Contratada a prestação de serviços para manutenção de
softwares de gerenciamento de portarias eletrônicas, controle de livros de
biblioteca e sistema de gerenciamento de associados.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
De um lado, ........ inscrito no CNPJ. do MF ....., com endereço na Av.
........, neste ato representado por seu diretor presidente ........
Contratante, e, de outro lado, o ......., brasileiro, ......., ......, técnico
em informática, inscrito no CPF. sob n ....., e no INSS como contribuinte
autônomo n. ..., ora denominado Contratado, pelo presente instrumento ajustam a
prestação de serviços profissionais, conforme as condições e cláusulas que
seguem:
Primeira - O Contratado prestará serviços de manutenção de softwares
desenvolvidos pelo contratante, a saber: Sistema de gerenciamento de Portarias
Eletrônicas, Sistema de Controle de Livros da Biblioteca e Sistema de
Gerenciamento de Associados.
Segunda - O Contratado terá total autonomia em sua área de atuação, e
desempenhará sua atividade de forma autônoma, sem subordinação, nem
exclusividade, cabendo-lhe apenas exercer seu mister com eficiência e agendar
previamente o atendimento na empresa.
Parág. único. O Contratado poderá fazer-se substituir por outro profissional na
hipótese de não poder comparecer para a prestação dos serviços, e nesse caso, o
substituto não terá nenhuma relação jurídica com o Contratante, ficando certo
que ele representará o Contratado a quem cabe todos os ônus e responsabilidade
pelo seu preposto ou representante.
Terceira - Pelos serviços prestados o Contratado receberá da Contratante R$
...... (....... reais) por mês que serão pagos mediante apresentação de fatura
de serviços ou recibo de pagamento à autônomo, e se sujeitará aos descontos
fiscais e tributários que incidirem na forma da legislação em vigor.
Parág. único. O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente ao
vencido.
Quarta - Qualquer uma das partes poderá rescindir este contrato mediante uma
simples comunicação com antecedência de 30 dias.
Quinta - As partes elegem o foro da Comarca de ..........., ......, para dirimir
eventuais controvérsias oriundas do presente.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF: