Ajuste de prestação de serviços, implantação de sistemas de informática, bem como acompanhamento e auditoria em instalação.
A contratada compromete-se a prestar manutenção acerca do funcionamento do
sistema, após a fase de implantação.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE INFORMÁTICA
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Implantação e Aluguel de
Sistema de Informática que entre si celebram de um lado, ........., com sede à
Rua ........., nº ......., cidade de .........., Estado ........, inscrita no
CNPJ sob o nº ............, neste ato representada na forma de seu Contrato
Social por (nome) .........., RG nº ..........., CPF nº ..........., de ora em
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado ..........., com
sede à Rua ..........., nº ......., cidade de ............, Estado ........,
inscrita no CNPJ sob o nº ..........., neste ato representada na forma de seu
Contrato Social por (nome) ............., RG nº ............., CPF nº
............., de ora em diante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si
justo e contratado o que segue:
1. O presente contrato tem como objeto a implantação e locação do sistema de
informática ".............", conforme proposta ............, e tabela de vendas,
em anexo, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.
2. O prazo para implantação do sistema obedecerá o seguinte cronograma:
.........
Parágrafo único - O presente contrato, com relação aos serviços de manutenção,
vigorará por prazo indeterminado, a contar desta data.
3. A implantação do sistema dar-se-á durante as visitas previstas no cronograma,
abrangendo reuniões e treinamento dos usuários para operação do Sistema.
4. A CONTRATADA procederá o acompanhamento e auditoria sobre a implantação do
Sistema, avaliando através de "check-lists" se estão sendo executadas pelos
usuários as tarefas a estes incumbidas, de acordo com o "roteiro de
implantação", sugerindo, se o caso, novas formas de realizar determinadas
tarefas.
5. Os dados constantes dos "check-lists" serão apresentados em reuniões de
avaliação entre a CONTRATANTE e o representante da CONTRATADA, responsável pela
implantação.
6. Após a execução do cronograma inicialmente previsto, se ainda houverem
pendências em relação à implantação, as partes definirão, de comum acordo, um
cronograma complementar, estabelecendo um número de visitas bastantes para a
finalização do processo de implantação.
7. Finalizado o processo de implantação, a CONTRATADA fará a manutenção
periódica do sistema, compreendendo a atualização de novas versões do sistema,
atendimento de suporte aos usuários, por telefone ou INTERNET, e visitas
necessárias referentes às mudanças relacionadas ao Sistema.
8. Em remuneração pelos serviços mencionados na cláusula 1ª, a CONTRATADA
receberá da CONTRATANTE as quantias abaixo:
a) Implantação: R$ ........ (...........), pagos da seguinte forma:
.............
b) Locação: R$ ........ (..........) por mês, com vencimento todo dia ..... de
cada mês, reajustável anualmente pelo índice ............
9. Os custos adicionais com visitas, transporte e estadia, desde que previamente
autorizados, serão reembolsados da seguinte forma: ..........
Parágrafo único - Não será cobrado da CONTRATANTE qualquer custo adicional
referente a novas implementações e atualização de versões efetuadas no Sistema.
10. Qualquer das partes poderá rescindir o presente instrumento, mediante prévia
comunicação à outra parte, por escrito, com antecedência mínima de .... dias,
nas seguintes condições: ............. (especificar multa e condições de
pagamento dos serviços até então executados e do aluguel do período)
11. O presente contrato considerar-se-á rescindido de pleno iure, se:
a) a CONTRATANTE, sem prévio consentimento escrito da CONTRATADA, negociar,
ceder ou emprestar a terceiros, no todo ou em parte, seja a que título for, os
direitos e obrigações ora assumidas;
b) se qualquer uma das partes se mostrar inadimplente quanto às obrigações
assumidas neste instrumento.
12. É vedado à CONTRATADA negociar o Sistema com terceiros, sob qualquer forma,
total ou parcialmente. O não cumprimento do disposto nesta cláusula implicará o
pagamento de uma indenização no importe de ..........
13. A CONTRATADA obriga-se a manter sigilo sobre informações confidenciais a que
tiver acesso durante a realização deste trabalho.
14. A responsabilidade da CONTRATADA restringir-se-á ao aplicativo
"..............", não respondendo por problemas relacionados ao ambiente, como
redes, sistemas operacionais, hardware, etc.
15. A CONTRATADA não se responsabiliza por danos decorrentes do mau uso do
sistema, alimentação errônea e/ou falta de conferência de dados gerados, bem
como a inexistência de cópias de segurança dos dados atualizados.
16. A CONTRATANTE obriga-se a colaborar com a CONTRATADA no sentido de fornecer
informações e executar as tarefas solicitadas, visando a perfeita implantação do
sistema de acordo com os cronogramas de implantação.
17. O presente instrumento não dará azo à constituição de qualquer vínculo
empregatício ou responsabilidade por parte da CONTRATANTE com relação aos
empregados da CONTRATADA a seu serviço, responsabilizando-se esta última pelos
direitos e deveres sociais e trabalhistas de seus empregados.
18. A CONTRATADA arcará com o pagamento de todos os encargos fiscais e
tributários decorrentes do ora contratado.
19. Eventuais alterações ou casos omissos serão acordados entre as partes na
forma de aditivos a este Contrato.
20. Fica eleito o foro da Comarca em .............. para dirimir quaisquer
dúvidas decorrentes da execução deste instrumento.
E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato
em .....(.............) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas
abaixo.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
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TESTEMUNHAS(2)