Contrato de prestação de serviços referentes à
representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos pela
Internet.
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, VEICULAÇÃO DE IMAGEM E VENDA DE PRODUTOS
NA INTERNET
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e
no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor
(xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
(xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro
(xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e
no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor
(xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
(xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro
(xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Representação Comercial, Veiculação de Imagem e Venda de Produtos na
Internet, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no
presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços de
representação comercial e venda de produtos pela internet.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Cláusula 2ª. A CONTRATADA está obrigada a promover a veiculação, em sua página
na internet, da imagem das mercadorias produzidas pela CONTRATANTE.
Cláusula 3ª. A CONTRATADA deverá também realizar todos os atos necessários à
venda dos produtos, devendo receber os pedidos, enviar as mercadorias e receber
o pagamento efetuado pelos clientes.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Cláusula 4ª. A CONTRATANTE está obrigada a manter a exclusividade da CONTRATADA
para o que foi estabelecido neste contrato, não podendo contratar outra empresa
que realize os mesmos serviços.
Cláusula 5ª. A CONTRATANTE deverá também realizar a entrega dos produtos
solicitados pela CONTRATADA na data previamente fixada pelas partes,
responsabilizando-se pela qualidade dos mesmos perante os clientes da
CONTRATADA.
Cláusula 6ª. A CONTRATANTE oferecerá assistência técnica aos produtos vendidos
pela CONTRATADA.
DO PAGAMENTO
Cláusula 7ª. A CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA a quantia de R$ (xxx)
(Valor Expresso), para que esta confeccione a página na internet com a lista das
mercadoria produzidas pela CONTRATANTE.
Cláusula 8ª. A CONTRATANTE pagará, mensalmente, à CONTRATADA, a quantia de R$
(xxx) (Valor Expresso), pela manutenção da página na internet, devendo ser feito
até o dia (xxx) de cada mês.
Parágrafo primeiro. Caso o pagamento não seja efetuado na data acertada, a
CONTRATANTE pagará multa de (xxx)% do valor da quantia de manutenção.
Parágrafo segundo. Se o atraso superar a (xxx) dias, a CONTRATADA suspenderá a
exibição da página que contém a lista dos produtos, na internet, até que a
CONTRATANTE pague a quantia atrasada.
DA COMISSÃO
Cláusula 9ª. A CONTRATADA tem direito a uma comissão de (xxx)% sobre cada
produto vendido, que será descontada, quando do repasse por ela feita, à
CONTRATANTE, do valor obtido nas vendas.
Parágrafo único. O repasse do valor obtido na venda desses produtos deve se dar
em até (xxx) dias da data da remessa da mercadoria.
DA RESCISÃO
Cláusula 10ª. O contrato poderá ser rescindido por ambas as partes, a qualquer
momento, devendo, porém, a parte avisar à outra com 30 (trinta) dias de
antecedência.
Cláusula 11ª. O contrato também será rescindido caso uma das partes descumpra o
estabelecido nas cláusulas do presente instrumento, cabendo à que ocasionou o
rompimento do mesmo, o pagamento de multa rescisória, fixada em R$ (xxx) (Valor
Expresso), à outra parte.
DO PRAZO
Cláusula 12ª. O presente contrato terá prazo indeterminado.
DO FORO
Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente
contrato, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: