Contrato de prestação de serviços referentes à
execução de software.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE SOFTWARE
................- software para gerenciamento de bibliotecas
Número: ........
CONTRATANTE:
Nome:
Endereço:
Cidade: Estado: CEP:
CNPJ.:
Inscrição Estadual:
CONTRATADA:
Nome: ..................
Endereço: ...........
Cidade: .............
CNPJ .............
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR (SOFTWARE):
Denominação: ..........
Versão: Versão 2.2. - (...............)
Módulo (Objeto): 1 (Uma) cópia de objeto executável para utilização em rede
Windows 95, 98 ou NT, com licença para utilização em até 0x computadores.
PREÇOS:
Preço de Licenciamento: R$ (x reais)
Custo de Implantação: ISENTO
Data Base:
A CONTRATADA doravante designada ................., e o CONTRATANTE acima
qualificado, celebram contrato de licenciamento de uso de programa de computador
/ software, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
I. OBJETO
É objeto do contrato de licenciamento que a ................. faz ao
CONTRATANTE, o uso do programa de computador / software identificado no
PREÂMBULO, junto com seus materiais impressos.
§ 1º - O licenciamento de uso confere ao CONTRATANTE o direito intransferível de
usar uma única cópia do software para executar seus próprios serviços no
equipamento identificado no PREÂMBULO, ou similar.
§ 2º - Entende-se por software o conjunto de programas que compõe o sistema no
módulo indicado no PREÂMBULO.
§ 3º - A garantia de funcionamento consiste na correção de quaisquer erros de
programação e se dará por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da
data base indicada no PREÂMBULO, sendo a mesma expressa em detalhes na cláusula
VII do presente contrato.
§ 4º - O recebimento, por parte do CONTRATANTE, de uma nova cópia do
................. que venha corrigir algum erro de programação constatado dentro
do período de garantia, não implica na renovação deste período por mais 6 (seis)
meses.
§ 5º - No caso do CONTRATANTE adquirir licenças adicionais para ampliar os
serviços na sua biblioteca ou adquirir uma versão superior do .................,
este contrato continuará válido, acrescido ou não de termos aditivos.
II. PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Os preços são fixados no PREÂMBULO, atendidos os seguintes itens:
PREÇOS DO LICENCIAMENTO: Corresponde ao licenciamento de uso definido no § 1º da
Cláusula I e será pago pelo CONTRATANTE da seguinte forma:
o 100% do valor no ato da assinatura do contrato.
III. INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO:
Para possibilitar a instalação do ................., o CONTRATANTE deverá
obrigatoriamente disponibilizar um equipamento com uma configuração mínima,
conforma descrita no item C da cláusula IX deste instrumento.
O ................. dispõe de manuais bastante detalhados e ilustrados com todas
as informações necessárias para a instalação, implantação e operação do
software, de forma que um usuário com um conhecimento mínimo do sistema
operacional Windows não terá dificuldades com o ..................
Contudo, se o CONTRATANTE julgar necessário, poderá solicitar esse serviço da
................., que o executará sob as seguintes condições:
No caso do CONTRATANTE estar sediado no Distrito Federal, a .................
executará esse serviço gratuitamente. Em se tratando de cliente sediado fora do
Distrito Federal, a ................. poderá ou não cobrar parte ou a totalidade
das despesas de viagem, alimentação, hospedagem e hora técnica de um consultor,
que fará a instalação e/ou treinamento. Isso será estabelecido através de acordo
prévio entre as partes, de forma a satisfazer a ambas, e levará em conta
diversos critérios, como o estabelecimento ou não de um contrato de manutenção,
distância entre o cliente e o Distrito Federal, facilidade de acesso, tempo de
viagem, etc. Tal acordo poderá ser revisto pelo consultor da .................
durante a visita ao cliente, sempre que se constate algum obstáculo técnico ou
humano não previsto para a realização dos trabalhos.
IV. VIGÊNCIA
Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura e dá direito de uso do
software (mesmo de versões mais atuais que o cliente vier a adquirir) por prazo
indeterminado.
V. DIREITO DE PROPRIEDADE
O programa que acompanha esta licença denominado ................. é propriedade
da ................. e é protegido por legislação federal, expressa nas leis
9.609 e 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, ou em outras que venham a
complementá-las ou revogá-las. A ................. continua a ter a propriedade
do programa e o cliente passa a ter determinados direitos de utilização do
mesmo, desde que aceite e concorde com todos os termos deste contrato, exceto
se, junto com o seu ................., o cliente receber um adendo estabelecendo
modificações.
§ 1° - Após notificar por escrito a ................. e obter dela a sua
concordância por escrito, o cliente poderá transferir o ................. e todo
o material impresso que o acompanha de forma permanente para outra pessoa ou
entidade, desde que o cliente original não mantenha nenhuma cópia do
................. e que a pessoa ou entidade que o estiver recebendo aceite
plenamente todos os termos deste contrato.
§ 2° - É vedado ao cliente:
·A cópia dos manuais, materiais impressos ou qualquer documentação que acompanhe
o .................;
·Sub-licenciar, alugar ou arrendar qualquer cópia do programa;
·Praticar engenharia reversa, descompilar, desassemblar, modificar, traduzir,
efetuar qualquer tentativa de descobrir o código fonte e o modelo da base de
dados do ................. ou criar trabalhos derivados do ..................
