Ajuste, entre banco e cliente, para acesso e
atualização aos registros, informações e lançamentos das aplicações
disponibilizadas pelo sistema aos computadores centrais do banco, através de
microcomputador instalado no domicílio do cliente e ligado à internet.
CONTRATO HOME BANKING ...... CONTRATO Nº ...... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1 - CARACTERÍSTICA DO CONTRATO
DATA DO INÍCIO .... CONTA CORRENTE PARA DÉBITO DE TARIFA (S) ....
2 - IDENTIFICAÇÃO DO CLIENTE
NOME .... ENDEREÇO CIDADE .... UF ... CEP .... CGC/CPF .... INSCRIÇÃO ESTADUAL
......
3 - RELAÇÃO DE CONTA(S) CORRENTE(S)
NOME .... CONTA CORRENTE ...
NOME .... CONTA CORRENTE ...
NOME .... CONTA CORRENTE ...
NOME .... CONTA CORRENTE ...
4 - PARTES - A pessoa física/jurídica identificada e qualificada no item acima,
doravante denominada de CLIENTE e o Banco ... com sede na cidade de ..., na Rua
... nº ..., bairro ..., inscrito no CGC nº ..., denominado BANCO.
5 - OBJETO - O BANCO permitirá ao CLIENTE, através do sistema ... HOME BANKING,
o acesso/atualização aos registros, informações e lançamentos das aplicações
disponibilizadas pelo sistema, através de terminal (microcomputador) instalado
na sede/domicílio do CLIENTE e ligado "ON-LINE" aos computadores centrais do
BANCO.
5.1 O acesso permitido ao cliente estender-se-á aos registros, informações e
lançamentos efetuados na(s) conta(s) da(s) filial(is), empresa(s) coligada(s) ou
controlada(s) pelo CLIENTE, ao final identificada(s) e designada(s)
INTERVENIENTE(S), que comparece(m) neste ato autorizando o procedimento.
5.2 É entregue ao CLIENTE no ato da assinatura do contrato um Manual
Operacional, contendo a discriminação do sistema ... HOME BANKING, as formas de
acesso, operação e informações técnicas sobre os equipamentos ora instalados.
Toda alteração nas normas operacionais do referido manual, a partir desta data,
será atualizada no Manual Operacional disponível no próprio terminal.
5.3 A utilização do sistema não exime o CLIENTE da responsabilidade pelo
controle de movimentação de sua(s) conta(s).
5.4 O BANCO não se responsabiliza por erros ou falhas na atualização de
registros/alterações efetuadas pelo CLIENTE e na transmissão de dados
decorrentes de eventos que impeçam o acesso aos registros, como sobrecarga na
rede telefônica ou em seus computadores centrais.
6 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENTRE CONTAS - O CLIENTE poderá efetuar
transferência de recursos de sua conta corrente e/ou poupança a crédito de
outras contas correntes e/ou poupanças, sendo que os respectivos lançamentos de
débito e crédito serão efetuados na mesma data, via sistema.
7 - CONTROLE DE SEGURANÇA - O BANCO cadastrará o CLIENTE, fornecendo-lhe códigos
gerais de acesso e as senhas respectivas para os serviços disponibilizados.
7.1 O CLIENTE compromete-se a efetuar a troca de senhas de acesso, a cada 30
(trinta) dias, bem como às informações por ele prestadas. Quanto à primeira
senha que será entregue pelo Banco com o prazo de validade da mesma expirado,
deverá ser feita a alteração de imediato, quando do recebimento pelo CLIENTE.
7.2 O controle do uso do sistema, inclusive o cadastramento e o acesso de outros
operadores designados a exclusivo critério pelo Cliente, ficará sob sua inteira
responsabilidade.
7.3 A mudança de códigos ou senhas será efetuada de acordo com o sistema e
instruções contidas no Manual Eletrônico disponível na própria tela do terminal.
8 - TARIFA - Pelos serviços prestados, o BANCO debitará, na conta corrente
especificada na parte preambular, a tarifa ajustada no momento da assinatura
deste contrato, que será reajustada periodicamente, cujos valores estarão
disponíveis nas tabelas afixadas em qualquer Agência do BANCO.
9 - UTILIZAÇÃO - Utilização inadequada dos serviços, por parte do CLIENTE ou
qualquer uma de suas empresas intervenientes/pessoas indicadas, importará na
imediata rescisão do presente contrato, mediante expressa comunicação.
10 - O CLIENTE declara que teve prévio conhecimento do presente contrato,
conforme determinação do Art. 46 da Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990.
11 - PRAZO - O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, podendo ser
denunciado por qualquer uma das partes, mediante comunicação formal com 30
(trinta) dias de antecedência, sem incidência de qualquer penalidade.
12 - FORO - Fica eleito o foro da Capital para dirimir quaisquer questões
oriundas deste contrato, facultado ao Banco optar pelo foro do domicílio do
CLIENTE.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
INTERVENIENTE(S) CLIENTE
___________
NOME
CGC
ENDEREÇO
_______________
NOME
___________
NOME
CGC
ENDEREÇO
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BANCO
TESTEMUNHAS
___________
NOME
CPF
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NOME
CPF