Contrato de compra e venda de granito.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Pelo presente instrumento particular de compra e venda, de um lado .........,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número ......,
estabelecida na Rodovia Br........, número ....., ...., nesta Capital, Neste ato
representada por seu sócio-gerente ......,de ora em diante chamada simplesmente
de VENDEDOR, e de outro lado ......., pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNJP sob o número........, estabelecida na Rua Cel. ......, ......,
........,nesta Capital, neste ato representada por seu sócio-gerente
.............., de ora em diante chamada simplesmente de COMPRADOR,
têm entre si, como justo e contratado o que segue:
1o - O VENDEDOR, obriga-se, pelo presente instrumento,a entregar ao COMPRADOR, o
produto denominado de granito ..........., correspondente a 46(quarenta e seis),
unidades de banheiro da obra denominada ................., de acordo com o
modelo aprovado e já concluído do apartamento de número 705, exposto naquele
local (medidas de responsabilidade do COMPRADOR , e ocorrendo sobras, estas
retornarão para o VENDEDOR ).
2o - O VENDEDOR, entregará em até 75(setenta e cinco dias) o ......., ao
COMPRADOR, salvo, se ocorrer fatores inerentes a vontade do VENDEDOR,
relacionados ao atraso do fornecedor de matéria prima, por motivos de força
maior, greves, sinistros, eventuais dificuldades na extração de blocos, quebra
de equipamentos, dificuldades no transporte, ou ainda, provenientes de chuvas ou
enchentes, por fim, os fatores ocasionados pela conjuntura econômica, que venham
a causar mudanças no mercado e consequentemente na programação de entrega do
produto,ou seja, atrasos involuntários do VENDEDOR, não cabendo nestes casos,
qualquer medida judicial ou extrajudicial por parte do COMPRADOR.
Bem como, se obriga o VENDEDOR, a entrega fora de prazo previsto neste contrato,
ao fornecimento dos tampos de granito, depois das banheiras instaladas e
testadas, os acabamentos em gesso devidamente colocados, elétrica e hidráulica
devidamente concluídas, mão francesa devidamente parafusada, aguardando ainda,
as definições das medidas do respectivo tampo, inicialmente ajustado em 1,80m x
0,60 cm, da rodopia e modelo da cuba, a serem fornecidos pelo COMPRADOR, por
escrito, quando então será definido o prazo de entrega pelo VENDEDOR.
3o - O VENDEDOR, responsabiliza-se-á, pelas medidas de corte e acabamento do
material, além da entrega do produto até o elevador da obra, desde que, o
COMPRADOR, tenha como certo e pronto, os rebocos das paredes, as quais devem
estar no esquadro e prumo e de acordo com as medidas propostas, e ainda, os
encanamentos e as banheiras com a manta asfaltica, instaladas e testadas, tudo
de conformidade com o relatório por escrito do engenheiro da obra, e da empresa
responsável pela colocação do granito .................
4o - O VENDEDOR, tem como objeto de sua contratação o fornecimento do produto,
constante do item 1o , cortado e acabado, de cada banheiro completo; não
assumindo qualquer responsabilidade quanto a contratação de colocadores, ou de
ressarcir qualquer dano ao COMPRADOR, por ocasião da colocação ou assentamento
das respectivas pedras.
5o - Se por ocasião da entrega dos produtos, for constatado qualquer defeito
pelo COMPRADOR, no que tange: a erro de corte ou acabamento em desacordo, este
realizado pelo VENDEDOR, ou ainda, quebra no transporte e no escarregamento,
quando do recebimento, o COMPRADOR, deverá notificar no ato, através da pessoa
responsável, ao VENDEDOR, por escrito, para imediata substituição do produto,
sem prejuízo algum ao COMPRADOR.
Não será de responsabilidade do VENDEDOR, e sem qualquer prejuízo para este, se
ocorrer: peças cortadas erradas, quebras, ou as mesmas forem danificadas após a
entrega, na obra do COMPRADOR.
6o - Toda e qualquer substituição de peças, estas não ocorrendo no constante do
item 5O ; haverá um custo complementar, após entendimento entre as partes, e por
escrito, através de um novo pedido, e nas mesmas condições acordadas no pedido
de número 001 - 01/2000, salvo se ocorrer qualquer variação de custos para o
VENDEDOR.
Note-se, que qualquer uso de mão de obra do VENDEDOR, que venha a ser
necessária, por negligência na colocação das peças por terceiros, haverá um
custo adicional de R$ ........... hora, para o COMPRADOR.
Não fica acordado neste instrumentoparticular a entrega das molduras em granito,
para os espelhos, se for o caso, considerar-se-á um novo orçamento, após
entendimento entre as partes.
7 - O fornecimento do material a ser entregue pelo VENDEDOR, e recebido pelo
COMPRADOR, de conformidade com o pedido de número 001-01/2000, firmado entre as
partes, monta no valor total de R$ .........,correspondendo a 46 banheiros, no
preço justo e acertado de cada unidade em R$ ..........., com o adimplemento da
obriga por parte do COMPRADOR, como segue:
Por ocasião deste CONTRATO, firmado entre as partes, de pronto será adimplido
pelo COMPRADOR ao VENDEDOR, o valor correspondente a 50% ( cinquenta por cento),
do total ajustado no item 07, ou seja, R$ ......, a título de adiantamento, para
aquisição de blocos de granito ................, serragem, polimento, frete e
entrega do material na obra; sob a responsabilidade do VENDEDOR.
Portanto, adiantado pelo COMPRADOR ao VENDEDOR, neste ato, um total por unida de
de banheiro, no valor de R$ .........., e o saldo correspondente a 50% (
cinquenta por cento), ou seja, de R$ .....,por unidade, será adimplido quando da
entrega do produto granito ................, em suas respectivas medidas, na
obra
do COMPRADOR, após, devidamente conferido e aceito, por pessoa capacitada e
responsável, além do ciente, pelo engenheiro e colocador , ocasião em que
receberão 27 peças de diversas formas e tamanhos.
8 - Ficando acordado, também, que o VENDOR, poderá negociar o respectivo
crédito, com terceiros, da forma e como lhe convier, através de títulos de
cobrança.
9 - Fica estipulada a multa de 10 % (dez por cento), sobre o valor a ser
realizado do contrato, á data da ocorrência, multa em que incorrerá a parte que
infringir qualquer das condições estipuladas no presente instrumento, facultando
pleitear perdas e danos.
10 - Estando ainda, seus herdeiros e sucessores obrigados a cumprir ás cláusulas
constantes deste contrato, suprindo assim, falta de qualquer uma das partes.
Fica eleito o Foro desta Comarca, para dirimir quaisquer dúvidas ou
controvérsias referentes ao presente contrato, com exclusão de qualquer outro
por mais privilegiado que seja.
E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste
instrumento particular, assinam na presença de duas testemunhas em duas vias de
igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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VENDEDOR
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COMPRADOR
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: