Contrato de prestação de serviços referentes à
apresentação de grupo artístico.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em .................., na Rua
.................., nº .................., bairro .................., Cep
.................., no Estado .................., inscrita no C.N.P.J. sob o nº
.................., e no Cadastro Estadual sob o nº .................., neste
ato representada pelo seu diretor .................., (Nacionalidade), (Estado
Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº .................., C.P.F. nº
.................., residente e domiciliado na Rua .................., nº
.................., bairro .................., Cep .................., Cidade
.................., no Estado ..................;
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em .................., na Rua
.................., nº .................., bairro .................., Cep
.................., no Estado .................., inscrita no C.N.P.J. sob o nº
.................., e no Cadastro Estadual sob o nº .................., neste
ato representada pelo seu diretor .................., (Nacionalidade), (Estado
Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº .................., C.P.F. nº
.................., residente e domiciliado na Rua .................., nº
.................., bairro .................., Cep .................., Cidade
.................., no Estado ...................
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Prestação de Serviços Artísticos, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a realização, pelo artista
.................., neste ato representado pela CONTRATADA, de apresentação
.................. (Descrever o tipo de apresentação artística a ser realizada),
no local .................., no dia .................., iniciando-se às
.................. horas, e terminando às .................. horas.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. É dever da CONTRATANTE providenciar os alvarás e as licenças
necessárias para a realização da apresentação, bem como responsabilizar-se por
estadia, transporte e alimentação do artista e de sua equipe, composta de
.................. pessoas.
Cláusula 3ª. A CONTRATADA se responsabiliza pela presença do artista no dia,
local e hora marcados, para fazer sua apresentação, salvo as situações de caso
fortuito ou força maior1, que impeçam o artista de comparecer, o que ocasionará
a escolha de outra data para a realização do espetáculo.
DAS EXIGÊNCIAS DO ARTISTA
Cláusula 4ª. No dia da apresentação, no camarim do artista, por exigência deste,
a CONTRATANTE se compromete, por sua conta, a providenciar os seguintes itens:
(Descrever detalhadamente a lista de exigências feita pelo artista).
DAS PERDAS E DANOS
Cláusula 5ª. Caso não haja cumprimento de qualquer das cláusulas do presente
instrumento, a parte que der causa se responsabilizará por perdas e danos2 que
causar à outra.
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 6ª. Pela realização da apresentação artística pactuada neste
instrumento, a CONTRANTE se compromete a pagar a quantia de R$
.................. (Valor Expresso), diretamente à CONTRATADA, ou a procurador
por esta nomeado.
DO FORO
Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de ..................;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATANTE
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REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: