Contrato de empréstimo realizado por pessoa jurídica
junto a instituição financeira (banco). Garantias reais e pessoais.
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N.º ........
QUADRO 1 - QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA
Razão Social: .........
CNPJ/CPF: ..........
Endereço: ........, ....
Cidade: ....... Estado: ........ Cep: .........
QUADRO II - QUALIFICAÇÃO DOS INTERVENIENTES
Razão Social: .........CNPJ/CPF: ........
Endereço: ............., ....
Cidade: ......... Estado: ........ CEP: ......
Razão Social: ............ CNPJ/CPF: ..........
Endereço: ....., .... Sala ...
Cidade: ........ Estado: ..... Cep: ..........
Razão Social: CNPJ/CPF: .....
Endereço: .......
Cidade: ........ Estado: ........ Cep: ...........
QUADRO III - CARACTERÍSTICAS DO EMPRÉSTIMO
1. Valor do Empréstimo R$ .........
2. IOC .........
3. Comissão: ........
4. Valor Líquido liberado R$ .........
5. Tipo de encargos
( ) a. Prefixados ( ) b. Pós-fixados b.1. TR
6. Taxa efetiva anual ..................
7. Prazo: ......... ( .......... dias)
8. Vencimento Final
.../.../...
QUADRO IV - FORMA DE PAGAMENTO
( ) Em uma única parcela no valor de R$ ------(---------- ), acrescida dos
encargos previstos na Cláusula 2 e no Campo 5 do Quadro III.
( )Conforme planilha(s) anexa(s), que fica(m) fazendo parte integrante e
inseparável deste Contrato.
QUADRO V - GARANTIAS REAIS
( )CAUÇÃO DE DUPLICATAS
( )ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
( )PENHOR MERCANTIL
( )OUTROS
O ........, com sede na cidade de .........., Estado de ..........., na Av.
.........., ...., inscrito no CNPJ sob n.º .........., doravante denominado
......., a EMPRESA nomeada e qualificada no Quadro I, doravante assim
denominada, e os INTERVENIENTES, nomeados e qualificados no Quadro II, doravante
assim denominados, têm entre si ajustada a celebração deste Contrato, que se
regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
1. BANCO empresta à EMPRESA o valor indicado no Campo 1 do Quadro III.
2. De acordo com a opção da EMPRESA, indicada no Campo 5 do Quadro III, pelo
Tipo de Encargos(Pré ou Pós-fixados), este contrato ficará sujeito às seguintes
disposições:
a. ENCARGOS PRÉ-FIXADOS:
a.1. o saldo devedor do empréstimo concedido com base neste contrato será
acrescido de encargos à taxa indicada no Campo 5, "a" do Quadro III, calculados
pelo número de dias decorridos desde a data da concessão do empréstimo até o seu
vencimento;
b. ENCARGOS PÓS-FIXADOS
b.1. o saldo devedor do empréstimo concedido com base neste contrato será
acrescido dos seguintes encargos, conforme opção indicada no Campo 5 "b" do
Quadro III:
b.1.1. encargos calculados pela Taxa Referencial - TR, divulgada, em, cada mês,
para os dias correspondentes aos dos vencimentos das obrigações (data-base),
calculada s sobre o saldo devedor apurado na respectiva data de incidência;
b.1.2. percentual estabelecido no referido campo 5, incidente sobre o saldo
devedor acrescido dos encargos apurados na forma da alínea b.1.1;
b.2. Nos períodos inferiores ao prazo de incidência mencionado nesta cláusula,
será utilizado o critério "pro-rata" dia, de acordo com as normas regulamentares
em vigor.
3. O Imposto sobre Operações de Crédito - IOC, quando não financiado pelo
............., será pago pela EMPRESA no ato da liberação do crédito.
4. Fica esclarecido que na taxa mensal prevista neste Contrato estão
compreendidos juros, atualização monetária (no caso de encargos pré-fixados),
despesas de captação dos recursos com que será atendido o crédito ora concedido,
bem como de sua contratação e cobrança, além dos tributos e contribuições
parafiscais que incidam sobre esta operação, excluídos o Imposto sobre Operações
de Crédito, as tarifas de cobrança dos títulos caucionados e despesas de
registro de qualquer natureza.
5. A EMPRESA liquidará as obrigações, principal e acessórias, decorrentes deste
Contrato, na data fixada no campo 8 do Quadro III, ou conforme planilha(s)
anexa(s), de acordo com a opção indicada no Quadro IV.
6. Toda e qualquer importância devida ao ............ nos termos deste Contrato,
incluindo o valor do principal e encargos até a data do vencimento, será
representada por Nota(s) Promissória(s) de emissão da EMPRESA, em favor do
.........., ou, alternativamente, por Letra(s) de Câmbio sacada(s) pelo
.............. contra a EMPRESA.
6.1. O ........... poderá, ainda, sacar a(s) Letra(s) de Câmbio relativas aos
demais encargos não representados pelos títulos emitidos na forma do caput desta
cláusula.
7. Para assegurar o cumprimento de suas obrigações, a EMPRESA constitui a favor
do .......... a garantia indicada no Quadro V, que se regerá pelas disposições
legais aplicáveis e pelas condições constantes do TERMO DE PRESTAÇÃO DE GARANTIA
- TPG, anexo a este contrato.
8. Os INTERVENIENTES declaram-se solidariamente responsáveis com a EMPRESA pelo
cumprimento de todas as obrigações, principal e acessórias, resultantes deste
Contrato, nos termos do Artigo 264 do Novo Código Civil.
9. As partes poderão considerar automaticamente rescindido este Contrato e
antecipadamente exigíveis as obrigações aqui previstas se ocorrer qualquer das
hipóteses previstas em lei, notadamente o não cumprimento de obrigação pactuada
ou, ainda, se qualquer das partes ou seus coobrigados sofrerem procedimento
judicial ou extrajudical que comprometa o cumprimento destas obrigações, tais
como pedido de concordata, falência, insolvência ou decretação de liquidação.
10. Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida por força
deste Contrato, sem prejuízo do vencimento antecipado, os débitos ficarão
sujeitos, a partir da data do inadimplemento, à comissão de permanência,
calculada de acordo com as normas do Banco Central do Brasil, a juros moratórios
à taxa de 1 % (um por cento) ao mês, despesas de cobrança, multa de 10% (dez por
cento) sobre o saldo devedor atualizado, além de honorários advocatícios.
11. Salvo disposição específica em contrário, a liquidação de qualquer quantia
devida em razão deste Contrato será feita mediante débito nas contas correntes
de titularidade da EMPRESA ou de seus coobrigados, até quanto os fundos
comportarem.
11.1. Sem prejuízo do disposto nesta cláusula, a quitação das obrigações
decorrentes deste contrato ficará condicionada à efetiva disponibilidade de
saldo nas contas correntes em que se processarem o respectivo débito.
12. O prazo e a forma de pagamento, especificados nos Quadros III e IV, foram
estabelecidos em benefício das partes contratantes, não sendo permitida a sua
antecipação, salvo nas hipóteses previstas em lei e neste Contrato.
13. Fica eleito, para dirimir as questões decorrentes deste Contrato, o foro da
sede do .............. ou do local de sua celebração, a critério do autor da
ação judicial.
E, por estarem assim justos e contratados, as partes firmam o presente Contrato
em 03 (três) vias de igual teor, que será subscrito por duas testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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INTERVENIENTES:
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3. .......................
TESTEMUNHAS:
1 . Nome: ..............
CPF.: ...............
2. Nome: ...............
CPF.: ..............