Contrato de hospedagem de website - plano pessoal.
CONTRATO DE HOSPEDAGEM DE WEBSITE - PLANO PESSOAL
Doravante denominado CONTRATANTE, têm entre si, justo e contratado o seguinte:
1. Do objeto:
A ....... instalará e hospedará em seus servidores o website de propriedade do
CONTRATANTE, tornando-o disponível à rede mundial Internet vinte e quatro horas
por dia, sete dias na semana inclusive sábados, domingos e feriados.
a. O CONTRATANTE declara e garante possuir capacidade jurídica e econômica para
celebrar este contrato;
b. A ....... poderá alterar tanto em forma quanto em conteúdo, suspender ou
cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços
acessórios, programas, utilidade ou aplicação, independente de qualquer aviso ao
CONTRATANTE, não implicando qualquer infração ao presente contrato.
2. Serviços acessórios:
O CONTRATANTE, além do serviço especificado na cláusula anterior, tem também os
seguintes serviços acessórios:
Registro do domínio caso ainda não possua gratuito
Espaço em disco 30 Mb
Transferência Mensal 1 Gb
Contas de E-mail ilimitado
Aliases de e-mail Ilimitado
Webmail gratuito
Contador de visitas gratuito
Scripts CGI pré-configurados gratuito
Estatística de Acesso gratuito
Painel de controle gratuito
Conta de FTP gratuito
Backup diário gratuito
Plataforma Microsoft Linux
Suporte ao Microsoft Access gratuito -
Suporte ASP gratuito -
Suporte a PHP4 - gratuito
Suporte a MySQL - gratuito
Suporte PostgreSQL - gratuito
Suporte ao SQL Server pago -
Proteção de diretório - gratuito
3. Taxa única:
Como forma de remunerar a implementação e instalação do serviço, a CONTRATANTE
pagará a ....... até 5 (cindo) dias após a assinatura deste contrato a taxa
única de:
R$ 00,00 ( )
4. Valores mensais:
Os valores mensais pelo uso do serviço são assim especificados:
a. Pela hospedagem do site: R$ 199,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS)
b. Pelo uso do banco de dados: R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS)
c. Pelo uso excedente a cada 10 Mb ou fração adicional ao limite do ESPAÇO EM
DISCO: R$ 5,00 (CINCO REAIS)
d. Pelo uso excedente a cada 10 Mb ou fração adicional ao limite da TAXA DE
TRANSFERÊNCIA: R$ 2,00 (DOIS REAIS)
e. O valor correspondente ao uso excedente de espaço em disco, para efeito de
cobrança, sempre será considerado o maior espaço utilizado no período.
f. Será cobrada juntamente ao valor dos serviços a taxa de cobrança bancária ou
a equivalente a outra forma de cobrança escolhida pelo CONTRATANTE.
g. O preço discriminado não inclui o Imposto Sobre Serviços, que será acrescido
e cobrado junto com o valor do serviço;
h. O não recebimento da cobrança até a data do vencimento não exime o
CONTRATANTE do pagamento, nem dos encargos decorrentes por este atraso, devendo
o CONTRATANTE entrar em contato com a ....... para providenciar uma nova forma
de pagamento.
i. A ....... não dispõe de cobradores em domicílio, assim, mensalidades, taxas
de instalação, uso adicional do serviço ou qualquer outro pagamento, deverá ser
feito através da rede bancária ou excepcionalmente na sede da .......
INFORMÁTICA LTDA.
5. Vencimento:
O CONTRATANTE fará o pagamento mensalmente do valor previsto, até o dia 15
(quinze) de cada mês referente ao mês corrente.
6. Atraso no pagamento:
O atraso no pagamento da remuneração sujeitará o CONTRATANTE a multa moratória
de 2% (dois por cento) sobre o valor do débito e juros de 0,3% (três décimos por
cento) ao dia, atualização monetária até a data do efetivo pagamento com base na
maior variação apurada entre os índices legais, além de custas judiciais e
honorários advocatícios de 20% sobre o valor total da dívida; e do imediato
bloqueio do acesso e da retirada da home-page do CONTRATANTE dos sistemas da
......., ficando autorizado, inclusive, o registro do inadimplemento junto aos
órgãos de serviços de proteção ao crédito.
a. O atraso superior a 15 (quinze) dias, autorizará a ....... a interromper o
serviço, independente de aviso, notificação judicial ou extrajudicial, podendo
rescindir de pleno direito o presente contrato, sem prejuízo das obrigações
vencíveis e vencidas, e da plena indenização por perdas e danos.
7. Do prazo:
O presente contrato tem validade de 12 (doze) meses contados a partir da
assinatura do mesmo, e renovável automaticamente por iguais períodos de 12
(doze) meses caso não haja manifestação em contrário de qualquer das partes em
até 30 (trinta) dias do término do período em vigor.
8. Do reajuste e da revisão do valor do serviço:
Após cada período de 12 (doze) meses, ou em periodicidade menor que vier a ser
permitida por lei, contados a partir da data da assinatura deste contrato, serão
reajustados os valores constantes neste acordo através da variação do Índice
Geral de Preços - Disponibilidade Interna ("IGP-DI"), fornecido pela Fundação
Getúlio Vargas ("FGV").
a. Caso se verifique a elevação dos custos operacionais que incidam ou venham a
incidir sobre os serviços objeto deste contrato, bem como alterações de suas
alíquotas, a ....... poderá revisar o valor do serviço pago pelo CONTRATANTE.
Caso o aumento dos custos, por onerosidade excessiva, torne inviável a prestação
do serviço, e não permitindo a legislação vigente à época o referido aumento,
fica assegurada à ....... a resilição do presente contrato, sem quaisquer ônus
para a ....... mediante prévio aviso de 30 (trinta) dias.
9. Da multa contratual:
A parte que desejar rescindir este contrato durante a vigência de um período,
deverá comunicar essa intenção à outra, por escrito, com antecedência mínima de
30 (trinta) dias e pagar até dez dias após a comunicação, multa contratual
correspondente a 10% das parcelas a vencer até o final do período, sem prejuízo
do pagamento das remunerações mensais vencidas. Após o término do prazo, ficará
bloqueado o acesso a Internet e a home-page.
10. Disposições gerais:
a. O CONTRATANTE desde já assume integral responsabilidade pelo conteúdo e
eventual mau uso de seu website, responsabilizando-se integralmente por qualquer
prejuízo causado a ......., ainda que indiretamente, inclusive perante
terceiros, respondendo ainda isoladamente por qualquer violação a direitos
autorais, imagem ou marcas e patentes de terceiros.
b. Todos os programas utilizados na confecção da home-page do CONTRATANTE são de
sua inteira responsabilidade, e estão sujeitos a aprovação prévia da .......,
após análise detalhada. Todos os materiais, softwares, marcas, tecnologias,
nomes e programas, veiculados ou não pela ......., são protegidos por direitos
autorais. Qualquer violação desses direitos pelo CONTRATANTE ou por sua
responsabilidade, implicará nas medidas legais aplicáveis e na rescisão do
presente contrato.
c. Sem prejuízo do que dispõe o item acima, o CONTRATANTE se obriga a não
incluir, ou distribuir por e-mail, fotos, textos, desenhos etc. que ofendam a
moral e os bons costumes ou cuja exibição, por si só seja vedada por lei.
d. O CONTRATANTE isenta a ....... de quaisquer responsabilidades com relação a
falhas na manutenção do serviço, e ao bom e perfeito funcionamento do sistema,
causadas pela interrupção do fornecimento de energia elétrica, bem como pelo mau
funcionamento dos equipamentos de transmissão, acarretados por culpa das
concessionárias de serviços públicos, seus prepostos ou pelo próprio
CONTRATANTE.
e. O CONTRATANTE isenta a ....... por danos diretos, indiretos ou incidentais
e/ou insucessos comerciais, bem como lucros cessantes, causados por eventuais
falhas ou interrupções do serviço objeto deste contrato.
f. O presente contrato será rescindido, independentemente de aviso ou
notificação prévia, com o imediato bloqueio do acesso da ....... em caso de
falência ou insolvência das partes.
g. Toda comunicação relativa a este contrato só será considerada quando entregue
por escrito. O CONTRATANTE jamais poderá alegar em sua defesa o desconhecimento
de comunicação feita pela ......., em função de não ter verificado sua caixa
postal de e-mail ou não ter criado.
h. A contratação deste serviço está sujeita à previa aprovação de crédito e a
solução de eventuais dificuldades técnicas e operacionais, reservando-se a
....... o direito de desconsiderar o interesse manifestado pelo CONTRATANTE.
Fica expressamente autorizado pelo CONTRATANTE à ......., verificar e trocar
informações cadastrais, creditícias e/ou financeiras com outras empresas.
i. O CONTRATANTE isenta a ....... de quaisquer responsabilidades com relação à
falhas na manutenção do serviço, causadas pela instalação, e/ou manutenção
efetuada em seus equipamentos, por terceiros, que prejudiquem o perfeito
funcionamento do serviço.
j. O presente contrato estará rescindido em pleno direito, caso não haja
viabilidade técnica de instalação.
k. Fica eleito o foro de Niterói para dirimir quaisquer questões relativas a
este contrato, excluído qualquer outro por mais privilegiado que seja. E por
estarem justos e contratados e de acordo com os demais termos impresso no verso,
firmam a presente em duas cópias de igual teor e validade.
11. Boleto:
Cobraremos uma tava de R$ 4,00 pelo envio da 2º via do boleto bancário.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: