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Você está em:   IGF Modelos de documentos Contratos Setores diversos Adiantamento de legítima (01)

Contratos - Setores diversos - Adiantamento de legítima (01)


 Total de: 15.244 modelos.

 
Contrato de adiantamento de legítima.

 

CONTRATO DE DOAÇÃO DE PAI PARA FILHO – ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº..................., C.P.F. nº ..................., residente e domiciliado na Rua ..............., nº (....), bairro ................, Cep ..............., Cidade ..............., no Estado (....);

DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº......................., C.P.F. nº .................., residente e domiciliado na Rua ................., nº (.....), bairro ............, Cep ..............., Cidade.............., no Estado (.....)

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação de Pai para Filho - Adiantamento da Legítima, que se regerá pelas cláusulas seguintes.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O OBJETO deste contrato é o bem imóvel de propriedade do DOADOR, livre de qualquer ônus ou defeito que possa inutilizá-lo, possuindo as seguintes descrições:

......................................(Descrever o objeto).

Cláusula 2ª. O bem está sendo doado, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de consentimento.

DO ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA

Cláusula 3ª. Sendo o DONATÁRIO filho do DOADOR, portanto, seu herdeiro necessário, o bem objeto deste contrato deverá ser considerado como já herdado quando aberta a sucessão do DOADOR, ou seja, a doação realizada entre as partes torna-se uma antecipação da legítima.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 4ª. Este instrumento vigora entre as partes a partir de sua assinatura.

Cláusula 5ª. O presente contrato deve ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.

DO FORO

Cláusula 6ª. As partes elegem o foro da comarca de................. para dirimir quaisquer dúvidas provenientes deste instrumento.

E por estarem, assim, justos e convencionados, firmam o presente contrato, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
DOADOR

____________________
DONATÁRIO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:

____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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