·Usar uma versão anterior do ................. depois de receber um disco de
substituição ou uma atualização de versão, a não ser quando a nova cópia se
revelar não operacional.
VI.RESPONSABILIDADE SOBRE O SIGILO E USO
O CONTRATANTE se obriga a proteger o sigilo da cópia do sistema ora licenciado e
a usá-la somente conforme as condições pactuadas. Não poderá, sob nenhuma forma
ou fundamento, ceder ou sub-rogar o direito que este contrato lhe confere, ainda
que, devidamente autorizado, venha a introduzir modificações nos sistemas ou
acrescer-lhe módulos.
§ ÚNICO - A penalidade por infração a esta cláusula, de que resulte divulgação
parcial ou total do sistema, ou a sua utilização indevida, corresponde a multa
prevista na lei federal 9.609 de 19 de fevereiro de 1998.
VII. GARANTIA LIMITADA
a.................. desempenhará suas funções em conformidade com seus manuais,
por um período de 180 (cento e oitenta) dias (seis meses) a contar da data da
entrega.
b.A ................. garante que a mídia onde o programa foi distribuído está
isenta de defeitos por um período de 60 (sessenta) dias a partir da data em que
o cliente recebeu o .................. A única obrigação da .................,
caso a midia apresente defeito por esse período, será substituí-la dentro do
período de garantia, sendo que a mídia defeituosa deverá retornar para a
..................
c.A ................. não garante que o ................. irá atender a
especificidades restritas exclusivamente à biblioteca do cliente, não garante
que a operação do programa será ininterrupta e nem que o programa estará livre
de erros.
d.A garantia não cobre problemas ocasionados por sinistros, defeitos de hardware
e software externos ao ................., como por exemplo: roubo, incêndio,
queima de algum equipamento, infecção por vírus de computador, inabilidade na
codificação dos parâmetros do sistema operacional que venham a afetar a
performance e operacionalidade do ................., etc. Nestes casos, a
................. poderá, a seu critério, cobrar eventuais despesas de envio de
nova mídia com o programa, além de manuais, se necessário, e despesas
decorrentes do envio de um consultor.
e.O CONTRATANTE, embora não esteja obrigado a seguir as recomendações constantes
nos manuais do ................., em nenhuma hipótese poderá alegar
desconhecê-las e será inteiramente responsável por aplicá-las ou não.
f.A ................. envidará seus maiores esforços para resolver eventuais
problemas no ..................
VIII. RENÚNCIA DE PREJUÍZOS (DANOS INDIRETOS)
Se o cliente não atingir seu propósito, independentemente de qualquer
providência prevista neste contrato, em nenhum caso a ................. será
responsável por qualquer prejuízo, seja ele especial, conseqüente, indireto ou
similar, incluindo lucros cessantes e perda de dados decorrentes da utilização
do ................. ou da inabilidade na utilização do mesmo, ainda que a
................. tenha sido alertada da possibilidade de tais prejuízos. Em
nenhum caso a responsabilidade da ................. poderá exceder o valor desta
cópia do ................. (descrita no preâmbulo ou nos termos aditivos, caso
existam) que está sendo licenciada para uso. As limitações de responsabilidade
previstas neste contrato são válidas independentemente da aceitação do cliente.
IX. OUTRAS CONDIÇÕES
Acordam ainda as partes nas seguintes condições:
a. Se o CONTRATANTE, ainda que com autorização por escrito da .................,
que se presume indispensável, alterar de qualquer forma o sistema ou
acrescer-lhe módulos, desobriga a ................. da correção de erros de
programação (Cláusula I, § 3º, letra "a", início).
b. Integram este contrato: o seu PREÂMBULO e as CONDIÇÕES ESPECIAIS porventura
estipuladas no espaço que neste instrumento lhes é reservado.
c. O CONTRATANTE deverá configurar os equipamentos para execução do sistema com
Windows 95, 98, ou NT, memória RAM e espaço em winchester suficientes para a
instalação do banco de dados e programas de computador que compõe o software.
Para as versões que trabalham em rede, o CONTRATANTE se responsabiliza
inteiramente pela montagem, configuração e teste de todos os componentes da
rede. Caso o cliente tenha solicitado que a ................. faça a instalação
do ................. em sua biblioteca, a visita do consultor presume que todos
os equipamentos e softwares necessários para a instalação desta cópia estão
instalados e funcionando perfeitamente. O trabalho do consultor se limitará a
instalação, teste, parametrização do ................. às especificidades da
biblioteca do cliente e treinamento de pessoal. Qualquer serviço adicional
poderá, a critério da ................., ser cobrado do cliente.
d. A ................. não está obrigada a responder a dúvidas e problemas que
puderem ser sanados através de consulta aos manuais que acompanham o
..................
X. FORO
As partes elegem o foro de ................. / ..... para celebrarem este
contrato e dirimirem quaisquer dúvidas não constantes deste instrumento,
renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
CONDIÇÕES ESPECIAIS:
NADA CONSTA
E por estarem de perfeito e comum acordo, assinam este contrato em duas vias de
igual forma e teor, perante duas testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: