Clique aqui para ir para a página inicial
 

Pular Links de Navegação
»
Home
Contato
Calculadoras
Consultoria
Conteúdo
Cotações
Perfil/Testes
Serviços
Parceiros
Mapa site
[HyperLink1]
Cadastrar
 
    
Você está em:   IGF Modelos de documentos Contratos Bancos Crédito bancário (05)

Contratos - Bancos - Crédito bancário (05)


 Total de: 15.244 modelos.

 
Convênio de programa de vendas de crédito bancário e leasing.

 

CONVÊNIO

Pelo presente INSTRUMENTO particular entre as partes:

de um lado,

a-) .........., sociedade sediada na Cidade de ..........., estado de ............., na Av. ..............., nº ........, prédio ........ - nível ...... (parte), inscrita no CNPJ/MF sob o nº ............., neste ato representado de acordo com o seu estatuto social, doravante simplesmente denominada A......................; e

b-) ............, empresa sediada na Cidade de ..........., estado de ............., na Av. ..............., nº ........, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ..........., neste ato representado de acordo com o seu estatuto social, doravante simplesmente denominada B.................

tem entre si justo e acordado estabelecer o seguinte, que mutuamente aceitam e outorgam:

CONSIDERANDO QUE:

(I)A B..................... deseja incrementar seu programa de vendas de máquinas e equipamentos junto aos seus clientes, doravante denominados em conjunto CLIENTES e, de forma isolada, CLIENTE;

(II) o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - .......... credenciou a A............. como Agente Financeiro da Agência Especial de Financiamento Industrial - .........., para que a mesma possa contratar com pessoas físicas (autônomas) e/ou jurídicas operações de leasing, doravante simplesmente denominada no plural ARRENDAMENTOS e, no singular ARRENDAMENTO, cujos recursos serão utilizados exclusivamente para pagamento de bem(ns) que um determinado fabricante / fornecedor de máquinas e equipamentos vier a vender ao seu cliente;

(III) a A.................. tem interesse em constituir a B............ como indicadora de CLIENTES seus que poderão vir a celebrar ARRENDAMENTOS para o financiamento de aquisição de máquinas e equipamentos junto a B.........., de acordo com a regulamentação em vigor, especialmente as normas da .......... e, em conformidade com o contido neste Convênio;

(IV) A B........... garantirá a A............, através de fiança individual, por todos os valores contidos nos ARRENDAMENTOS, bem como por toda e qualquer obrigação que vier a assumir a mesma A..............., por foça deste Convênio.

AS PARTES CONVENCIONAM O SEGUINTE:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DA B.......

Obriga-se a B............, em caráter irrevogável e irretratável, de forma exclusiva, pela prática, por si ou através de terceiros, dos atos abaixo listados. Todavia, fica acertado que se não vierem a ser observados os atos infra descritos, por qualquer motivo, não será motivo para isentar ou mesmo dispensar a responsabilidade por parte da B.............. de efetuar o pagamento da(s) fiança(s) prestada(s) em garantia do(s) ARRENDAMENTO(S), global e/ou individual, se vier a ser chamada, para tanto, pela A....................:

(I) elaboração de competente ficha cadastral de cada CLIENTE, anexando-se a mesma cópia autenticada da Cédula de Identidade e Cartão de CPF/MF, em caso de pessoa física e de cartão de CNPJ/MF, em caso de pessoa jurídica;

(II) análise de risco de crédito do CLIENTE, para fins de ser concedido o ARRENDAMENTO para o mesmo;

(III) prestação/ apresentação de todas as informações e documentos que a ........ leasing e/ou o .......... (..........) julguem importante, acerca dos CLIENTES, relativamente aos ARRENDAMENTOS que estarão sendo concedidos aos mesmos;

(IV) viabilizar a emissão e implantação de cada Contrato de ARRENDAMENTO e da(s) Nota(s) Promissória(s), assim como das alienações fiduciárias, que servirá(ão) de garantia aos mesmo, de acordo com o modelo de contrato que a presente se anexa, e que rubricado pelas partes passa a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento como Anexo I, obrigando-se a B............., de forma exclusiva e isolada, pela correta emissão, preenchimento e perfeita formalização de tal Contrato de ARRENDAMENTO, e suas garantias, incluindo a coleta e conferência de assinatura dos CLIENTES e/ou de seus representantes legais, assim como do(s) eventual(is) avalista(s);

(V) encaminhando de cada Contrato de ARRENDAMENTO à ...... leasing, devidamente assinado, no prazo de .... (.............) dias a contar da data da liberação, pela ...... leasing, à B............., dos recursos objeto do respectivo ARRENDAMENTO, juntamente com a(s) Nota(s) Promissória(s) que será(ão) emitida(s) em garantia do mesmo, devidamente assinadas;

(VI) emissão e envio para a ...... leasing, na mesma data e juntamente com os documentos indicados em (V) supra, de Carta de Fiança individual a ser emitidas pela própria B..........., para cada contrato de ARRENDAMENTO, de acordo com o Modelo de Carta de Fiança (Anexo II)) que, rubricado pelas partes, passa a integrar o presente instrumento. A Carta de Fiança deverá ser entregue para a .... leasing já com as firmas reconhecidas em cartório dos representantes legais da B............., que detenham poderes para a concessão da garantia;

(VII) respeito das taxas financeiras, prazos, regras e normas do respectivo ARRENDAMENTO, conforme critérios estabelecidos na cláusula terceira abaixo, e/ou que tenham sido baixadas e/ou venham a ser baixadas pelo .......... (..........);

(VIII) preenchimento inteiro e de forma correta, assim como envio para a ...... leasing, da Proposta de Abertura de Crédito (PAC);

(IX) a B........... ficará como fiel depositária de toda a documentação dos CLIENTES, indicadas nos itens (I) até (III) supra, obrigando-se a entregá-la à ..... leasing no prazo de até ..... (..........) horas, sempre que solicitado pela ....... leasing.

(X) fazer com que seja constituída em garantia de cada ARRENDAMENTO, garantia de alienação fiduciária à favor da ..... leasing, tendo como objeto o próprio bem que estiver sendo financiado ao CLIENTE, bem como fazer com que sejam registrados nos cartórios competentes a(s) aludida(s) garantia(s);

(XI) fazer com que os prazos dos ARRENDAMENTOS não ultrapassem .... (..........) anos;

(XII) fazer com que conste na nota fiscal de compra do(s) bem(ns) objeto do ARRENDAMENTO a seguinte declaração, firmada pela ARRENDATÁRIA:

"Na condição de primeiro usuário, declaro o recebimento em nossas instalações, nesta data, dos equipamentos discriminados na presente Nota Fiscal, conforme especificações do orçamento, estando os mesmos novos e em condições para o seu perfeito funcionamento"; alternativamente a referida declaração poderá constar apenas do Termo de Recebimento e Aceitação - TRA.

(XIII) atendimento, sem exceção, a todas as normas do .......... para a concessão de ARRENDAMENTOS, através do .........., providenciando tudo para que os CLIENTES entreguem as corretas e indispensáveis declarações para cada ARRENDAMENTO.

CLÁUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGAÇÕES DA ....... LEASING

Fica ajustado entre as partes que a ...... leasing deverá cumprir com as seguintes obrigações, em caráter irrevogável e irretratável:

(I) até ...... dias após o .......... liberar para a ...... leasing os recursos referentes a qualquer ARRENDAMENTO, e somente nesta hipótese, a mesma ...... leasing obriga-se a proceder ao repasse de tal importância à B.............., deduzida da comissão "flat" que porventura for definida pelo .........., através de seus regulamentos, circulares e/ou cartas circulares.

A liberação dos recursos será feita pela ...... leasing mediante depósito e/ou envio de Documento de Ordem de Crédito (DOC) à favor da B............., na / para a seguinte conta corrente

Banco:.....................
Agência: nº ........... - .......
Conta Corrente:nº ...............
Favorecida:B....................

(II) a .... leasing somente se obrigará pela manutenção do presente convênio e, por conseguinte, de celebrar os contratos de ARRENDAMENTO com os CLIENTES, enquanto o .......... mantiver a linha de crédito especial que está nesta data concedendo às partes ora acordantes, e desde que a somatória dos Contratos de ARRENDAMENTO não ultrapassem a importância de R$ ............ (...........), de acordo com o estipulado na Cláusula Décima Primeira infra;

(III) a .... leasing somente se obrigará pela liberação de recursos para a B.............., se e somente se o .......... efetivamente vier a liberar para si as importâncias atinentes a qualquer financiamento que venha a ser concedido com base neste convênio. Assim, se o .......... deixar de disponibilizar os recursos a ..... leasing ficará desobrigada de realizar o repasse à B.................

CLÁUSULA TERCEIRA: DOS TIPOS DE EMPRÉSTIMO

existe somente .... (......) tipo de EMPRÉSTIMO, cuja minuta (Anexo I), taxa de juros e demais disposições deverão ser rigorosamente adotados e observados pela B............., conforme abaixo:

(*) Os Juros que serão cobrados dos Clientes serão calculados mediante a somatória de: (01) Variação da TJLP, (02) Spread Básico e (03) Spread de Risco, sendo que esses dois últimos deverão ser apurados da seguinte forma:

- Spread Básico: O "nível padrão" será de ......% ao ano. Todavia, poderá ser aplicado o "nível especial" de ....% para o PNC ( Programa Nordeste Competitivo) e/ou PAI (Programa Amazônia Integrada), para os CLIENTES que estejam sediados em quaisquer dos municípios indicados no Anexo III ao presente instrumento.

- Spread de Risco: Será livremente pactuado entre a B................. com os CLIENTES, devendo, contudo, ser observado a cobrança mínima de ....% ao ano.

CLÁUSULA QUARTA - DA SOLICITAÇÃO DA B...................

Neste ato a B.................... expressamente solicita a ..... leasing se abstenha de realizar o registro no(s) cartório(s) e órgão(s) competente da alienação fiduciária indicada em cada Contrato de ARRENDAMENTO, assim como no item (X) da Cláusula Primeira supra, cujo registro ficará a cargo da mesma B.............., se for do seu interesse após a mesma realizar o eventual pagamento da fiança que estará prestando nesta data a favor da ..... leasing (Cláusula Sétima deste instrumento).

PARÁGRAFO ÚNICO

Em virtude da solicitação formulada pela B............... no "caput" da presente Cláusula, fica acertado que a mesma não poderá, sob hipótese e/ou pretexto algum, deixar de honrar com o pagamento da fiança prestada, se vier a ser chamada, para tanto, pela ..... leasing, sob a alegação de não ter ocorrido o registro da alienação fiduciária, pela ..... leasing.

CLÁUSULA QUINTA: DA VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS

A ...... leasing pode, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, proceder diligências junto a B.......... para verificar a documentação depositada com aquela sociedade, desde que pré-avise a B................ acerca da sua intenção, com um mínimo de ....... (....................) horas de antecedência.

CLÁUSULA SEXTA: DA INADIMPLÊNCIA DO CLIENTE

Na hipótese de inadimplemento do CLIENTE no ARRENDAMENTO, a ..... leasing deverá proceder do seguinte modo:

(I) procedimento nº 01: a ..... leasing informará, uma vez ao mês, à B.............., a relação do(s) CLIENTE(S) inadimplente(s);

(II) procedimento nº 02: a .... leasing, até .... (............) dias da data da ocorrência do inadimplemento, tentará receber o seu crédito de forma amigável e extrajudicial junto ao CLIENTE;

(III) procedimento nº 03: a partir do ..... (..............) dia de inadimplência do CLIENTE a ..... leasing chamará a B................ para efetuar o pagamento do valor devido pelo CLIENTE, objeto do ARRENDAMENTO, podendo, se for do seu interesse, já levar em consideração o vencimento antecipado do ARRENDAMENTO e a possibilidade de cobrança antecipada da totalidade do saldo devedor. Ocorrendo isso, o pagamento da fiança deverá ocorrer no prazo máximo e improrrogável de .... (.....) dias a contar da solicitação da ..... leasing, devidamente atualizado / corrigido até a data do respectivo pagamento da fiança, pelo índice de variação dos Certificados de Depósito Interbancário, conhecido como CDI, que estiver vigorando no ARRENDAMENTO, durante o período de inadimplência.

CLÁUSULA SÉTIMA: DA FIANÇA GLOBAL

A B................. garante a ..... leasing, na qualidade de devedora solidária e principal pagadora, através desta fiança global, por todo e qualquer valor que venha a ser devido para a ..... leasing, por qualquer CLIENTE que venha a celebrar um ARRENDAMENTO com aquela sociedade, nos termos deste convênio.

As obrigações ora garantidas abrangem o valor total de cada ARRENDAMENTO, englobando as contraprestações, valor residual garantido, valor estipulado de perda, valor de opção de compra dos bens, encargos compensatórios e moratórios, comissões, inclusive de permanência, juros, TJLP, multas e penalidades, despesas contratuais, inclusive cartorárias, tributos de qualquer natureza e contribuições parafiscais que incidam ou venham a incidir sobre as obrigações principais e acessórias previstas nos Contratos de ARRENDAMENTO ou incidentes sobre suas garantias, honorários advocatícios e despesas judiciais e/ou extrajudiciais efetuadas pela .... leasing contra a B.......... para a segurança e realização de seu crédito e das garantias prestadas, bem como todo e qualquer encargo ou despesa aqui não expressamente referidas que a ..... leasing seja obrigada a pagar ou suportar relativamente aos ARRENDAMENTOS ou suas garantias.

A presente fiança é prestada em caráter irrevogável e irretratável, vigorando por prazo indeterminado, até o cumprimento integral de todas as obrigações, sejam principais ou acessórias, previstas no(s) ARRENDAMENTO(S), obrigando-se a B............ a efetuar o(s) pagamento(s) reclamados pela ..... leasing no prazo máximo de ..... (............) horas do recebimento de competente solicitação / notificação nesse sentido.

Fica estabelecido que a B........... poderá vir a ser chamada a cumprir extrajudicialmente sua obrigação tantas vezes quantas forem necessárias ou quantas vezes for acionada em virtude da inadimplência dos CLIENTES, em decorrência dos ARRENDAMENTOS que vierem a celebrar, ficando estabelecido que a ...... leasing poderá, se assim vier a se tornar necessário, acionar judicialmente a B............ para que a mesma efetue o pagamento do ARRENDAMENTO que porventura vir a ser honrado tempestivamente por algum CLIENTE, sendo certo que a ..... leasing não precisará apresentar em juízo o original ou mesmo cópia do Contrato de ARRENDAMENTO, valendo como comprovação do seu crédito simplesmente demonstrar a remessa para a B..............., pela ...... leasing e/ou pelo .......... (..........), da importância objeto do ARRENDAMENTO ao CLIENTE.

Por fim, a B............. renuncia expressamente ao beneficio de ordem .

PARÁGRAFO ÚNICO

A sub-rogação da B............ nos direitos detidos e/ou que venham a ser detidos pela ..... leasing junto aos CLIENTES dar-se-á de forma automática, concomitante e proporcionalmente ao pagamento, pela B........... à ..... leasing, de cada parcela da divida do CLIENTE, em decorrência da carta de fiança global indicada nesta Cláusula e da carta de fiança que deverá ser emitida em garantia de cada ARRENDAMENTO.

CLÁUSULA OITAVA: DA COMISSÃO DE FIANÇA

Pela prestação das fianças para o .... leasing a B........... terá direito ao recebimento de uma comissão, a ser calculada e paga da seguinte forma:

Em garantia de cada ARRENDAMENTO a B......... fornecerá para a ..... leasing competente e individual Carta de Fiança (de acordo com o Modelo Anexo II) e, por conseguinte, terá direito ao recebimento de uma comissão da aludia garantia, nos seguintes termos:

O percentual que vier a exceder ...% (.......... por cento) ao ano, relativo exclusivamente ao que for cobrado à título de "Spread de Risco", devendo incidir tal percentual sobre o valor do objeto do ARRENDAMENTO, contido nas contraprestações.

OBSERVAÇÃO: Tal comissão será paga pela ..... leasing para a B......... toda 4ª feira (quarta-feira), sobre o volume total de pagamentos efetivamente ocorridos na semana imediatamente anterior; comissão essa que somente será devida, contudo, na ocorrência dos seguintes dois casos, concomitantemente: (a) se a B.......... tiver emitido e entregue para a ....... leasing carta de fiança individual, em garantia do aludido ARRENDAMENTO (Vide Cláusula Primeira em seu item VI e, (b) se o CLIENTE estiver absolutamente adimplente no que se refere as suas obrigações de pagamento do ARRENDAMENTO.

CLAUSULA NONA: DOS TRIBUTOS E DAS DESPESAS

Toda e qualquer obrigação tributária que eventualmente venha incidir sobre os atos e/ou operações que vierem a advir em virtude do que está sendo acordado através deste instrumento, será de exclusiva responsabilidade do respectivo contribuinte que a legislação assim vier a estabelecer, como responsável pelo pagamento da eventual exigência legal.

PARÁGRAFO ÚNICO
Se vier a incidir a Contribuição Sobre Movimentação Financeira sobre qualquer valor que dever
a ser pago pela .... leasing à B.........., à título de "comissão de fiança", tal importância será descontada pela ..... leasing do que tiver que ser pago para a B............

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS NOTIFICAÇÕES

Toda e qualquer comunicação ou mesmo modificação que vier a ser realizada entre as partes, relativas ao que ora está sendo avençado neste instrumento, deverá ser encaminhada de uma parte à outra, conforme abaixo:

Para a B.....Fax: (...).......At. Sr. ..................
Para a .... leasing Fax: (...)..........At. Sr. ..................

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DO LIMITE DO CONVÊNIO

A ..... Leasing somente estar obrigada a manter em vigência o presente convênio, aceitando todos os ARRENDAMENTOS postulados pela B......... para seus CLIENTES, até que a somatória de todos os ARRENDAMENTOS atinha a importância de R$........... (.....................). Após esse limite a ..... leasing ficará exonerada da sua obrigação de que quer celebrar os ARRENDAMENTO conseguidos pela B..............

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA RESCISÃO

Caso ocorram alterações nas normas estabelecidas pelas autoridades monetárias que suspendam, vedem ou alterem as condições do(s) ARRENDAMENTO(S), o presente Convênio estará automaticamente rescindido, após o envio pela .... leasing à B..........., de comunicação nesse sentido.

PARÁGRAFO PRIMEIRO

Independentemente da hipótese acima referida, o presente Convênio poderá também ser rescindido por vontade de qualquer das partes, com um aviso por escrito com, no mínimo, .... (.............) dias de antecedência.

PARÁGRAFO SEGUNDO

Não obstante o contido nos Parágrafos Primeiro e Segundo desta cláusula, a .... leasing poderá, a qualquer momento, mediante simples notificação à B........., rescindir o presente convênio, ficando a B......a partir de tal ato, proibida de realizar qualquer ARRENDAMENTO, na hipótese de ocorrer qualquer um dos seguintes eventos:

(I) Ocorrência de algum evento de Risco Político, Econômico e/ou financeiro: Considera-se, porém sem se limitar a isso, a ocorrência de Mini e/ou Maxi desvalorização cambial, crise nos mercados econômicos, ou financeiros e/ou de capitais (como os recentes havidos na Coréia, Hong Kong, Japão, etc.....), atos de estatização, confisco, proibição governamental de qualquer espécie, alteração em qualquer lei, normas ou regulamentos de qualquer espécie, eventos políticos, econômicos ou financeiros nacionais e/ou internacionais que acarretem e/ou impactem, no entender da .... leasing, em alteração das condições de mercado atualmente vigentes, para operações financeiras e/ou de leasing;

(II) Ocorrência de algum Caso Fortuito e/ou Força Maior: Considera-se, porém sem se limitar a isso, a guerra declarada ou outra atividade militar, terrorismo, insurreição, desobediência civil ou desordem pública, greves patronais ou distúrbios e motins, terremoto, maremotos, incêndios, chuvas e/ou secas que acarretem e/ou impactem, no entender da .... leasing, em alteração das condições de mercado atualmente vigentes, para operações financeiras e/ou de leasing.

PARÁGRAFO TERCEIRO

em qualquer dos casos de rescisão acima relacionados os ARRENDAMENTOS firmados com os CLIENTES no âmbito deste Convênio continuarão a ser cumpridos normalmente e a B............ continuará solidariamente responsável, na qualidade de fiadora e principal pagadora, pelo fiel cumprimento de todas as obrigações assumidas pelos CLIENTES, até sua final liquidação, bem como a ..... leasing permanecerá responsável pelo repasse das comissões porventura devidas à B............, se vier a receber os pagamentos devidos pelos CLIENTES.

PARÁGRAFO QUARTO

Rescindido o Convênio, a ..... leasing estará automaticamente desobrigado de celebrar novos ARRENDAMENTOS.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DO FORO

Para toda e qualquer questão decorrente deste Convênio as partes elegem como competente o Foro Central da Comarca de ................., com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ficando porem facultado à .... leasing optar pelo Foro da sede da B..............

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Convênio, em ..... (........) vias de igual teor e para um só efeito, na presença das ..... (.......) testemunhas abaixo.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
PARTE

____________________
PARTE

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:

____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


Veja mais modelos de documentos de: Contratos - Bancos