Contrato de prestação de serviços para fabricação e
instalação de móveis e luminosos em estabelecimento comercial de propriedade
da contratante.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO,
......... LTDA, E DE OUTRO, ............ & CIA LTDA.
Por este instrumento particular, de um lado........... LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob nº............, com sede nesta capital, na
avenida ............, nº .............., ................, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, e de outro, ............ & CIA LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ..........., com sede na Rodovia
.........., nº ..........., no Município de .............., neste Estado,
doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm justo e acertado o presente
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que se regerá pelas disposições do Código
Civil e demais cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a fabricação e instalação completa de móveis
de madeira e metálicos, e luminosos na loja de propriedade da CONTRATANTE,
conforme o ANEXO e PROJETO previamente aprovados, partes integrantes deste
contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA
A CONTRATADA não poderá, sob pena de pagar uma multa correspondente a 50% do
valor do contrato, instalar a terceiros móveis e luminosos idênticos aos
adquiridos pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA TERCEIRA
A CONTRATANTE, sob pena de pagar uma multa correspondente a 50% do valor do
contrato, compromete-se a executar, do início ao fim, exclusivamente com a
CONTRATADA, os serviços de instalação e manutenção dos móveis e luminosos.
CLÁUSULA QUARTA
Os móveis e luminosos deverão ser fabricados e instalados no prazo máximo de 90
(noventa) dias, contado da data de aprovação dos itens previstos na Cláusula
Primeira, sendo que o atraso no cumprimento incidirá em multa de 10% (dez por
cento) sobre o valor atrasado, acrescido de juros e correção monetária pelos
índices oficiais.
CLÁUSULA QUINTA
A CONTRATADA autoriza, desde já, que a arquiteta indicada pela CONTRATANTE
acompanhe a execução dos serviços de fabricação e instalação dos móveis e
luminosos.
CLÁUSULA SEXTA
Fica estipulado o preço de R$ ...........) para a fabricação e instalação dos
móveis e R$ .......(........) para a fabricação e instalação dos luminosos.
CLÁUSULA SÉTIMA
Os 07 (sete) expositores deverão ser pagos no ato de entrega e os demais
equipamentos deverão ser pagos 40% (quarenta por cento) no pedido e o restante
mediante contra entrega.
CLÁUSULA OITAVA
O atraso no pagamento das parcelas previstas na Cláusula Sexta importará na
incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atrasado, acrescido de
juros e correção monetária pelos índices oficiais.
CLÁUSULA NONA
Fica eleito o foro da comarca de ............ para dirimir as questões oriundas
deste contrato.
E, assim, por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento em
duas vias de igual forma e teor, na presença de duas testemunhas, obrigando-se
por si e seus sucessores;
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: