Modelo de Contrato de Prestação de Serviços
........................................, brasileiro, casado, comerciante,
residente e domiciliado na cidade de Manaus, na rua..........,n°..., a seguir
denominado CONTRATANTE; e ........................................, brasileiro,
casado, marceneiro, residente e domiciliado em Manaus, na
rua........................., n°........, a seguir denominado CONTRATADO, entre
si celebram o presente contrato de prestação de serviços de marcenaria, a
reger-se pelas cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – do objeto – o presente instrumento objetiva a confecção de
duas estantes em madeira de lei, compostas de seis prateleiras, cada, sobre uma
base de armário duplo, com duas portas cada, nas dimensões de 2,5 de altura por
1,5m de largura e 60 cm de profundidade para os armários e 40 cm para as
prateleiras, com altura de 40 cm entre si, com acabamento em madeira polida e
verniz fosco.
CLÁUSULA SEGUNDA – do valor – o valor total será de R$ 3.000,00 (três mil reais)
a serem pagos pelo CONTRATANTE em duas parcelas de R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais), sendo a primeira entregue no ato da assinatura do contrato e
a segunda na entrega das estantes.
CLÁUSULA TERCEIRA – dos prazos – o CONTRATADO se compromete de entregar os
objetos do presente contrato ao contratante, em sua residência, no prazo de 180
dias, a contar da data de assinatura do presente instrumento.
CLÁUSULA QUARTA – das obrigações do CONTRATADO – o CONTRATADO terá um prazo de
10 dias, a contar da assinatura deste termo para apresentar ao contratante as
amostra de madeiras para escolha, devidamente tratadas e preparadas para uso,
sem imperfeições, deformações ou problemas como cupins, brocas, traças e outras
pragas que comprometam a qualidade do objeto, com garantia de 12 meses, a contar
da entrega do serviço.
CLÁUSULA QUINTA – das obrigações do CONTRATANTE - o contratante se compromete em
visitar a oficina do contratado, no prazo de 10 dias a contar da assinatura do
presente termo, a fim de aprovar a madeira escolhida e autorizar o início dos
trabalhos.
CLÁUSULA SEXTA – da rescisão contratual - o presente termo poderá ser rescindido
por qualquer uma das partes por descumprimento de uma das cláusulas, mediante
aviso prévio de 30 (trinta) dias, com a indenização da parte prejudicada no
valor total do contrato ou por meio de acordo ente as duas partes.
CLÁUSULA SÉTIMA – dos casos omissos - os casos omissos neste contrato serão
acordados entre as partes, via aditivo ao presente termo.
CLÁUSULA OITAVA – da vigência – o presente contrato é de 180 dias, podendo ser
prorrogado em até um terço desse prazo, a critério de ambas as partes.
CLÁUSULA NONA – fica eleito o foro da cidade de Manaus para o julgamento de
quaisquer problemas decorrentes do descumprimento do presente termo.
E por estarem de acordo, passam a assinar o presente contrato de prestação de
serviços, em cinco vias de igual teor e para um só efeito, na presença das
testemunhas abaixo.
(Local,data e ano.)
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contratante
..............................................
contratado
............................................
testemunha
...........................................
testemunha