Contrato de locação de mão-de-obra técnica em informática, cujo objetivo consiste na análise de sistemas pertencentes à
contratante.
CONTRATO DE ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TÉCNICA EM INFORMÁTICA
Entre partes, de um lado, .............. LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, com sede em .............., Estado, à Rua
............,.....Jardim.............., inscrita no CNPJ. ............... neste
ato por seus representantes legais infra-assinados, adiante denominada
simplesmente ..........., e de outro lado, ..........., com sede em .........,
Estado do ........ situada ......., ..........., inscrita no CNPJ sob nr
........ e Inscrição Estadual nr. .............., neste ato por seus
representantes legais infra-assinado, adiante denominada simplesmente CLIENTE,
resolvem de comum acordo celebrar o presente CONTRATO DE ALOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
TÉCNICA EM INFORMÁTICA que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O objeto do presente contrato é a alocação de mão de obra técnica na área de
informática, no tocante a Análise de Sistemas e Modelagem de Dados de um sistema
a ser escrito em ORACLE pelo cliente.
Parágrafo Primeiro
A ............ disponibilizará ao CLIENTE para alocação de mão de obra técnica
abaixo qualificada para os projetos e sistemas especificados na Cláusula
primeira, conforme sua necessidade, sendo que a equipe estará apta a efetuar
serviços de Analise de Sistemas Computadorizados e especificação de programas,
seus testes e validações dos sistemas implantados, nas dependências do CLIENTE
e/ou empresas do grupo desta e por esta indicados.
Parágrafo segundo
Para execução dos serviços descritos no Parágrafo Primeiro supra, a ............
fornecerá, por sua conta e responsabilidade, toda a mão-de-obra necessária,
colocando a disposição do CLIENTE a quantidade de horas estabelecidas da
seguinte forma: ...... (................) horas de Analise. Esta equipe técnica
deverá utilizar a metodologia, técnicas e ferramentas definidas pela área de
informática do CLIENTE, bem como adequar-se a seus padrões.
Parágrafo Terceiro
A ............ obriga-se a substituir qualquer elemento da equipe supra em um
prazo máximo de ... (...............) dias corridos, cuja aptidão
técnica/profissional for considerada inadequada pelo CLIENTE, tendo como base o
desempenho prático durante o decorrer dos serviços previstos neste contrato.
Parágrafo Quarto
As avaliações a que trata-se o Parágrafo Terceiro, deverão ser efetuadas
periodicamente pelo Coordenador de Equipe da ............ e o responsável
técnico do CLIENTE, devendo ser elaborado um relatório do desempenho
técnico/profissional do pessoal alocado do CLIENTE.
CLÁUSULA SEGUNDA
O prazo previsto pelo CLIENTE para de execução e conclusão dos serviços objeto
do presente contrato é de 60 (Sessenta) dias úteis, iniciando-se em 00.00.0000,
período em que a ............ se obriga a executar e concluir toda a prestação
de serviços especificada e constante da Cláusula Primeira supra, podendo ser
prorrogado, por decisão do CLIENTE, mediante comunicação escrita à ............,
com até .... (............) dias de antecedência. Fica pré estabelecido o
horário das ............... às ..........., diariamente para execução dos
serviços objeto do presente contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA
Em remuneração pelos serviços prestados, o CLIENTE pagará à ............ em 00
(xxxx) parcelas no valor de R$.............. (.................) contra a
representação da respectiva Nota Fiscal Fatura de Serviços, subdividido em duas
parcelas conforme demonstrativo abaixo:
Parcela Valor em R$ Data do Pagamento
na Assinatura, na Conclusão ou no máximo .. dias da Assinatura, qual ocorrer
primeiro.
Parágrafo Primeiro
O valor do preço ajustado no "caput" desta Cláusula será convertido pela cotação
da URV (Unidade Real de Valor) na data do efetivo pagamento. Ou pelo índice
legal que venha a substituí-lo em comum acordo entre as partes.
Parágrafo Segundo
Utiliza-se para efeito de base de cálculo a cotação da URV na data de
.............., o valor de R$............. (......................) por URV
(Unidade Real de Valor).
Parágrafo Terceiro
A não Efetivação do pagamento na forma e prazo pactuados, desde que por
comprovada responsabilidade do CLIENTE, acarretará a incidência de Juros de 1%
(Um por Cento) ao mês e de uma multa moratória de 10% (Dez por Cento) do valor
devido, tudo monetariamente corrigido "pro rata temporis".
Parágrafo Quarto
As despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação dos profissionais
contratados, quando nas dependências do CLIENTE, correrão por conta do CLIENTE.
Parágrafo Quinto
Serão de única e exclusiva responsabilidade da ............ o seguro pessoal
contra acidentes e morte acidental ou natural dos profissionais ora alocados no
CLIENTE.
CLÁUSULA QUARTA
Serão de exclusiva responsabilidade da ............ todos os encargos de
natureza trabalhista e previdenciária, decorrentes da mão-de-obra utilizada na
prestação dos serviços objeto deste contrato.
CLÁUSULA QUINTA
O CLIENTE se obriga:
a) A fornecer à ............ os documentos e informações necessárias ao
desenvolvimento dos serviços, bem como outros dados que se fizerem necessários,
para que a continuidade dos mesmos possa transcorrer sem interrupções:
b) Permitir à ............ utilização de suas instalações e equipamentos de
processamento de dados (hardware/software) necessários, durante a vigência do
presente contrato.
c) A designar profissional qualificado que deverá acompanhar todo o processo de
desenvolvimento e implantação dos Sistemas conjuntamente com os profissionais
determinados pela ............, bem como se responsabilizar pela manutenção
posterior dos produtos originados a partir da conclusão do presente contrato.
d) A executar periodicamente todas as cópias de segurança (Backup) necessário a
eventuais recuperação de dados.
CLÁUSULA SEXTA
A ............ se obriga a:
a) respeitar as normas internas e horários de expediente do CLIENTE, bem como
responsabilizar-se pelos atos de seus empregados ou prepostos que estejam
executando os serviços objeto deste contrato;
b) cumprir as regras e normas de segurança utilizadas pelo CLIENTE;
c) manter o mais completo sigilo sobre quaisquer dados, materiais, por menores,
informações, documentos, especificações técnicas de que venha a ter acesso, ou
que venha a lhe ser confiado em razão deste contrato,sendo eles de interesse do
CLIENTE, não podendo sob qualquer pretexto utilizar ou deles dar conhecimento a
terceiros estranhos a esta contratação, sob pena da Lei;
d) atender prontamente as solicitações do CLIENTE referentes aos serviços objeto
deste contrato, bem como a empregar o melhor de seus esforços e zelo
profissional na prestação dos mesmos.
CLÁUSULA SÉTIMA
Os serviços objeto deste contrato estão condicionados a aceitação pelo CLIENTE,
que se manifestará por escrito.
Parágrafo Primeiro
O prazo para aceitação dos serviços, objeto do presente contrato, será de
....(............) dias consecutivos, contados a partir da data de sua efetiva
conclusão pela ............ ao CLIENTE.
Parágrafo Segundo
A não aceitação, pelo CLIENTE, dos serviços e documentos entregues pela
............ em razão de se acharem incompletos ou insatisfatórios, implicará na
obrigação da ............ em refazer, alterar, melhorar, corrigir ou completar
os serviços, sem ônus extra ao CLIENTE desde que não se trate de nova
solicitação ou redefinição, em relação aos serviços ajustados em comum acordo.
Parágrafo Terceiro
Ocorrendo a hipótese prevista no Parágrafo anterior, o prazo referenciado no
Parágrafo Primeiro, supra, começará a ser contado novamente.
CLÁUSULA OITAVA
A ............ obriga-se ainda, a continuar prestando seus serviços a título de
manutenção corretiva, entendendo-se como tal, a correção de erros de análise ou
de programação, livres de quaisquer ônus por parte do CLIENTE, sempre que
solicitado por esta, durante o período de 30 (trinta) dias, contados a partir da
data de aceitação do respectivo serviço.
Parágrafo Primeiro
A ............ não assume qualquer responsabilidade, além da garantia supra
mencionada, por eventuais danos ou prejuízos financeiros causados ao CLIENTE
pelo uso dado aos serviços desenvolvidos e aceitos por esta.
CLÁUSULA NONA
O não cumprimento pela ............ dos serviços solicitados e aceitos para
prestação dos serviços objeto do presente contrato, ou o seu cumprimento com
falhas que impliquem inclusive na não aceitação dos serviços pelo CLIENTE, lhe
obrigará a reparar a não falha imediatamente, ficando suspenso o pagamento das
próximas parcelas da remuneração previstas na Cláusula Terceira, supra, até que
a falha tenha sido reparada e aceita.
CLÁUSULA DÉCIMA
O presente contrato poderá ser rescindido unilateralmente, por qualquer das
partes, desde que, por comunicação oficial e registrada, com antecedência mínima
de 15 (quinze) dias, e desde que os trabalhos realizados até a data da rescisão
estejam completos e tenham sido devidamente aceitos pelo CLIENTE e/ou empresas
pertencentes ao grupo, no caso de rescisão motivada pela ............ .
Parágrafo Único
Quando a rescisão contratual for motivada e/ou provocada pelo CLIENTE, deverá a
mesma saldar os débitos referentes aos trabalhos realizados e não pagos até a
data.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
Os direitos referentes aos bens materiais e imateriais a serem produzidos em
decorrência dos trabalhos realizados por força do presente contrato, tais como:
Sistemas, Programas de Computador, Fluxos lógicos, Listagens, outros documentos
correlatados e qualquer obra intelectual, pertencem ao CLIENTE.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA
O presente contrato e seus futuros aditamentos constituem os únicos documentos
que regulam os direitos e obrigações das partes relativamente aos serviços nele
especificados, ficando expressamente cancelados e revogados, todos e quaisquer
entendimentos ou ajustes porventura existentes, que não estejam implicitamente
consignados neste instrumento e anexos.
Parágrafo Primeiro
Se os contratantes deixarem de exigir, em qualquer tempo o cumprimento de
qualquer cláusula ou condição deste contrato, a parte prejudicada não ficará
impedida, de quando o entender, fazer com que a parte inadimplente cumpra
rigorosamente todas as condições contratuais.
Parágrafo Segundo
Se uma das partes tolerar qualquer infração em relação a dispositivo deste
contrato, não significará que tenha liberado a outra parte de obrigações
assumidas e nem tampouco que o dispositivo infringido, tenha sido considerado
cancelado.
Parágrafo Terceiro
Em nenhuma hipótese ou condição, durante a vigência deste contrato, se
estabelece qualquer vínculo empregatício, entre a ............ e os prepostos de
uma e outra.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA
As partes elegem para seu domicílio, a cidade de ..............., Estado do
..........., como foro único competente, com renúncia expressa de qualquer outro
por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões que porventura surgirem
na execução do presente contrato.
E assim, por estarem de perfeito e de comum acordo, assinam o presente Contrato
em 02 (duas) vias de igual teor e data na presença das testemunhas abaixo, para
todos os fins de direito, obrigando as partes e suas sucessoras em todos os seus
termos.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: