Escritura pública de prestação de serviços referentes
à construção de apartamento.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Saibam, etc. (introdução conforme modelo geral), compareceram partes justas e
contratadas, como outorgante A (qualificação, documento de identidade e CPF -
sendo casado, os dados dos cônjuge) e, como intervenientes, em primeiro lugar a
construtora .............................. (nome, sede, lugar, a comissão de
Representantes do Condomínio do edifício...................., representada por
seus membros F., G. e H., os representantes meus conhecidos e das testemunhas a
final nomeados e assinadas, minhas conhecidas, do que dou fé. E, perante as
testemunhas, pelo outorgante me foi dito que, por escritura assinada aos
............... de ................de..............., no Cartório
.................., 1º .................. fls............. venderam ao outorgado
uma fração de terreno vinculada ao apartamento nº ................ do edifício
projetado construir sobre o aludido terreno; que ele, outorgante, juntamente com
os demais proprietários das frações ideais em que foi dividido o terreno,
firmaram, no cartório ....................... desta cidade, aos.................
de ................ de ................. 1º ................ fls.............,
com a firma primeira interveniente, um contatado de construção, pelo regime de
administração de um edifício residencial que comporá de ...............
apartamentos ................ compreendidos entre o 1º e o ...................
pavimento, numerados de 101 a .............. e ainda as vagas de garagem
localizadas no subsolo do edifício projetado no número .................. da
rua.................. e com a designação de Edifício .................; que, em
obediência à Lei nº 4.591, consta, no aludido contrato de construção, ser de R$
................... o custo previsto para a construção do apartamento nº
............., neste total já incluída a taxa de .............% correspondentes
aos honorários da firma construtora, quantia que será depositada pelo titular do
apartamento nº de conformidade com o cronograma existente, dentro do fator de
proporcionalidade de ..........% em parcelas fixas pela assembléias gerais do
condomínio, em função das etapas de construção e do prazo, que, pela mesma
escritura foi estabelecida e firmada entre todos os condôminos a convenção que
regulará a co-propriedade do edifício após sua conclusão; que pela presente
escritura (de venda da fração do terreno) já acima referida, sub-rogam o
outorgado em todos os ônus, direitos, vantagens e obrigações constantes da
escritura (referência à escritura do contrato de construção) com relação ao
contrato de construção do apartamento ................ e partes comuns lhe são
inerentes e, bem assim, com referência à convenção do edifício também constante
da mesma escritura, aderindo o outorgado à mencionada escritura e conseqüente
contrato de construção e convenção, como titular que é do apartamento nº
................, responsável portanto pela sua construção, sujeitando-se a
todas as cláusulas, condições e penalidades constantes do mencionado contrato,
as quais são de inteiro conhecimento do outorgado. Pelo outorgado foi dito que
aceita o presente como está feito, aderindo às cláusulas e condições
estabelecidas na citada escritura de ................. de.................. de
.................., que conforme sub-rogação havida acima, declaram de fato
conhecer todos os termos da mesma escritura; que, pela presente, ele, outorgado,
confere à construtora todos os poderes constantes na cláusula
................... para a aquisição de materiais, concedendo à comissão de
Representantes do Condomínio os poderes que constam da cláusula
.................. irrevogáveis e irretratáveis, para ceder, prometer ceder,
vender prometer vender ou de qualquer forma alienar a unidade dele, outorgante,
na hipótese de ocorrer inadimplemento seu, podendo a Comissão mandatária
transferir posse, domínio, direito, e ação, responsabilizando-se pela evicção de
direito, receber, dar quitação, representá-lo perante repartições públicas
federais, estaduais, municipais e autarquias, constituir advogado com poderes
gerais para o foro. Pelos intervenientes foi dito que tomam conhecimento da
presente sub-rogação, para todos os fins de direito e a ela nada tem que opor.
Assim o disseram (encerramento de acordo com o modelo).
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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PARTES
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ESCRIVÃO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: