Contrato de financiamento bancário.
CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO
I- FINANCIADO
NOME:........ CPF/CNPJ........
ENDEREÇO:.......
CIDADE:.... ESTADO:....... CEP:...
II - INTERVENIENTE COOBRIGADO (AVALISTA)
NOME:....... CPF/CNPJ..........
NACIONALIDADE:...........ESTADO CIVIL:.......
PROFISSÃO:.............
ENDEREÇO:..............
CIDADE:............ ESTADO:..... CEP:......
III - CARACTERÍSTICAS DE CRÉDITO
DATA DA LIBERAÇÃO....... AGÊNCIA... CONTA CORRENTE..... COEFICIENTE....
TAXA AO MÊS %......... TAXA AO ANO %..........
ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO (PÓS-FIXADA) TIPO:..... VALOR DA OPERAÇÃO(R$).........
VALOR DO IOF (R$).............
VALOR TOTAL FINANCIADO(R$).........
OPÇÃO DE PAGAMENTO ?Carnê ?Débito em C/C
VALOR NOTA PROMISSÓRIA(R$): .....
VALOR DA GARANTIA(R$): .............
PARCELAS:
1º VENCTO....... ULTIMO VENCTO.....
VALOR(R$):......... VENCTO PARCELA.......
COMISSÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO DE :.......
IV - IDENTIFICAÇÃO DO BEM OU SERVIÇO FINANCIADO
TIPO....... MARCA:........ ANO........
MODELO......NÚMERO DO CHASSI...................
COR........ NOTA FISCAL Nº SÉRIE/RECIBO....
DISCRIMINAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO AO FINANCIAMENTO CONFORME NOTA(S) FISCAL(S)
E/OU RECIBO(S)
..........
V - VENDEDOR DO BEM/PRESTADOR DE SERVIÇO
NOME....CONTA.......AGÊNCIA......
CHEQUE ADM. Nº......
LOCAL E DATA......
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES
1. PARTES - As partes acima identificadas e o Banco......................... com
sede na cidade de ....................., à Av. ............................
nº...... - CNPJ nº ........................., designado ao final assinados,
acertam entre si, este contrato de financiamento de bem(ns) e/ou serviços, nas
condições aqui estipuladas.
2. No caso de financiamento de bem, em função das obrigações aqui assumidas, o
FINANCIADO, transfere ao .............................. em alienação fiduciária,
na forma do Decreto lei no. 911/69, o veículo, objeto deste financiamento,
descrito no QUADRO IV e, em conseqüência, dele será possuidor direto e fiel
depositário, assumindo todas as responsabilidades e encargos que lhe atribuem as
leis civil e penal.
3. A ocorrência de caso fortuito ou força maior, ou ato de terceiro que acarrete
por qualquer modo a diminuição do valor ou perda do veículo objeto deste
contrato, não exime o FINANCIADO, da obrigação de reforçar a garantia ou de
pagar integralmente a sua divida.
4. Para melhor assegurar a presente operação o FINANCiADO, emite e entrega ao
................................., "pro solvendo" (ou seja, dependendo,
portanto, do pagamento efetivo), uma Nota Promissória, com vencimento a vista,
de valor correspondente ao total de suas prestações a vencer. Ocorrendo o
vencimento antecipado, ou extraordinário da dívida, essa Nota Promissória
tornar-se-á imediatamente exigível do FINANCIADO, pejo valor do saldo credor
do.............
5. OINTERVENIENTE COOBRIGADO, avalista na Nota Promissória referida na cláusula
4, comparece também neste ato na condição de COOBRIGADO devedor solidário,
anuindo expressamente ao aqui convencionado, responsabilizando-se
incondicionalmente com o FINANCIADO, de maneira irrevogável e irretratável, pelo
total cumprimento de todas as obrigações assumidas neste instrumento.
6. O Financiado autoriza expressamente o ............. a liberar a referida
quantia, diretamente ao fornecedor/prestador do serviço, nomeado no QUADRO V, ou
a seu favor, mediante cheque emitido pelo ..............(banco) ou a crédito de
sua conta corrente, indicada no QUADRO III (Nº CONTA CORRENTE).
7. Fica acertado que, os encargos remuneratórios, serão devidos a partir da data
de liberação mencionada no QUADRO III (DATA LIBERAÇÃO).
8. Quando a operação for contratada como pós-fixada, conforme constante do
QUADRO III (ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO), na hipótese de extinção do índice eleito, os
encargos remuneratórios serão calculados com base nas novas taxas ou fatores de
remuneração fixados pelas autoridades competentes, ou por índice que venha a ser
pactuado entre as partes. ou que melhor reflita o custo de captação do BANCO com
base nas negociações de certificados de depósitos bancários de sua própria
emissão. Caso o FINANCIADO não concorde com os novos índices, poderá liquidar
antecipadamente o seu débito, desde que comunique ao BANCO por escrito, com
antecedência.
9. Na falta de pagamento de qualquer das prestações, no seu vencimento, este
contrato terá seu vencimento automaticamente antecipado, independentemente de
qualquer notificação judicial ou extrajudicial, sem prejuízo da inscrição De
FINANCIADO no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e na SERASA (Centralização de
Serviços dos Bancos).
10. Qualquer quantia devida pelo FINANCIADO por força deste contrato, vencido e
não paga, será considerada em mora e o débito ficará sujeito, do vencimento ao
efetivo pagamento, a juros de mora de 1 % (um por cento) ao mês ou fração, mais
juros remuneratórios às taxas da operação ora contratada ou às taxas vigentes no
mercado na data do efetivo pagamento, considerada a que resultar em maior valor,
e multa de 2% (dois por cento) sobre o montante apurado, além dos impostos
incidentes.
Fica eleito o foro da Comarca de........., Capital do Estado de ........como o
competente para dirimir quaisquer questões resultantes deste contrato,
facultando ao BANCO o direito de optar pela sede de suas AGÊNCIAS, do domicílio
do FINANCIADO eu do INTERVENIENTE COOBRIGADO.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
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FINANCIADO
____________________
AVALISTA
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: