Contrato referente à prestação de serviços de
transporte à empresa.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em ..............., na Rua
..............., nº ..............., bairro ..............., Cep
..............., no Estado ..............., inscrita no C.N.P.J. sob o nº
..............., e no Cadastro Estadual sob o nº ..............., neste ato
representada pelo seu diretor ..............., (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº ..............., C.P.F. nº
..............., residente e domiciliado na Rua ..............., nº
..............., bairro ..............., Cep ..............., Cidade
..............., no Estado ...............;
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em ..............., na Rua
..............., nº ..............., bairro ..............., Cep
..............., no Estado ..............., inscrita no C.N.P.J. sob o nº
..............., e no Cadastro Estadual sob o nº ..............., neste ato
representada pelo seu diretor ..............., (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº ..............., C.P.F. nº
..............., residente e domiciliado na Rua ..............., nº
..............., bairro ..............., Cep ..............., Cidade
..............., no Estado ................
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Prestação de Serviços de Transporte, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA,
dos serviços de transporte interno para a CONTRATANTE, envolvendo
............... (Descrever detalhadamente o quê ou quem serão transportados), no
seguinte espaço territorial: (Descrever o itinerário que a CONTRATADA se
obrigará a seguir).
DOS HORÁRIOS
Cláusula 2ª. A CONTRATADA prestará os serviços, de segunda a sexta-feira, no
horário compreendido entre ............... e ..............., e nos sábados, de
............... a ................
Cláusula 3ª. Poderão ser realizados serviços extraordinários, fora do horário
combinado, que deverão ser comunicados com antecedência de um dia, e serem pagos
separadamente do que está previsto na Cláusula 7ª deste contrato.
DAS RESPONSABILIDADES
Cláusula 4ª. A CONTRATADA se responsabilizará pela conservação, limpeza e
manutenção dos veículos utilizados na prestação de serviços contratada.
Cláusula 5ª. A CONTRATADA também se responsabilizará por qualquer acidente que
venha a ocorrer durante a prestação dos serviços.
DA MULTA
Cláusula 6ª. A parte que infringir qualquer uma das cláusulas deste contrato se
responsabilizará pela multa de ................
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 7ª. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, até o dia ............... de
cada mês, pelos serviços prestados, a quantia de R$ ............... (Valor
Expresso).
DA RESCISÃO
Cláusula 8ª. O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes a
qualquer momento, devendo, porém, a outra ser avisada com trinta dias de
antecedência.
Cláusula 9ª. O presente instrumento poderá ser automaticamente rescindido caso
uma das partes descumpra qualquer uma das cláusulas deste contrato.
DO PRAZO
Cláusula 10ª. O presente instrumento será de prazo indeterminado, iniciando-se a
partir da assinatura pelas partes.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de ...............;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATANTE
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REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: