Contrato de prestação de serviços técnicos de
informática.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços técnicos de
informática, de um lado ................................. (nome da contratante),
com sede à Rua .......................... n.º ..........., na cidade de
....................., Estado de ........................., inscrita no CGC sob
o n.º .............................. e Inscrição Estadual n.º
........................, neste ato representada ............................
(cargo) ............................................ (nome completo e por
extenso do diretor), de ora em diante chamada simplesmente de CONTRATANTE, e, de
outro lado ............................................ (nome),residente e
domiciliado à rua ................................. n.º ........., na cidade de
......................................, estado de .......... CPF n.º
.............................. e RG n.º ..............................., , de
ora em diante chamada simplesmente de CONTRATADO, têm entre si, como justo e
contratado o seguinte:
1)O CONTRATADO, compromete-se a fornecer ao CONTRATANTE, serviços técnicos em
manutenção nos equipamentos de informática de propriedade do CONTRATANTE.
2)Fica estabelecido que o CONTRATADO, é responsável pela aquisição e instalação
de peças e componentes, que se façam necessárias ao funcionamento dos
equipamentos. As despesas advindas da aquisição e transporte das peças acima,
deverão ser repassadas ao CONTRATANTE, mediante comprovação de despesa.
3)Os equipamentos abrangidos por este instrumento, e que de agora em diante
estarão sob a responsabilidade técnica do CONTRATADO, estão discriminados em
laudo anexo a este.
4)Em caso de repasse de serviço para terceiros dos serviços de manutenção dos
equipamentos de informática de propriedade do CONTRATANTE, deverão ser
executados e prestados por pessoas devidamente habilitadas e previamente
autorizadas pelo CONTRATANTE, que estarão sob a responsabilidade do CONTRATADO.
O CONTRATADO terá a exclusiva responsabilidade pelo pagamento de seu trabalho,
bem como pelo cumprimento de todas as obrigações legais de qualquer natureza
para com os mesmos, notadamente as referentes às leis trabalhistas e
previdenciárias, ficando dessa forma, expressamente, excluída a responsabilidade
do CONTRATANTE sobre tal matéria.
5) O CONTRATADO não se responsabilizará por prejuízos que possa ser acarretado
ao CONTRATANTE, devido a problemas técnicos, tais como, problemas de disco
rígido, disquetes, placas, etc..., desde que não lhe possam os mesmos ser
atribuídos, por motivos estranhos à sua vontade, tais como força maior
comprovada,
6)O CONTRATANTE, compromete-se a determinar a todos os setores da empresa que
emprestem o máximo de colaboração ao CONTRATADO, quando da execução de suas
tarefas, seja no que tange a fornecimento de informações, seja a no que diz
respeito ao cumprimento de instruções e determinações do CONTRATANTE e que se
relacionem com os seus trabalhos, como também no livre trânsito em toda e
qualquer dependência de seus estabelecimentos;
6. O preço global, ajustado na assinatura deste contrato, para a presente
prestação de serviços, é de ................ (por extenso) mensais cujo
pagamento ao CONTRATADO será feito pelo CONTRATANTE até o quinto dia útil do mês
seguinte aos serviços prestados. A quitação deste pagamento mensal, se dará
através de RPA, cujos valores de contribuições e tributos serão retidos pelo
CONTRATANTE, de acordo com a legislação vigente e aplicável.
6.1 - O preço acima será reajustado sempre que ocorram:
6.1. - Aumento ou diminuição de equipamentos;
6.2. - Aumento ou diminuição dos serviços ora contratados.
6.3. - Anualmente, com efeito a partir de ......., poderá ser efetuada uma
revisão das bases do presente contrato, a fim de que se regularizem eventuais
distorções.
6.4 - Todas e quaisquer despesas que possam ser consideradas extras à este
contrato, inclusive as despesas de viagem e estadias, desde que efetuadas com o
acordo do CONTRATANTE , serão pagas por este.
7. O presente contrato terá duração indeterminada, podendo ser denunciado, por
qualquer das partes, com aviso prévio, por escrito, de 180 (cento e oitenta)
dias.
8. Responderá por perdas e danos a serem apurados em ação própria a parte que
infringir qualquer das cláusulas do presente contrato.
9. Fica eleito o Foro da ..................................., com exclusão de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida que
possa surgir na efetivação do presente contrato, regendo-se pela legislação em
vigor todos os casos não previstos no presente instrumento contratual.
E por estarem as partes, CONTRATADO e CONTRATANTE de pleno acordo com o disposto
neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas
abaixo, em ....... vias de igual teor e forma, destinando-se ...... vias para
cada parte interessada.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: