MODELO DE CONTRATO DE MÃO-DE-OBRA PARA COOPERATIVAS DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATANTE:.......................................................................
com sede na rua...................................................Nº
................
na cidade de ................., inscrita no CNPJ/MF
...........................
neste ato representada por seu sócio gerente ..............................
(qualificação), infra-assinado, doravante denominado de CONTRATANTE;
CONTRATADA: COPRESERV - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., com sede
na rua Baronesa do Gravatai, 1234, na cidade de Porto Rico - GO, inscrita na
CNPJ/MF sob nº ........................, neste ato representada por seu
Diretor-presidente Sr. ............................ (qualificação), doravante
denominada CONTRATADA, resolvem de comum acordo firmar o presente contrato para
fornecimento de MÃO-DE-OBRA, mediante as condições contidas nas cláusulas
seguintes:
PRIMEIRA:
O objeto do presente contrato é o fornecimento de MÃO-DE-OBRA para serviços
de................................................................ a ser
executado pela CONTRATADA, por meio de associados indicados pela mesma, nos
seguintes locais: ..........................................................
SEGUNDA:
A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços descritos na Cláusula
Primeira, o valor de R$ .......................................................
(......................reais), da seguinte forma:
....................................................
...............................................................................................
TERCEIRA:
O(s) pagamento(os) será(ão) efetuado(s) mediante a apresentação da respectiva
Nota Fiscal emitida pela CONTRATADA, ficando a CONTRATANTE isenta de qualquer
outra despesa.
QUARTA:
O valor constante da Cláusula Segunda poderá ser revisado, se na vigência
deste contrato houver alguma alteração de preço de serviços, ocasionado por
fixação de novos índices salariais ou dissídio na categoria.
QUINTA:
A CONTRATADA deverá estabelecer o número de associados que realizarão os
serviços, bem como o horário de permanência no mesmo, podendo a CONTRATANTE, a
qualquer tempo, solicitar a substituição de associado ou a devolução dos mesmos,
como decorrência de comportamento ou serviço inadequado, diminuição ou
encerramento de tarefa ou atividade.
SEXTA:
Os associados da CONTRATADA, enquanto estiverem prestando serviços à
CONTRATANTE, estarão sob o comando exclusivo de um chefe da equipe especialmente
nomeado pela CONTRATADA.
Parágrafo único: Qualquer ordem de serviço, modificação de local, alteração
ou reclamação deverá ser dirigida somente ao chefe da equipe, a quem compete
tomar as medidas cabíveis ao caso.
SÉTIMA:
O presente instrumento é firmado por tempo indeterminado, tendo sua vigência
iniciada no ato de assinatura do mesmo.
OITAVA:
De conformidade com parágrafo único do art. 442, da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), estabelecido pela Lei nº 8.949 de 09 de dezembro de 1994, são de
responsabilidade da CONTRATADA todas as obrigações trabalhistas, sociais e
previdenciárias, decorrentes do presente contrato em relação aos seus associados
executores do serviço contratado constante da Cláusula Primeira.
NONA:
Este contrato poderá ser denunciado por qualquer das partes contratantes,
sempre mediante aviso por escrito de no mínimo 10 (dez) dias de antecedência.
Parágrafo único: Quando ocorrer rescisão, seja ela por iniciativa da
CONTRATANTE ou da CONTRATADA, fica estabelecido que a responsabilidade da
CONTRATANTE está limitada apenas ao pagamento dos serviços realizados.
DÉCIMA:
Os valores estabelecidos neste contrato foram pactuados entre as partes na
data de assinatura do mesmo, devendo vigorar por prazo indeterminado,
ressalvando o disposto na Cláusula Quarta.
DÉCIMA PRIMEIRA:
Para dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias decorrentes deste
instrumento, que não possam ser solucionadas por via amigável, fica eleito o
FORO da comarca da sede da CONTRATADA, com exclusão de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
E, por assim estarem certos e ajustados, assinam o presente lavrado em 3 vias
de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas instrumentais, para que
produza seus efeitos jurídicos legais.
(Local e Data)
CONTRATANTE
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
_______________________
(nome e identidade)
_______________________
(nome e identidade)