no
Estado (......);
VOLUNTÁRIO: (Nome do Voluntário), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (.................), C.P.F. nº
(.....................), residente e domiciliado na Rua
(...................................................), nº (....), bairro
(.........), Cep (.................), Cidade (...............), no Estado
(....).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Prestação de Serviços Voluntários, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo VOLUNTÁRIO,
dos serviços de (....................) (Descrever detalhadamente os serviços a
serem prestados pelo voluntário).
DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Cláusula 2ª. O VOLUNTÁRIO fica comprometido a prestar ao CONTRATANTE: os
serviços descritos cláusula anterior, durante (....) dias na semana, no horário
de (....) às (....), estando obrigado por força do presente instrumento a
cumprir os horários, que foram previamente e por ele mesmo fixados, de acordo
com sua conveniência.
Cláusula 3ª. O CONTRATANTE tem o dever de garantir ao VOLUNTÁRIO todas as
condições para o desenvolvimento das atividades para ele designadas.
Cláusula 4ª. O CONTRATANTE se responsabiliza, em caso de motivo de força maior,
por avisar ao VOLUNTÁRIO quando for dispensá-lo dos seus serviços.
Cláusula 5ª. Caso o VOLUNTÁRIO necessite, por qualquer motivo, de alterar os
dias e horários de seus serviços, bem como de parar de prestá-los, deverá
comunicar ao CONTRATANTE com antecedência mínima de (....) dias.
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 6ª. Os serviços prestados pelo VOLUNTÁRIO serão gratuitos, sendo de
livre e espontânea vontade dele a sua prestação.
DA RESCISÃO
Cláusula 7ª. O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por
iniciativa de qualquer uma das partes, o que não irá acarretar em qualquer tipo
de indenização para o VOLUNTÁRIO.
DO PRAZO
Cláusula 8ª. O presente contrato será de prazo indeterminado.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. Este instrumento não cria vínculo de natureza trabalhista ou
previdenciária entre as partes.
Cláusula 10ª. Este contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (...................);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
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