Trata-se de cessão temporária de telefone.
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS
(Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de
Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado
na Rua ............, n.º ............, bairro ............, cidade ............,
Cep. ............, no Estado ............, neste ato denominado CEDENTE
.
De outro lado, denominado CESSIONÁRIO, (Nome do Cessionário), (Nacionalidade),
(Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de
Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua ............, n.º
............, bairro ............, cidade ............, Cep. ............, no
Estado .............
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE CESSÃO
DE USO DE LINHA TELEFÔNICA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo
descritas.
CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO
O presente instrumento tem como objeto, a cessão de uso da linha telefônica de
n.º ............, para fins exclusivamente residenciais. Ressalta-se que o
CEDENTE é o único titular dos direitos de uso e propriedade da referida linha
telefônica.
CLÁUSULA 2 - DURAÇÃO
O presente instrumento de cessão de uso tem validade entre as partes a partir da
data da assinatura do mesmo, até o dia ............ do mês ............ do ano
............, perfazendo um total de ............ meses. Data a qual
independente de quaisquer notificação judicial ou extrajudicial o CESSIONÁRIO
entregará ao CEDENTE a referida linha, arcará inclusive com todas as despesas de
transferência, devendo também efetivar a devolução da mesma com todos os
pagamentos em dia.
PARÁGRAFO ÚNICO: Ao final do contrato, com ............ dias de antecedência da
entrega da linha, o CESSIONÁRIO se manifestará no sentido de renovação do
presente, caso contrário não haverá renovação.
CLÁUSULA 3 - ALUGUEL E DESPESAS
O CESSIONÁRIO se compromete a realizar todos os pagamentos das contas
telefônicas de acordo com o estabelecido pela empresa de telefonia, assim como,
todas as taxas, ligações interurbanas e internacionais, e quaisquer serviços
ligados ao uso da linha telefônica.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O aluguel mensal correspondente ao uso da linha será de R$
............ (Valor Expresso), devendo ser pago diretamente ao CEDENTE, até o
quinto dia útil de cada mês, em seu endereço (mencionar o endereço).
PARÁGRAFO SEGUNDO: Fica desde já estipulada a multa por atraso no pagamento do
aluguel, correspondente a 50% do valor do aluguel.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CEDENTE
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CESSIONÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: