O Contrato de Empréstimo em Conta que entre si fazem o
BANCO, representado neste ato por seus administradores e o creditado, a
seguir qualificado, de conformidade com as condições constantes deste
instrumento.
CONTRATO DE ABERTURA DE LIMITE .... Nº DO CONTRATO .... PARA CRÉDITO DE CURTO
PRAZO .... (HOT-MONEY) E OUTRAS AVENÇAS
O Contrato de Empréstimo em Conta que entre si fazem o BANCO, representado neste
ato por seus administradores e o CREDITADO, a seguir qualificado, de
conformidade com as condições constantes deste instrumento.
I - PARTES CONTRATANTES
O BANCO ..., com sede na Rua ... nº ... - .../..., inscrito no CGC/MF sob o nº
..., através de sua Agência ... ( .... ) a seguir designado ...
CREDITADO
NOME / RAZÃO SOCIAL
CPF/CGC
ENDEREÇO
AVALISTAS
NOME / RAZÃO SOCIAL
CPF/CGC
ENDEREÇO
NOME / RAZÃO SOCIAL
CPF/CGC
ENDEREÇO
NOME / RAZÃO SOCIAL
CPF/CGC
ENDEREÇO
II - CRÉDITO
LIMITE - R$ ... ( )
PRAZO
( .... ) DIAS.
DATA DO VENCIMENTO - POR EXTENSO
III - GARANTIAS
Duas NOTAS PROMISSÓRIAS, que o CREDITADO emite e entrega neste ato ao ..., sendo
uma no valor do principal do crédito concedido e outra, Pró-Solvendo, de valor
estimativo, representativa dos encargos e acessórios pactuados, ambas avalizadas
pelos acima qualificados e com vencimento à vista.
( ) PENHOR MERCANTIL
( ) ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
( ) CAUÇÃO DE TÍTULO (CF. ANEXO)
( ) CAUÇÃO DE DUPLICATAS EQUIVALENTE A .... % DO SALDO DEVEDOR
( ) OUTRAS (CF. ANEXO)
IV - CLÁUSULAS
1. O ... abre ao CREDITADO um limite de crédito com o valor, prazo e vencimento
fixados no item II, não podendo os saques efetuados ultrapassarem esse limite.
2. O limite aberto será utilizado durante o prazo contratual, sendo certo que
cada um dos saques efetuados deverá ser pago acrescido de encargos conforme
estipulações que constarão dos instrumentos denominados "ESPECIFICAÇÕES DE SAQUE
- HOT-MONEY" que, assinados pelas partes, passarão a fazer parte integrante do
presente contrato. Os valores de cada saque serão creditados em conta corrente
de depósitos e poderão ser realizados para vencimento até a data do prazo do
presente instrumento.
3. Os instrumentos denominados "ESPECIFICAÇÕES DE SAQUE - HOT-MONEY", a critério
das partes, poderão também ser firmados por procuração. Para tanto, desde já, o
CREDITADO, os AVALISTAS e os INTERVENIENTES GARANTIDORES, nomeiam e constituem
seus bastantes procuradores, de modo irrevogável, na forma de que dispõe o
artigo 683 do Novo Código Civil Brasileiro, os abaixo qualificados, para
assinarem os instrumentos supracitados, podendo para tanto estabelecerem
valores, prazos, encargos e forma de pagamento dos saques que serão efetuados
estritamente no prazo e dentro do limite deste contrato, saques esses que só
poderão ser efetuados mediante assinatura, nos referidos instrumentos
complementares, de todas as partes contratantes, por si ou por seus procuradores
aqui constituídos.
Nome: .... CPF:
RG: Estado Civil: Profissão:
Nome: .... CPF:
RG: Estado Civil: Profissão:
Forma de Representação: ( ) EM CONJUNTO ( ) ISOLADAMENTE
4. O CREDITADO, neste ato, autoriza expressamente o ... a levar a débito de sua
conta corrente de depósitos ou valores dos encargos mencionados nas
especificações de saque, bem como o valor do principal nas datas em que forem
devidos, ou a qualquer tempo, para o que se compromete a manter provisão
suficiente com exceção dos encargos antecipados que serão descontados dos
valores a serem liberados.
5. O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, a critério do ...
devendo neste caso ser dado aviso com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência
ao CREDITADO contados da data do registro postal do mesmo aviso ou da sua
entrega mediante protocolo.
6. Em garantias das obrigações, principais e acessórias, são outorgadas as
garantias abaixo, além das Notas Promissórias constantes do item III -
Garantias:
a) Caução de Duplicatas:
1) Em caução, duplicatas sacadas pelo CREDITADO contra seus clientes
representativas de legítimas transações comerciais, previamente aprovadas pelo
..., no valor mínimo constante do Contrato, devidamente endossadas e
discriminadas em borderôs ou meios magnéticos, sendo que neste último caso
poderá ser solicitado pela ..., caso este entenda ser necessário, ao CREDITADO a
comprovação da existência física das mesmas, que para todos os fins e efeitos de
direito, ficam fazendo parte integrante e complementar deste Contrato, cujo
produto creditado em conta vinculada, constituirá garantia à totalidade da
dívida do CREDITADO.
2) Caso as duplicatas ora entregues em caução, relacionadas nos borderôs ou em
meios magnéticos, encontrarem-se em cobrança simples no ..., em virtude do
produto da cobrança destas duplicatas não transitar por conta vinculada, sendo
creditada diretamente em conta de livre movimentação do CREDITADO, autoriza,
desde já, o CREDITADO ao ..., para que na qualidade de CREDOR CAUCIONADO,
movimente a débito os valores referentes ao produto da "cobrança simples" das
duplicatas que forem creditados na sua conta de livre movimentação, para
utilização do produto da CAUÇÃO, nos termos do contrato ou para crédito em conta
vinculada, a seu critério.
3) Exercerá o ... sobre as duplicatas caucionadas os direitos estatuídos nos
artigos 1459 e seguintes do Novo Código Civil Brasileiro, com poderes para
receber, dar quitação, transigir, levá-las a protesto, executá-las e dispô-las
pelo preço e forma que lhe convier, transferindo-as por endosso ou cessão,
ficando investido de todos os poderes necessários para tanto, correndo por conta
do CREDITADO as despesas decorrentes.
4) O ... não terá qualquer responsabilidade pela boa ou má liquidação das
duplicatas caucionadas, não tendo também qualquer responsabilidade pela
ocorrência de prescrição das que estiverem em seu poder, cabendo ao CREDITADO,
em benefício da garantia, tomar todas as providências de caráter judicial ou
extrajudicial para defesa do seu crédito sem direito à restituição dos títulos,
os quais ficarão em poder do ... até a liquidação final deste contrato.
5) O ... obriga-se a manter integral e vincenda a garantia da caução formalizada
de acordo com estas disposições atendendo, prontamente, a qualquer solicitação
do ... relativa à substituição ou complementação da garantia ficando os títulos
entregues em substituição incorporados à garantia constituída. Qualquer
solicitação do ... deverá ser atendida no prazo de 5 (cinco) dias sendo que,
caso não ocorra a substituição ou complementação no prazo assinalado, o presente
contrato ficará automaticamente vencido, sendo devido, de imediato, o principal
e todos os acessórios contratualmente previstos.
6) O ... poderá aplicar o produto da cobrança dos títulos de crédito caucionados
na liquidação, parcial ou total, das obrigações assumidas pela CREDITADA. Fica
certo ainda que o ... poderá concordar, mediante solicitação, com a substituição
do produto da cobrança das duplicatas caucionadas por outros títulos de crédito
que repute idôneos como garantia, que serão também dados em caução, com
vencimento de no máximo 5 (cinco) dias antes do término do prazo contratual de
forma a manter sempre íntegra a garantia.
b) Penhor Mercantil:
1) Em Penhor Mercantil e sem concorrência de terceiros, bens móveis vinculados,
obrigatoriamente segurados, com valor, local de depósito, descrição e
individualização em folha em apartado assinado pelas partes, a qual fica fazendo
parte integrante deste contrato para todos os efeitos de direito. O CREDITADO
e/ou o(s) INTERVENIENTE(S) GARANTIDOR(ES), declara(m), expressamente, que
referidos bens encontram-se totalmente livres e desembaraçados de quaisquer
ônus, dívidas ou restrições de qualquer natureza. Assumem o encargo de fiéis
depositários os ao final qualificados como FIÉIS DEPOSITÁRIOS dos bens dados em
PENHOR, respondendo por sua integridade até total liberação pelo ..., a ser dada
por escrito, expressamente. Fica o ... autorizado a alienar os bens empenhados,
à sua conveniência, correndo por conta do CREDITADO todas as despesas daí
decorrentes.
FIÉIS DEPOSITÁRIOS:
Nome: ... CPF:
Nome: ... CPF:
c) Alienação Fiduciária:
1) Em Alienação Fiduciária, nos termos do artigo 66 da Lei nº 4728, de
14.07.1965 e Decreto-Lei nº 911, de 01/10/1969, os bens móveis com valor, local
de depósito, descrição e individualização em folha em apartado, assinada pelas
partes, a qual fica fazendo parte integrante deste contrato para todos os
efeitos de direito. O CREDITADO e/ou o(s) INTERVENIENTE(S) GARANTIDOR(ES)
declara(m), expressamente, que referidos bens, encontram-se totalmente livres e
desembaraçados de quaisquer ônus, dúvidas e restrições de qualquer natureza,
obrigando-se a mantê-los em perfeito estado de conservação, defendendo-os da
turbação de terceiros, liberando ao ..., a qualquer momento, a vistoria de tais
bens e não transferindo o local de depósito especificado no referido apartado,
sem comunicação por escrito a este último.
2) Obriga-se o CREDITADO a satisfazer todas as obrigações do Poder Público
Federal, Estadual e Municipal, sobretudo o uso e gozo de tais bens, efetuando o
pagamento imediato de quaisquer impostos ou taxas eventualmente incidentes.
3) Em decorrência da Alienação Fiduciária ora pactuada, o CREDITADO, sob pena de
vencimento antecipado destas estipulações, obriga-se a entregar ao ..., no prazo
máximo e improrrogável de quinze dias a contar desta data, cópias xerográficas
autenticadas em cartório, dos Certificados de Propriedade dos veículos alienados
fiduciariamente, comprobatórios da constituição da garantia outorgada em
benefício do ...
4) No caso de inadimplemento das obrigações previstas contratualmente, poderá o
..., independentemente de qualquer outra formalidade, efetuar a venda pública ou
participar dos bens entregues em Alienação Fiduciária, ficando investido de
todos os poderes inerentes às cláusulas ad judicia e ad negotia, para
recebimento imediato, sob sua guarda e posse, que não poderá ser obstado de
nenhuma maneira pelo CREDITADO/INTERVENIENTE(S) GARANTIDOR(ES), sendo que de
posse dos bens, poderá o ... livremente aliená-los a terceiros, assinando
recibos, dando quitação e aplicando o produto da venda da liquidação parcial ou
total do presente contrato.
7. Os bens entregues em garantia serão obrigatoriamente segurados durante a
vigência do presente contrato e até a liquidação total de débito, correndo todas
as despesas decorrentes por conta do CREDITADO, devendo obrigatoriamente constar
da referida apólice de seguros o Banco ... como beneficiário, o qual, desde já,
fica constituído como procurador irrevogável, na forma do que dispõe o artigo
683 do Novo Código Civil Brasileiro, para receber junto à companhia seguradora
qualquer quantia que venha a ser devida, assinando recibos, dando e recebendo
quitação e praticando os demais atos inerentes, inclusive substabelecendo os
presentes poderes.
8. Fica autorizado o ... a realizar compensação, na forma do artigo 368 do Novo
Código Civil Brasileiro, entre qualquer débito do CREDITADO e/ou seus
coobrigados garantidores e avalistas, oriundo deste instrumento, com qualquer
crédito que o CREDITADO e/ou seus coobrigados garantidores e avalistas tenham,
ou venham a ter, para com o ..., sejam representados por importâncias em
dinheiro ou títulos e valores mobiliários, de qualquer natureza ou espécie. A
aludida compensação poderá ser efetuada independentemente de qualquer
comunicação, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, mediante
simples lançamento contábil, na hipótese de vencimento antecipado deste
contrato, por qualquer motivo, ou pela inadimplência do CREDITADO e/ou seus
coobrigados garantidores e avalistas no pagamento de qualquer importância
devida, de qualquer origem, em seu estrito vencimento. Poderá o ... reter,
compensar ou aplicar quaisquer garantias ou valores que tenha ou venha ter em
seu poder, a qualquer título, pertencentes ao CREDITADO e/ou seus coobrigados
garantidores e avalistas ou a qualquer empresa subsidiária, coligada,
controladora ou integrante do mesmo grupo econômico do CREDITADO, aplicando-os
na amortização ou liquidação da dívida, na hipótese de mora ou inadimplemento,
podendo o ... também utilizar esses valores e/ou produto na realização de
garantias convencionadas no presente contrato para amortização ou liquidação de
quaisquer outros débitos do CREDITADO no ... ou em qualquer empresa coligada,
presentes ou futuros, independentemente de prévio aviso ou notificação judicial
ou extrajudicial.
9. As despesas resultantes deste contrato, inclusive impostos, bem como
quaisquer outras, judiciais ou extrajudiciais que o ... julgue necessárias à
legalização deste instrumento ou para a segurança de suas garantias, correrão
por conta do CREDITADO, constituindo parcelas de débito da conta e ficarão
sujeitas aos encargos financeiros convencionais para a mesma.
10. O ... a seu critério, poderá ou não aceitar a liquidação antecipada, parcial
ou total das obrigações oriundas deste contrato. Outrossim, a falta de pagamento
de qualquer quantia principal ou acessória em seu estrito vencimento, obrigará o
CREDITADO e seus coobrigados garantidores e avalistas, ao pagamento de juros
moratórios de 1% ao mês ou fração de mês, mais comissão de permanência calculada
à taxa de mercado vigente no dia do adimplemento da obrigação, na forma da
Resolução 1129/86 do Banco Central do Brasil e/ou legislação posterior, sobre o
saldo devedor apurado pelo número de dias úteis compreendidos nesse período. O
... poderá cobrar, a seu critério, independentemente de procedimento judicial,
no caso de inadimplemento de qualquer obrigação assumida neste contrato, a multa
moratória irredutível de 10% sobre o total do débito apurado, incluindo-se nesse
saldo devedor, quando for o caso de procedimento judicial, custas, honorários de
advogado e demais cominações de direito.
11. Independentemente de qualquer aviso, notificação ou interpelação judicial ou
extrajudicial, o ... poderá declarar antecipadamente vencido o presente
contrato, não só nos casos previstos em Lei, como também ocorrendo de o
CREDITADO:
a) Impetrar concordata ou tiver a sua falência requerida;
b) Tiver título cambial levado a protesto de sua responsabilidade ou de seus
sócios, avalistas ou diretores;
c) Entrar em liquidação judicial ou extrajudicial;
d) Deixar de cumprir qualquer obrigação assumida neste contrato ou em qualquer
outro contrato porventura firmado com o
e) Praticar qualquer ato que influa na solidez de sua estrutura ou afete a sua
capacidade de solvência;
f) Se houver alteração no quadro de acionistas/quotistas majoritários do
CREDITADO.
12. O ... poderá ceder ou transferir os direitos do presente contrato às
instituições autorizadas a adquiri-los como também poderá dar o presente em
garantia de operações de refinanciamento ou outras modalidades permitidas
legalmente.
13. O(s) AVALISTA(S) qualificado(s) no preâmbulo, por sua(s) assinatura(s) e na
melhor forma de direito, anuem e concordam com todos os termos e condições
estabelecidos neste e responsabilizam-se, solidária e incondicionalmente, com o
CREDITADO perante o ... pelo integral e final cumprimento de todas as obrigações
assumidas por aquele.
14. O CREDITADO, o(s) AVALISTA(S) e o(s) INTERVENIENTE(S) GARANTIDOR(ES), se
constituem mutuamente, em caráter irrevogável e irretratável, bastantes
procuradores com recíprocos poderes para receber notificações extrajudiciais,
bem como na hipótese de procedimento judicial, receber citações e intimações
judiciais, inclusive quanto à eventuais penhoras e demais atos processuais que
se fizerem necessários ao bom andamento do processo.
15. O CREDITADO e seus AVALISTAS autorizam desde já o ..., na hipótese de
inadimplemento, a divulgar e encaminhar documentos relativos à presente operação
e informações, inclusive cadastrais, às empresas de cobrança e/ou advogados
estranhos ao seu quadro funcional, para efeito de cobrança judicial ou
extrajudicial, podendo ainda o ... repassar àqueles os honorários advocatícios
devidos pelo CREDITADO e/ou seus AVALISTAS.
16. Disposições especiais:
17. Fica eleito o foro da Capital do Estado de ..., para conhecimento de
quaisquer questões relativas ao presente ficando, entretanto, facultado ao ...
ajuizar as competentes medidas judiciais no for de domicílio do CREDITADO ou de
qualquer um de seus avalistas, ou ainda, do local em questão estacionados ou
localizados quaisquer dos bens entregues em garantia.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente em 02 (duas) vias
de igual teor e para o mesmo efeito, juntamente com 02 (duas) testemunhas.
"Declaram as partes que 24 horas antes da assinatura deste instrumento tiveram a
ele acesso, procederam à leitura de suas cláusulas e condições, concordando
inteiramente com as mesmas."
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
______________
CREDITADO
______________
BANCO
AVALISTAS
_____________
NOME
CPF
_________________
NOME
CPF
INTERV. GARANTIDORES
_____________
NOME
CPF
_________________
NOME
CPF
FIÉIS DEPOSITÁRIOS
______________
NOME
CPF
__________________
NOME
CPF
TESTEMUNHAS
______________
NOME
CPF
__________________
NOME
CPF