Trata-se de contrato de prestação de serviços de engenharia para fins de funcionamento de fábrica.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Por este instrumento particular celebrado aos dias de ...., do ano de ...., por
.... (A), sociedade ...., neste ato representada por .... e .... de um lado, e
de outro lado por .... (B), sociedade, neste ato representada pelo Sr. ....
(qualificar).Como B possui serviços e informações técnicas de engenharia
necessários para projeto, aquisição, construção, colocação em funcionamento de
uma fábrica projetada para produção de materiais denominados .... E como A, por
ter sido constituída para fins de fabricação e comercialização de produtos ....,
pretende adquirir e B vender e transferir a A aqueles serviços e informações
técnicas de engenharia, para projetar e construir a expansão de uma fábrica,
projetada para produzir ..... . Os contratantes resolvem, então, ajustar, de
comum acordo, para atender a seus interessados, que:
1. O termo "fábrica", neste pacto, significará uma expansão completa para a
unidade operacional capaz de produzir por ano um volume adicional de ....
toneladas de ....
2. B fornecerá a A, dentro de .... dias após a data da assinatura deste
Contrato, não só todos os serviços de engenharia, a aquisição de equipamento
importado e as informações técnicas de engenharia, mas também os direitos
alusivos aos processos industriais e de engenharia imprescindíveis para o
projeto, a construção e a colocação em funcionamento de uma fábrica para a
produção de .... Tais serviços deverão ser completados dentro do prazo de ....
(....) meses, contado desta data.
§ 1º Estes serviços de engenharia e as informações técnicas incluirão
(especificar).
§ 2º Esses serviços de engenharia e as informações técnicas de engenharia que
não poderão ser transferidos serão fornecidos em língua .... a A, no escritório
de B, situado em .... B, por um prazo de .... (....) anos, contado da data deste
Contrato, comprometer-se-á a não vender ou licenciar os serviços de engenharia
para o projeto e a construção da expansão de uma fábrica de .... a nenhuma outra
pessoa física ou jurídica. E além disso não haverá nenhuma garantia de que o uso
de serviços de engenharia e informações técnicas de engenharia por A, fornecidos
por força deste contrato, não prejudicará quaisquer patentes de terceiros.
3. A deverá efetivar a B pagamento integral de sua compra relativa aos referidos
serviços de engenharia ou de aquisição e às informações técnicas alusivas ao
processo industrial, no montante de .... (....), deduzidos todos os impostos. Os
pagamentos deverão assim ser feitos: .... (....) dentro de .... (....) meses,
contados desta data e o restante .... (....) dentro de .... (....) dias,
contados do término dos serviços.
4. Os serviços e as informações técnicas de engenharia pertinentes aos processos
industriais e de engenharia de B, revelados por força deste instrumento, deverão
ser utilizados, apenas, para a montagem e a operação da fábrica de A.
5. A não poderá, em hipótese alguma, revelar quaisquer informações secretas
relativas aos serviços de engenharia para expansão de .... e às informações
técnicas de engenharia de B a terceiros; embora possa, excepcionalmente,
revelá-las a empreiteiros ou fornecedores, na medida em que forem necessárias
para a fabricação ou compra de maquinarias, equipamentos, ou embalagens, para
uso na produção de por escrito, a manter sigilo sobre tais serviços e
informações técnicas de engenharia, que lhe foram revelados.
6. A exigirá a seus administradores, diretores e empregados, no início de
emprego, que se comprometam, por escrito, a não revelar as informações técnicas
de engenharia, e secretas, de B a terceiros.
7. As informações técnicas de engenharia reveladas, por razão especial, a
terceiros, serão consideradas sigilosas na medida em que não forem tornadas
públicas (através de concessão de patentes e em publicações impressas de
natureza geral).
8. A inobservância de qualquer das cláusulas contratuais dará à outra parte o
direito de rescindir este contrato, independentemente de notificação judicial ou
extrajudicial.
9. Qualquer aviso de uma parte à outra deverá ser feito por escrito pelo
correio, por telegrama e confirmado mediante recibo ou entregue pessoalmente em
seus endereços.
10. Os litígios e controvérsias decorrentes deste Contrato, que não puderem ser
amigavelmente resolvidos entre as partes, serão submetidos ao foro de ....,
Estado de ...., renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
As partes contratantes, estando assim ajustadas, ordenaram que o presente
documento fosse assinado em seus respectivos nomes, em .... (....) vias), na
presença de duas testemunhas abaixo, que a tudo assistiram.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: