Ajuste de manutenção de programas de computadores.
Empresa prestadora de serviços, depois de vender os produtos de informática,
obriga-se à manutenção dos mesmos.
CONTRATO DE MANUTENÇÃO PARA PROGRAMAS DE COMPUTADOR
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Manutenção de Programas de
Computador, de um lado ..........., estabelecido a Rua ................ - Cidade
........, Estado do ........, inscrito no CNPJ SOB O N......, doravante
designado CLIENTE e .............LTDA, estabelecida a Rua .........., .........,
em ..........., na capital do estado do ............., inscrita no CNPJ sob
....................., isenta de Inscrição Estadual, doravante designada
........., tem entre si justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam e
outorgam, a saber:
1. OBJETIVO
A ..............., obriga-se a prestar ao CLIENTE serviços de Manutenção dos
Produtos, relacionados posteriormente no item 10. PRODUTOS - DESCRIÇÃO - DOS
PRODUTOS, que doravante denominados PRODUTOS, mantendo-os em condições de
operação, de acordo com as especificações contidas na documentação fornecida
junto com os PRODUTOS, passando estes serviços a vigorar por tempo
indeterminado, à partir da assinatura deste contrato:
2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS CONTEMPLADOS NESTE CONTRATO
Os serviços de Manutenção dos PRODUTOS a serem prestados pela ...............,
serão os seguintes:
2.1. A ............... obriga-se a prestar manutenção através de sua equipe de
suporte, ou através de sua rede de Distribuidores, recuperando quaisquer
defeitos comprovados dos PRODUTOS, orientando o CLIENTE na operação correta dos
mesmos, mantendo-os em condições de operação, de acordo com as especificações
contidas nos documentos fornecidos juntamente com estes PRODUTOS durante o
período de vigência do presente contrato.
2.2. A ............... se obriga a atender as solicitações técnicas de
manutenção do CLIENTE no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas (horário
comercial) após o registro da ocorrência junto à ................
2.3. Tomar as providências cabíveis para alterar os PRODUTOS, quando considerar
que tal alteração constitui aperfeiçoamento necessário.
2.4. Quando das liberações a nível internacional de novas versões dos PRODUTOS
objeto deste instrumento para a plataforma de hardware mencionado no item 10. -
PRODUTOS - DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS, a ............... ou seu distribuidor
autorizado, se compromete a instalar os mesmos no CLIENTE no prazo máximo de 30
(trinta) dias contados a partir daquela data, desde que haja a prévia anuência
do mesmo.
2.5.Os serviços de manutenção só serão prestados nos produtos descritos
posteriormente no item 10. PRODUTOS - DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS.
3. HORÁRIO DE ATENDIMENTO
3.1 O período de atendimento considerado padrão e coberto por este contrato, é
das ......... horas até as ............. horas, de segunda a sexta-feira.
3.2 Se necessário for, outros períodos complementares poderão ser contratados, e
serão feitos sob forma de ADIANTAMENTO a este contrato.
4. ATENDIMENTO FORA DA ..............
Em caso de deslocamento a instalação do CLIENTE sendo esta fora dos limites da
Grande Curitiba, as despesas de viagem e estadia correrão por conta do CLIENTE,
sendo pagas pelo sistema de reembolso e devem ser prévia e expressamente
aprovadas pelo CLIENTE.
5. PREÇOS PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
5.1 Pelos serviços deste contrato serão cobrados do CLIENTE, no início de cada
período de ... (.....) meses, a importância definida posteriormente neste
contrato, no item 11. VALORES, e discriminada no item 10. PRODUTOS - DESCRIÇÃO
DOS PRODUTOS.
5.2 Tais preços, tem como valor de cálculo, ....% (...............) dos valores
base ou preço de lista da ..............., vigente no período da celebração
deste contrato.
5.3 A renovação deste contrato é imediata e automática, cabendo ao CLIENTE, se
este não estiver de acordo com esta renovação automática, denunciar formalmente
por escrito a ..............., sua intenção, do período contratual vigente. A
data base para esta renovação é ............... Determinada no item 11. VALORES,
data de início de vigência.
5.4 Os valores mencionados no item 11.VALORES, a que faz alusão o item 5.1,
deste contrato, serão para o vencimento a vista, na data designada como
pagamento da primeira parcela. A ............... apresentará a nota pelos
serviços, baseada no preço estipulado neste item 11. VALORES.
5.5 Todos os tributos e encargos estão inclusos nos preços. Caso sejam criados
novos tributos e encargos, estes serão pagos a ..............., mediante aditivo
contratual.
