Transferência de direitos e deveres oriundos de
contrato de mútuo, firmado entre mutuante e instituição financeira.
Cessionária obriga-se ao pagamento das parcelas nos mesmos moldes do
contrato bancário.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE MÚTUO
Pelo presente instrumento particular de mútuo, de um lado, como MUTUANTE,
........... (qualificação completa), e de outro, como MUTUÁRIA, .........
(qualificação completa), neste ato por seu Sócio-Gerente, Sr. (nome e
qualificação), têm certo e ajustado o seguinte:
01- O MUTUANTE obteve junto ao Banco ........, agência ........., em data de
........, empréstimo designado de .......... , no valor total de.....
02- Recebido tal valor, o MUTUANTE simultaneamente o entregou à MUTUÁRIA, para
que a mesma o utilizasse em seu capital de giro.
03- Tendo em vista o empréstimo recebido, a MUTUÁRIA compromete-se a efetuar o
pagamento do valor supra mencionado, nas mesmas condições em que se comprometeu
o MUTUANTE junto ao agente financeiro antes designado, devendo fazê-lo
diretamente ao mesmo.
04- O MUTUANTE, pelo presente instrumento, transfere à MUTUÁRIA todas as
obrigações decorrentes do empréstimo tomado junto ao BANCO ......, constantes do
contrato existente entre ambos, cuja cópia passa a integrar o presente
instrumento, como seu anexo.
05- Para liquidez do presente, as partes concordam que basta a apresentação da
memória de cálculo pelo .........., que aponte o débito do MUTUANTE na data da
cobrança.
Assim, estando justos e acertados, firmam a presente em duas vias de igual teor
e forma, na presença de duas testemunhas, para os efeitos legais, outorgando ao
mesmo efeitos de título executivo.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONSTRUTORA
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TESTEMUNHAS(1)
R.G.:
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TESTEMUNHAS(2)
R.G.: