Contratos - Prestação de serviços - Técnicos de profissionais autônomo prazo indeterminado

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome do Contratante), com sede em (......................), na Rua (.................................), nº (.....), bairro (..............), Cep nº (..................), no Estado (.....), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (...........), e no Cadastro Estadual sob o nº (........), neste ato representado pelo seu diretor (....................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (....................), e C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (...............................), nº (....), bairro (...............), Cep nº (................), Cidade (....................), no Estado (....);

CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.....................), C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (................................................), nº (....), bairro (...............), Cep nº (....................), Cidade (...................), no Estado (.....).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Profissional Autônomo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato, prestado ao CONTRATANTE, a prestação de serviços técnicos de natureza (.....................).

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

Cláusula 2ª. Fica responsável o CONTRATADO por todos os serviços que lhe forem apontados, durante a carga horária contratada, qual seja, de (.....) horas diárias.

Cláusula 3ª. O CONTRATADO deverá seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horário de funcionamento da mesma, quanto à utilização de equipamentos, etc.

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Cláusula 4ª. A CONTRATANTE se responsabiliza pelo bom funcionamento de equipamentos de apoio ao serviço, como também pela estrutura física de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da própria empresa.

Parágrafo único. A CONTRATANTE colocará à disposição do CONTRATADO sua estrutura física, técnica e pessoal, para que este realize os serviços neste instrumento contratado.

DO PAGAMENTO

Cláusula 5ª. Pela prestação dos serviços acertados neste instrumento, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ (....) (Valor expresso), todo dia (.....) de cada mês.

Parágrafo único. O não pagamento da quantia acertada na data estabelecida neste instrumento provocará a imediata interrupção da prestação dos serviços.

DA RESCISÃO DO CONTRATO

Cláusula 6ª. Este contrato será rescindido por desrespeito a qualquer das cláusulas neste pactuadas, ou por vontade das partes.

Cláusula 7ª. Caso haja interesse na rescisão do contrato, a parte interessada notificará a outra, por escrito, com antecedência de (.....) dias.

DO PRAZO

Cláusula 8ª. O presente instrumento possui prazo indeterminado.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 9ª. O CONTRATADO não possuirá horário fixo de entrada e saída na empresa, uma vez que não existirá vínculo empregatício.

Cláusula 10ª. É livre ao CONTRATADO prestar serviço a outras pessoas, fora do âmbito deste contrato.

DO FORO

Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (....................);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante legal do Contratante)

(Nome e assinatura do Contratado)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)