5.6 O não pagamento dos valores cobrados pelo contrato, e a sua renovação, darão
direito irrevogável a ..............., de suspender os serviços cobertos por
este contrato.
5.6.1Caso o CLIENTE não efetue o pagamento do valor do Serviço de Manutenção, a
............... suspenderá todo e qualquer atendimento até a sua efetiva
regularização nos valores em vigência na época da regularização.
5.7 Os valores serão cobrados em moeda corrente nacional, sendo utilizado como
fator de correção o R$ (Real) do dia do pagamento, publicada no Jornal
............., ou outro órgão de igual idoneidade. A ausência deste fator de
correção, implicará na adoção de um outro que venha a substituí-lo, sendo de
comum acordo entre as partes.
6. RESCISÃO DO CONTRATO
O presente contrato poderá ser rescindido nas seguintes condições:
6.1 Pela ............... quando os PRODUTOS forem considerados desativados ou
substituídos por versão mais recente e o CLIENTE recusar-se migrar para a nova
versão, desde que não existam motivos que justifiquem eventual não migração.
6.2 Por qualquer uma das partes contratantes, quando for configurado o não
cumprimento, pela outra, das obrigações aqui descritas.
6.3 O presente contrato poderá ser rescindido por ambas as partes, quando for
comprovado o requerimento de Concordata, Falência ou Insolvência das partes, bem
como decisão judicial de sua liquidação.
6.4 O presente contrato poderá ser rescindido por parte da ............... se
for constatada a existência de exemplares dos PRODUTOS sem autorização da
............... que seja imputável ao CLIENTE.
6.5 A ocorrência de quaisquer dos eventos previstos nesta cláusula 06. RESCISÃO
DE CONTRATO, a exceção das previstas no item 6.3, além de motivos a rescisão de
pleno direito do presente contrato, sujeitará a parte infratora as sanções civis
e penais porventura aplicáveis.
6.6 Por parte do CLIENTE, a qualquer época, desde que com aviso prévio a
............... com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência.
7. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADES
Em nenhuma hipótese deverá a ............... ser responsável por danos ou
perdas, direta ou indiretamente, incluindo-se prejuízos ou eventuais perdas de
receitas, danos a base de dados ou quaisquer outros fatos que venham a ocorrer.
8. CONFIDENCIALIDADE
Ambas as partes obrigam-se a manter a confidencialidade dos dados e informações
que vieram a utilizar para o desempenho das atividades de manutenção, pelo
período de vigência deste contrato e após a rescisão deste. A não obediência
desta cláusula, torna o infrator, possível de penalidades cíveis e penais
cabíveis no caso.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 Os termos e disposições deste contrato prevalecerão sobre quaisquer outros
entendimentos ou acordos anteriores entre as partes, expressos ou implícitos,
referentes as condições nele estabelecidas.
9.2 O disposto neste Contrato não poderá ser alterado ou emendado pelas partes,
a não ser por meio de Aditivos, dos quais conste a concordância expressa da
............... e do CLIENTE.
9.3 As partes contratantes elegem o foro de ............ - Estado..............,
com renúncia de quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam, para dirimir
questões que possam surgir no decorrer de sua execução.
9.4 Abaixo sumário descrito dos dados do CLIENTE.
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CONTRATO DE MANUTENÇÃO DISTRIBUIDORES
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DADOS DO CLIENTE
Razão Social:
Endereço :
CEP :
CIDADE:
CNPJ :
Contato :................... Gerente Informática
Telefone : Fax:
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10. PRODUTOS - DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
Plataforma de Hardware:
Número da Série:
Sistema Operacional:
Mídia:
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PRODUTOS BASE sem ISSQN MANUTENÇÃO sem/ISSQN
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11. VALORES
Preço Base em R$:
Percentual de Manutenção:
Custo da Manutenção em R$:
Número de parcelas 01 (única) em: R$
Início de Vigência:
Data do vencimento parcela única:
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12. ASSINATURA DO CONTRATO
Este CONTRATO DE MANUTENÇÃO PARA PROGRAMAS DE COMPUTADOR está sendo enviado em
03 (três) vias a ................LTDA,que após as assinaturas devidas devolverá
ao CLIENTE uma das vias e ao Distribuidor uma outra via.
O faturamento dar-se-á ..... (........) dias após o recebimento da documentação
de cobrança na área financeira do cliente em ............, diretamente da
............... para o CLIENTE.
E por estarem assim, justas e contratadas, assinam as partes do presente
instrumento, em 03 (três) vias.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ASSINATURA
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ASSINATURA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: