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Você está em:   IGF Modelos de documentos Contratos Setores diversos Doação de imóvel com transferência imediata do domínio sobre o bem

Contratos - Setores diversos - Doação de imóvel com transferência imediata do domínio sobre o bem


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Doação de imóvel com transferência imediata do domínio sobre o bem. Doador reserva para si o usufruto vitalício sobre os bens doados.

 

DOAÇÃO DE IMÓVEL

Saibam quantos esta pública escritura virem que, aos ...... dias do mês de .............. do ano de ........, nesta cidade de ............. em meu cartório, perante mim escrivão, compareceram como OUTORGANTE DOADOR, (nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº ......................., (nome e qualificação do cônjuge, se houver), residente(s) e domiciliado(s) à Rua ..............., nº ....., Bairro ..............., Cidade .........., Estado de .........., e como outorgado donatário, (nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº ............, (nome e qualificação do cônjuge, se houver), residente(s) e domiciliado(s) à Rua ............., nº ....., Bairro ............., Cidade .........., Estado de .........., de cuja identidade e capacidade jurídica dou fé. E perante as testemunhas .............. e ..............., pelo outorgante doador me foi dito o seguinte:

a) que, é senhor e legítimo possuidor dos imóveis: (descrever os imóveis, sua avaliação, registro, etc. ) ..........., completamente livres e desembaraçados de quaisquer ônus ou responsabilidades, dívidas, litígios, encargos ou tributos de qualquer espécie;
b) que, pela presente escritura, por sua livre e espontânea vontade, sem induzimento ou coação de qualquer espécie, doa os imóveis supra descritos ao outorgado donatário, reservando para si o usufruto vitalício sobre os bens ora doados;
c) que desde já cede e transfere ao outorgado donatário todo o domínio, direitos e ações que vinha exercendo sobre os imóveis ora doados, obrigando-se por si, seus herdeiros e sucessores, a fazer a presente doação sempre boa, firme e valiosa.

Pelo outorgado donatário me foi dito que aceitava a presente escritura em todos os seus termos. Pelas partes contratantes me foi dito, ainda, que autorizam e requerem às circunscrições imobiliárias competentes a proceder a todos os registros, averbações, cancelamentos, prenotações, se necessárias, tudo para a perfeita regularização desta escritura.

O imposto de transmissão de bens imóveis devido foi pago nesta data, no valor total de R$ ........... (............), junto ao Banco nº ......... Agência ....., desta .............., conforme guias autenticadas mecanicamente sob nºs ............. Assim o disseram, do que dou fé. Pediram-me e lhes lavrei esta escritura, a qual lida e achada conforme, outorgam, aceitam e assinam, juntamente com as testemunhas, a tudo presentes.

Eu, ............

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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