CONTRATO DE PATROCÍNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO ARTÍSTICO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx),
nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o
nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu
diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx);
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Patrocínio para Execução de Projeto Artístico, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. Este contrato terá como objeto o patrocínio prestado pela
CONTRATANTE ao CONTRATADO para a execução do projeto artístico (xxx), que será
realizado pelo artista (xxx), neste ato representado pelo CONTRATADO.
Cláusula 2ª. O CONTRATADO deverá seguir, na realização do projeto, o que ficou
estabelecido na proposta por ele apresentada à CONTRATANTE.
Cláusula 3ª. Caso o CONTRATADO necessite fazer alterações no projeto proposto,
deverá fazer solicitação por escrito à CONTRATANTE justificando a necessidade
dessas. Conforme a CONTRATANTE julgue o pedido total ou parcialmente procedente,
fornecerá ao CONTRATADO uma autorização escrita relativa as alterações
aprovadas.
DAS LOGOMARCAS
Cláusula 4ª. O produto final do projeto terá somente a logomarca da
CONTRATANTE, se ela patrocinar (xxx)% para a execução do projeto.
Cláusula 5ª. Porém, se a CONTRATANTE patrocinar uma quantia abaixo de (xxx)% do
total do projeto, a outra empresa que patrocinar o valor restante também poderá
exibir sua logomarca, em tamanho proporcional ao seu patrocínio, no produto do
projeto.
DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
Cláusula 6ª. O CONTRATADO se compromete a prestar contas sobre a CONTRATANTE
relativa a todas as receitas e despesas envolvidas na realização do projeto.
Cláusula 7ª. A prestação de contas deverá ser acompanhada dos respectivos
recibos e notas fiscais.
Cláusula 8ª. A prestação de contas será mensal e realizada todo dia (xxx).
Cláusula 9ª. É vedada a apresentação de prestações parciais de contas, devendo o
CONTRATADO demonstrar todos os gastos relativos àquele mês.
DA APLICAÇÃO FINANCEIRA
Cláusula 10ª. Ao CONTRATADO é expressamente vedado qualquer tipo de aplicação
financeira do valor dado em patrocínio, pela CONTRATANTE, neste contrato.
DO PATROCÍNIO
Cláusula 11ª. A CONTRATANTE destinará o valor de R$ (xxx) (Valor expresso) ao
CONTRATADO para fins de patrocinar a realização do projeto artístico (xxx).
Cláusula 12ª. O patrocínio descrito na cláusula anterior será realizado mediante
depósito na conta sob nº (xxx), na Agência (xxx) do Banco (xxx).
Cláusula 13ª. Em contraprestação ao patrocínio prestado pela CONTRATANTE, o
CONTRATADO fornecerá (xxx) exemplares do produto final do projeto à CONTRATANTE.
DA RESCISÃO
Cláusula 14ª. O presente contrato será rescindo caso uma das partes descumpra
o pactuado nas cláusulas deste instrumento.
Cláusula 15ª. Caso ocorra algum impedimento à realização do projeto, ligado a
caso fortuito ou a força maior, as partes deverão pactuar outra data ou proceder
a devolução dos valores e a reposição do que foi gasto nos preparativos.
DA MULTA
Cláusula 16ª. A parte que der causa à rescisão do presente instrumento pagará
multa de R$ (xxx) (Valor expresso).
DO PRAZO
Cláusula 17ª. O presente contrato terá duração de (xxx) meses, sendo que o
CONTRATADO deverá apresentar à CONTRATANTE o produto final do projeto com o
término deste instrumento.
Cláusula 18ª. Fica reservado à CONTRATANTE o direito de prolongar o prazo supra
por mais (xxx) dias, diante de necessidade comprovada por parte do CONTRATADO.
DO FORO
Cláusula 19ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)