Contratos
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Prestação de serviços
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Transporte para empresa
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IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (....................),
na Rua (..............................), nº (.....), bairro (...........), Cep
(.................), no Estado (.....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº
(...........), e no Cadastro Estadual sob o nº (......), neste ato representada
pelo seu diretor (..................), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (.....................), C.P.F. nº
(...........................), residente e domiciliado na Rua
(.......................................), nº (....), bairro (.............),
Cep (................), Cidade (.................), no Estado (.....);
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (.................), na Rua
(.............................................), nº (....), bairro
(...........), Cep (..................), no Estado (.....), inscrita no C.N.P.J.
sob o nº (............), e no Cadastro Estadual sob o nº (........), neste ato
representada pelo seu diretor (......................), (Nacionalidade), (Estado
Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.......................), C.P.F.
nº (......................), residente e domiciliado na Rua
(............................................), nº (.....), bairro
(..............), Cep (..................), Cidade (.................), no
Estado (.....).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Prestação de Serviços de Transporte, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA,
dos serviços de transporte interno para a CONTRATANTE, envolvendo
(...............................) (Descrever detalhadamente o quê ou quem serão
transportados), no seguinte espaço territorial: (Descrever o itinerário que a
CONTRATADA se obrigará a seguir).
DOS HORÁRIOS
Cláusula 2ª. A CONTRATADA prestará os serviços, de segunda a sexta-feira, no
horário compreendido entre (..............) e (..............), e nos sábados,
de (...) a (....).
Cláusula 3ª. Poderão ser realizados serviços extraordinários, fora do horário
combinado, que deverão ser comunicados com antecedência de um dia, e serem pagos
separadamente do que está previsto na Cláusula 7ª deste contrato.
DAS RESPONSABILIDADES
Cláusula 4ª. A CONTRATADA se responsabilizará pela conservação, limpeza e
manutenção dos veículos utilizados na prestação de serviços contratada.
Cláusula 5ª. A CONTRATADA também se responsabilizará por qualquer acidente que
venha a ocorrer durante a prestação dos serviços.
DA MULTA
Cláusula 6ª. A parte que infringir qualquer uma das cláusulas deste contrato se
responsabilizará pela multa de (.....).
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 7ª. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, até o dia (....) de cada mês,
pelos serviços prestados, a quantia de R$ (......) (Valor Expresso).
DA RESCISÃO
Cláusula 8ª. O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes a
qualquer momento, devendo, porém, a outra ser avisada com trinta dias de
antecedência.
Cláusula 9ª. O presente instrumento poderá ser automaticamente rescindido caso
uma das partes descumpra qualquer uma das cláusulas deste contrato.
DO PRAZO
Cláusula 10ª. O presente instrumento será de prazo indeterminado, iniciando-se a
partir da assinatura pelas partes.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (.....................);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
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