Contrato de prestação de serviços. Prestação de
serviços profissionais de consultoria.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
...........................que entre si fazem................empresa sediada à
.....(endereço).......................-cidade/SP, inscrita no CNPJ sob o nº
..........doravante denominada CONTRATANTE, .......... portador(a) do
RG........................CPF.................residente à
.....................,doravante denominado CONTRATADO:
Cláusula Primeira - Objeto
O presente contrato tem por objetivo e prestação de serviços profissionais de
consultoria a ser desenvolvido de acordo com as especificações constantes deste
contrato.
Cláusula Segunda: Prestação de Serviços
O CONTRATADO deverá, durante a vigência deste contrato e, em contrapartida do
pagamento especificado na Cláusula Terceira, atender as solicitações de
consultoria e assessoria da CONTRATANTE, compreendendo no que couber, os
seguintes serviços:
................................, em particular para o cliente da CONTRATANTE.
Cláusula Terceira: Remuneração dos Serviços
Pela prestação dos serviços indicados na Cláusula Segunda, o CONTRATADO será
remunerado, conforme condições especificadas a seguir:
a) o valor mensal básico estipulado é de R$..........
b) o valor da contra prestação dos serviços ocorrerá após a apresentação, pelo
CONTRATADO, do correspondente recibo.
c) o valor mensal básico poderá ser aditado a qualquer momento de comum acordo
entre as partes.
Cláusula Quarta: Prazo
O prazo deste contrato é de............., podendo ser adiado a qualquer momento
ou ser renovado por igual período.
Cláusula Quinta: Condições Gerais
1. O CONTRATADO prestará serviços à CONTRATANTE com ampla, total, irrestrita
autonomia, sem qualquer tipo de subordinação jurídica.
2. Para o livre desempenho das tarefas, deverão ser dadas ao CONTRATADO as
condições necessárias, sem as quais não se responsabilizará pela fiel execução
dos serviços.
3. As despesas de viagens, estadas e alimentação, quando autorizadas e, que se
tornarem necessárias por força do desempenho dos serviços contratados, correrão
por conta da CONTRATANTE.
4. O CONTRATADO cumprirá rigorosamente seus deveres de observância de sigilo e
da ética profissional, fazendo as recomendações oportunas e desenvolvendo todos
os demais atos e funções, necessárias ou convenientes ao bom cumprimento das
atribuições contratadas.
5. O CONTRATADO se compromete ainda, a manter o caráter sigiloso das informações
às quais poderá ter acesso em função deste contrato, tomando todas as medidas
cabíveis para que tais informações somente sejam divulgadas àquelas pessoas que
delas dependam para a execução dos serviços objeto deste contrato.
6. Após o encerramento deste contrato e, pelo período de 2 (dois) anos
subsequentes, o CONTRATADO se compromete a não fazer concorrência com os
clientes da CONTRATANTE.
7. O CONTRATADO não poderá ser admitido pelos clientes e seus concorrentes, até
6 meses após a rescisão com a CONTRATANTE.
Cláusula sexta: Rescisão
1. Este contrato poderá ser rescindido por quaisquer uma das partes, desde que a
outra parte seja cientificada, por escrito, com antecedência mínima de 10(dez)
dias.
2. Ocorrendo a rescisão de contrato pura e simplesmente, ou seja, sem nenhuma
infração legal das partes envolvidas, será pago a cada uma das mesmas, conforme
o caso, a seguinte verba rescisória:
a) por parte do CONTRATADO: metade da remuneração mensal devida até o momento (
dia útil) da rescisão
b) por parte da CONTRATANTE: o valor da remuneração mensal devida até o momento
( dia útil) da rescisão.
Cláusula Sétima: Foro
As partes elegem o foro da cidade de São Paulo para dirimir quaisquer litígios
oriundos do presente instrumento, com expressa renúncia a qualquer outro, por
mais privilegiado que se apresente.
Justas e contratadas, firmam o presente em 2 (duas) vias de igual teor e forma.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: