O objeto deste contrato é o gerenciamento do
departamento comercial da empresa contratante, gerenciamento de vendas e
representações comerciais, marketing e distribuição de produtos.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Por este instrumento particular os signatários:
CONTRATANTE: ....., ......, ...... E ......, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.° ....... e inscrição estadual ......,
sediada à Rua ......, ......, ......, .....;
CONTRATADO:
Têm entre si justo constituir o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, que
reger-se-á, pela melhor forma de direito, com fulcro nas cláusulas e condições a
seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O objeto deste contrato é o Gerenciamento do Departamento Comercial da Empresa
Contratante, gerenciamento de vendas e representações comerciais, marketing e
distribuição de produtos.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO
I - O presente contrato tem o prazo fixado em 1 ano, tendo como termo inicial a
data de assinatura do presente, podendo ao seu término ser prorrogado, nestas
mesmas condições ou em outras, de comum acordo, ficando automaticamente
prorrogado se não houver manifestação das partes;
CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO
I - Fica definido e estipulado que a Comissão será de 5% sobre todas as vendas
do Departamento Comercial, desde ............. de ...........;
II - As comissões serão pagas sobre a venda total do mês efetivamente recebida,
até o encerramento do mês, de acordo com as normas comerciais da Contratante;
CLÁUSULA QUARTA: DO LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Os serviços descritos neste instrumento contratual serão realizados na cidade de
........ à Rua .........,......., ......, .........;
CLÁUSULA QUINTA: DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
DA CONTRATANTE:
I - Até que a Contratante venha adquirir um veículo para o Departamento
Comercial, o Contratado trabalhará com seu carro próprio, cabendo a Contratante
apenas os custos de combustível, seguro e manutenção, que serão pagos mediante a
apresentação de Notas Fiscais e serão creditadas ao Contratante;
Parágrafo Único: Em viagens de longa distância, a Contratante pagará as
passagens, bem como as despesas de hotéis, deslocamentos e alimentação, mediante
relatório de Despesas, acompanhado de comprovantes fiscais;
II - Para fazer jus as despesas iniciais, o Contratante poderá adiantar ao
Contratado, numerário para manutenção e locomoção, que serão descontadas na
ocasião do pagamento da Comissão a que fez jus.
III - O Contratante não poderá descontar do Contratado qualquer prejuízo
comercial referente a eventual inadimplência de cliente ou clientes, já que a
Responsabilidade pela aprovação do crédito será do Contratante;
IV - Implantação de plano de metas e resultados que deverá ser seguido pela
Contratada;
DA CONTRATADA
Obriga-se a contratada a:
I - Montar planos e estratégias de vendas;
II - Selecionar Representantes Comerciais;
III - Redigir e propor modelo de Contrato com Representante, mediante aprovação
da Contratante;
IV - Treinamento de Representantes Comerciais;
V - Monitoramento e acompanhamento com supervisão in loco e a distância dos
Representantes Comerciais;
VI - Planejamento de vendas e planos estratégicos regionais e específicos para
os Representantes Comerciais;
VII - Montar concursos de vendas para Representantes e sugerir concursos para os
vendedores dos Representantes;
VIII - Monitorar e acompanhar os resultados obtidos;
IX - Sugerir à Diretoria, objetivos para o Departamento, visando maximizar os
resultados do setor comercial;
X - Propositura de estratégias junto à Diretoria, que venham a fortalecer a
marca Ultra;
XI - Acompanhar, quando solicitado pela Diretoria da Ultra, em eventos,
promoções, visitas, reuniões, viagens, palestras... obs: Falta colocar as
responsabilidade pelos custos de viagens...
XII - Montar palestras sobre os produtos da Contratante, direcionado a
Representantes Comerciais, Vendedores, Distribuidores, Atacadistas ou mesmo
consumidores; obs: Da mesma forma, os custos...
XIII - Selecionar e propor a participação da Empresa em eventos regionais ou
nacionais que tragam resultados para a consolidação da marca "Ultra", bem como
para obtenção de resultados expressivos;
XIV - Direcionar a interação com os demais Departamentos da Contratante;
XV - No pagamento das Comissões, o Contratado fornecerá a Nota Fiscal, assumindo
os encargos decorrentes de sua parte. Obs: seria interessante numerar os
encargos;
CLÁUSULA SEXTA: DA RESCISÃO
DA RESILIÇÃO
I - As partes podem por expressa autonomia da vontade resilir o presente
contrato, mediante o pagamento da respectiva cláusula penal, respondendo da
mesma forma o pagamento por eventuais danos advindos deste ato.
II - A resilição deverá ser realizada através de notificação expressa e
motivada, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, contados a partir da
notificação.
CLÁUSULA COMISSÓRIA EXPRESSA
I - Em caso de inadimplemento do presente contrato, este resolve-se de pleno
direito, ressalvando-se a cláusula penal e indenização por perdas e danos,
acrescida de correção monetária pela média do IGP com o INPC e juros de mora de
0,5% ao mês.
II - A rescisão deverá ser realizada através de notificação expressa e motivada,
rescindindo o presente contrato a partir do recebimento desta pela parte
adversa.
CLÁUSULA PENAL
I - Na eventualidade da inadimplência do presente, a parte responsável
obrigada-se ao pagamento de respectiva cláusula penal no montante equivalente
aos seis últimos recebimentos do Contratado
CLÁUSULA SÉTIMA: DO FORO
I - Fica eleito, com a expressa renúncia de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, o foro da cidade .........., Estado do ............, para
dirimir dívidas e/ou questões resultantes da interpretação ou execução do
presente contrato.
Por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente contrato de prestação
de serviço, na presença das testemunhas abaixo, em 02 (duas) vias de igual teor
ou forma, para que surta os devidos efeitos.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
____________________
CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: