Doação de imóvel com transferência imediata do domínio sobre o bem. Doador reserva para si o usufruto vitalício sobre os bens
doados.
DOAÇÃO DE IMÓVEL
Saibam quantos esta pública escritura virem que, aos ...... dias do mês de
.............. do ano de ........, nesta cidade de ............. em meu
cartório, perante mim escrivão, compareceram como OUTORGANTE DOADOR, (nome)
............., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado
civil) .........., portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº
......................., (nome e qualificação do cônjuge, se houver),
residente(s) e domiciliado(s) à Rua ..............., nº ....., Bairro
..............., Cidade .........., Estado de .........., e como outorgado
donatário, (nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão)
.........., (estado civil) .........., portador do RG nº ................,
inscrito no CPF sob o nº ............, (nome e qualificação do cônjuge, se
houver), residente(s) e domiciliado(s) à Rua ............., nº ....., Bairro
............., Cidade .........., Estado de .........., de cuja identidade e
capacidade jurídica dou fé. E perante as testemunhas .............. e
..............., pelo outorgante doador me foi dito o seguinte:
a) que, é senhor e legítimo possuidor dos imóveis: (descrever os imóveis, sua
avaliação, registro, etc. ) ..........., completamente livres e desembaraçados
de quaisquer ônus ou responsabilidades, dívidas, litígios, encargos ou tributos
de qualquer espécie;
b) que, pela presente escritura, por sua livre e espontânea vontade, sem
induzimento ou coação de qualquer espécie, doa os imóveis supra descritos ao
outorgado donatário, reservando para si o usufruto vitalício sobre os bens ora
doados;
c) que desde já cede e transfere ao outorgado donatário todo o domínio, direitos
e ações que vinha exercendo sobre os imóveis ora doados, obrigando-se por si,
seus herdeiros e sucessores, a fazer a presente doação sempre boa, firme e
valiosa.
Pelo outorgado donatário me foi dito que aceitava a presente escritura em todos
os seus termos. Pelas partes contratantes me foi dito, ainda, que autorizam e
requerem às circunscrições imobiliárias competentes a proceder a todos os
registros, averbações, cancelamentos, prenotações, se necessárias, tudo para a
perfeita regularização desta escritura.
O imposto de transmissão de bens imóveis devido foi pago nesta data, no valor
total de R$ ........... (............), junto ao Banco nº ......... Agência
....., desta .............., conforme guias autenticadas mecanicamente sob nºs
............. Assim o disseram, do que dou fé. Pediram-me e lhes lavrei esta
escritura, a qual lida e achada conforme, outorgam, aceitam e assinam,
juntamente com as testemunhas, a tudo presentes.
Eu, ............
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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