Ajuste para prestação de serviços de criação de layout
e infográfica interativa para veiculação em painel eletrônico de
publicidade.
CONTRATO DE CRIAÇÃO DE LAYOUT E INFOGRÁFICA INTERATIVA E OUTRAS AVENÇAS
Por este instrumento particular, de um lado, ......... PUBLICIDADE E MARKETING
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ........,
com sede na cidade de ..........., Estado do ..........., na rua ......., nº
........., neste ato representado por seus sócios-proprietários, .......,
brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº .........
e inscrito no CPF/MF sob nº ......., e ..........., brasileiro, divorciado,
engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº .......... e inscrito no
CPF/MF sob nº ........., doravante denominada CONTRATADA, e de outro, EMPRESA
......., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº .......,
com sede nesta cidade, na rua .........., nº .........., neste ato representada
por seu sócio-proprietário, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, têm
justo e acertadas o presente CONTRATO DE CRIAÇÃO DE LAYOUT E INFOGRÁFICA
INTERATIVA E OUTRAS AVENÇAS, que se regerá pelas disposições do Código Civil e
demais cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Objeto
O contrato tem por objeto a criação de layout e infográfica interativa para
veiculação em Painel Eletrônico Animado Informatizado da marca ........., de
propriedade da CONTRATADA;
CLÁUSULA SEGUNDA: Características
As características do layout e infográfica interativa são aquelas constantes do
ANEXO, parte integrante deste contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA: Prazo
A CONTRATADA compromete-se a elaborar e entregar o material previsto na Cláusula
Primeira no prazo de ........., contado da data da assinatura do presente
instrumento.
CLÁUSULA QUARTA - Preço
Para a elaboração do layout e infográfica interativa, a CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o valor de R$ ......., nas condições previstas no ANEXO, observado o
disposto na Cláusula Sétima.
CLÁUSULA QUINTA - Obrigação da CONTRATADA
Caberá à CONTRATADA satisfazer todas as exigências dos poderes públicos
relativas à elaboração do layout e infográfica interativa;
CLÁUSULA SEXTA - Obrigação da CONTRATANTE
Caberá à CONTRATANTE fornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da
assinatura do presente instrumento, os elementos necessários à criação da
publicidade, que deverão obedecer as exigências dos poderes públicos, bem como
as normas contidas no Código do Consumidor;
CLÁUSULA SÉTIMA - Mora
No caso de atraso no pagamento do layout e da infográfica interativa, a
CONTRATANTE pagará, além da correção monetária, calculada pelos índices
oficiais, multa de 10% sobre o valor; Se o atraso for superior a 30 (trinta)
dias, a CONTRATANTE poderá rescindir automaticamente o contrato, paralisando a
elaboração do produto, assegurado o direito de indenização por perdas e danos.
CLÁUSULA OITAVA
Fica eleito o foro da comarca de ........... para dirimir as questões oriundas
deste contrato.
E, assim, por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento em
duas vias de igual forma e teor, na presença de duas testemunhas, obrigando-se
por si e seus sucessores.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATADA
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CONTRATANTE
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TESTEMUNHAS(1)
R.G.:
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TESTEMUNHAS(2)
R.G.: