Ajuste para prestação contínua de serviços de
contabilidade, incluindo-se elaboração de balancetes periódicos, parte de
recursos humanos e encargos sociais.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
Através do presente instrumento particular, de um lado a ............ LTDA, sito
a ..........., ....., na cidade ....., Estado ....., CNPJ. ..........., neste
ato representado pela Sra. ..........., brasileira, gerente, residente e
domiciliada em ....., Estado ...., na Rua ........ n. ....., portadora da cédula
de identidade No. ......, CPF No. ........ doravante designado simplesmente
CONTRATANTE, contrata, os serviços de contabilidade da ............LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, com sede nesta capital na Rua Mal. ....... No.
....., ....º andar conj. ....., inscrita no CNPJ/MF sob o No. ......., por seu
representante legal, e doravante designado simplesmente contratada, através das
seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA: 0 presente contrato tem como objeto a prestação de serviços
de contabilidade, incluindo-se neste a elaboração de Balancete mensal, toda
parte de recursos humanos exceto contratação de pessoal, encargos sociais, além
de orientações que se fizerem necessárias.
CLAUSULA SEGUNDA: É de responsabilidade do CONTRATANTE, remeter à CONTRATADA os
documentos hábeis no máximo até o dia 5 de cada mês, no que se refere aos
extratos bancários, notas fiscais, recibos e demais documentos para que sejam
devidamente registrados.
Parágrafo único: A CONTRATADA não será responsável pela idoneidade dos
documentos entregues pelo CONTRATANTE para elaboração do balancete mensal.
CLAUSULA TERCEIRA- A CONTRATADA receberá como honorários mensal pelos serviços
prestados, a importância de R$ ...... (..........) valor correspondente a 01
salário mínimo vigente , tendo os vencimentos estipulados para o dia 05 (cinco)
de cada mês.
CLAUSULA QUARTA : Fica excluído dos honorários mensais os serviços
complementares tais como: Rais, Certidões negativas, encadernações e outros
serviços extraordinários solicitados pelo CONTRATANTE, sendo estes cobrados a
parte, obedecendo a tabela do sindicato da classe.
CLÁUSULA QUINTA: A CONTRATADA fixará novos honorários, proporcionais ao aumento
do número de serviços.
Parágrafo Primeiro: Por ocasião do encerramento do exercício, será cobrada mais
uma mensalidade. sendo este valor conforme a tabela do Sindicato dos
Contabilistas de Curitiba, o pagamento será feito mediante apresentação do
balanço anual.
CLAUSULA SEXTA: Fica determinado e acordado entre as partes a forma de cobrança
através de bloquetos de cobrança bancaria, ou quando houver autorização da
CONTRATADA através de cheque nominal a ..............., mediante recibo.
CLAUSULA SÉTIMA: Este contrato é pelo prazo de 01(um) ano e um mês iniciando-se
em ...... e terminando em ........, podendo ser rescindido a qualquer tempo, por
infrigência de qualquer de suas cláusulas, ou por decisão de uma ou de ambas as
partes contratantes, desde que haja comunicação por escrito com prazo mínimo de
60(sessenta) dias em seu vencimento; não havendo comunicação supra citada,
considerar-se-á renovado o presente contrato por mais 12(doze) meses.
Parágrafo Primeiro: A contratada, em hipótese alguma assumirá responsabilidades
quanto a atos ou omissões de Contabilidades anteriores.
CLAUSULA OITAVA : As partes contratante, de comum acordo, elegem o Foro de
..........., para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura possam emergir deste
contrato.
E por assim estarem justos e contratados, firmam o presente em 03 (três) vias de
igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo nomeadas,
comprometendo-se ao seu fiel cumprimento, por si e seus sucessores.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATADA
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CONTRATANTE
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TESTEMUNHAS(1)
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TESTEMUNHAS(2)