Trata-se de testamento público de cônjuge casado pelo
regime de separação total de bens.
TESTAMENTO PÚBLICO
SAIBAM quantos este público instrumento virem, que no ano de ............, aos
tantos dias etc. compareceu como testador ................, que declarou ser de
nacionalidade etc. (qualificado - nacionalidade, estado civil, profissão,
carteira de identidade, CPF e residência), pessoa reconhecida como a própria
pelas cinco testemunhas idôneas e capazes, especialmente convocadas para este
ato, no final nomeadas, qualificadas e assinadas e por mim,
.............................., Tabelião, que verifiquei a identidade de todos
pelos documentos que me apresentaram do que dou fé, bem como deste testamento
enviarei nota ao competente distribuidor no prazo da lei. Presente no mesmo
recinto as cinco testemunhas e o testador, .................., o qual, pelas
perguntas que lhe fiz, verifiquei encontrar-se no seu juízo e entendimento e no
pleno gozo de suas faculdades mentais, e de inteligência, segundo o meu parecer
e o das testemunhas, o que afirmamos, pelo acerto e segurança com que respondeu
as perguntas da lei, que lhe fiz. Então pelo referido testador, João de tal, me
foi pedido, afirmando ter capacidade para testar, que em minhas notas, lhe
fizesse o seu testamento pela forma pública e de acordo coma sua livre e
espontânea vontade, que vai a seguir declarar, ditando-me o testador em língua
portuguesa, e em voz alta e inteligível, as declarações e disposições seguintes:
DECLARAÇÕES: declarou preliminarmente o testador que confirma e ratifica a sua
qualificação constante da parte introdutória deste testamento, acrescentando
ainda que é natural de ............, Estado ............., onde nasceu em
............. sendo filho de .......... e de ..............., ambos já
falecidos. Declarou a seguir o testador que é casado pelo regime da completa e
absoluta separação de bens, em virtude de pacto antinupcial conforme escritura
de .......... lavrada em notas do .............. ofício, desta cidade, no livro
nº .......... fls............ com ...................., e de cujo matrimônio tem
os seguintes filhos: .................. Que podendo livremente dispor da parte
disponível de seus bens, quer e determina que por seu falecimento, fique
pertencendo a sua esposa.........., sem que nenhuma condição ou restrição, e
parte da legítima que tocara a seus filhos ficará gravada com as cláusulas de
inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, enquanto sua esposa
Joaquina de Tal viver, e só após a sua morte, cessarão esses gravames. Declarou
ainda o testador que nomeia e constitui sua testamenteira sua
esposa........................, com posse e administração de todos os bens,
independente de prestação de finanças ou de qualquer calção e dando-a por
abonada em juízo e fora dele, ele lhe marca o prazo máximo de um ano para a
conclusão do inventário. Declarou finalmente o testador, que são essas as suas
disposições testamentária de sua última vontade, as quais foram e representam
esse seu testamento que considera bom, firme e valioso, rogado as autoridades
jurídicas que o cumpram e o façam cumprir de tal como neles contém e declara.
Deu, assim o testador, João de Tal por feito e concluído este seu público
testamento, o qual, ele imediatamente, na presença das aludidas testemunhas
escreveu fielmente lendo em alta e bem clara voz. Por acharem testador e
testemunhas, plena conformidade entre o que fora escrito e a livre vontade
manifestada pelo testador, vão assinar o presente em seguida. Certifico e dou
fé, que foram observadas todas as formalidades do art. 1864, NCC, e que foram
testemunhas do presente ato, simultaneamente do seu princípio ao fim, as
seguintes pessoas: .................. (qualificação de todos com as respectivas
carteiras de identidades) com os requisitos da lei que assinam com o testador, e
deixa arquivado nestas notas, cópia, xerox de seus documentos de identidades,
tudo perante mim,....................., Tabelião que porta por fé haverem sido
observadas todas as formalidades da lei. Certifico que as custas devidas pelo
presente ato no valor R$.................. serão recolhidas etc.
Eu............................, Tabelião lavrei, li e assino em público e raso,
colhendo as assinaturas. Em testemunhos ( sinal público do Tabelião - rubrica)
da verdade( a) Tabelião (assinados) testador e as cinco testemunhas.
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TABELIÃO
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TESTADOR
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TESTEMUNHA
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TESTEMUNHA
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TESTEMUNHA
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TESTEMUNHA
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TESTEMUNHA