Contrato para reforma e substituição de instalação elétrica em imóvel, cuja contratada constitui-se em empresa empreiteira.
CONTRATO DE REFORMA DE OBRA
Por este instrumento particular de locação de obra, de um lado ....... (nome
completo e por extenso), nacionalidade ......., estado civil ......., profissão
......., CIC n.º ......., Cédula de Identidade RG n.º ..........., residente e
domiciliado à Rua ........., n.º......, na cidade de ...., Estado de ....., de
ora em diante chamado simplesmente de PROPRIETÁRIO, e de outro lado ........
(nome completo e por extenso da pessoa ou firma), nacionalidade ......., estado
civil ......, profissão ......., CIC n.º ......, Cédula de Identidade RG n.º
......., domiciliado e residente à Rua ......., n.º ......, na cidade de
..............., Estado de ................(se for firma, substituir por: com
sede à Rua ......., n.º ....., na cidade de ........, Estado de ............,
inscrita no CNPJ sob n.º .........., e na Prefeitura Municipal sob n.º .....,
neste ato representada por ......), de ora em diante chamada simplesmente de
EMPREITEIRA, têm, entre si, como justo e contratado o seguinte:
Cláusula 1ª - O presente contrato tem por objeto trabalhos de reforma e de
substituição da instalação elétrica das salas .... e ...., onde funciona o seu
escritório, localizado no .... andar do prédio sito à rua .......,º ............
nesta, cláusula e condições seguintes:
Cláusula 1ª - A reforma das salas e das instalações elétricas obedecerá
rigorosamente ao projeto, memorial e especificações, peças essas cujas cópias
assinadas futuramente pelo PROPRIETÁRIO e pela EMPREITEIRA, em três vias, ficam
fazendo parte integrante deste contrato.
Cláusula 2ª - A EMPREITEIRA dará a necessária e permanente assistência para o
bom andamento dos serviços e perfeita execução da obra até o final acabamento,
dirigindo, orientando e mandando executar em conjunto, nos seus respectivos
detalhes assim discriminados:
1 - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE
1.1 - Substituição integral da fiação existente.
1.2 - Execução de circuitos independentes para iluminação, aparelhos de ar
condicionado e máquinas elétricas.
1.3 - Instalação de tomadas, em todas as salas, para aparelhos de ar
condicionado.
2 - SERVIÇOS GERAIS
2.1 - Execução de duas divisórias com estrutura de madeira de pinho aparelhado,
revestidas com chapas de compensado do tipo ......., com juntas de alumínio
anodizado, conforme croqui aprovado; as dobradiças e maçanetas da portas
divisórias serão cromadas.
2.2 - Execução na cozinha dos serviços especificados no croqui aprovado.
2.3 - Instalação de pontos de água, esgoto e para filtro de água potável.
2.4 - Colocação de uma pia de 2,00 x 0,60 m a ser retirada da atual cozinha.
2.5 - Azulejar até a altura d 2,00 m as paredes números 1 e 2 constantes do
croqui aprovado as demais paredes serão pintadas a óleo até a altura de 2,00 m.
2.6 - As paredes e teto indicados no croqui aprovado serão lixados e aplicadas
três demãos de tinta ........ e as respectivas esquadrias metálicas, pintadas
com duas demãos de tinta a óleo.
Cláusula 3ª - À EMPREITEIRA caberá a fiscalização da execução dos serviços de
mão-de-obra, bem como efetuar sob sua exclusiva responsabilidade os descontos e
respectivos recolhimentos, a quem de direito, da contribuições que por lei forem
devidas.
Cláusula 4ª - A EMPREITEIRA fornecerá material e mão-de-obra para os serviços
discriminados na cláusula segunda pelo preço certo e ajustado de R$ ....... (por
extenso), que será pago pelo PROPRIETÁRIO da seguinte forma:
a) 40% (quarenta por cento) na assinatura deste contrato: R$ ........ (por
extenso).
b) 60% (sessenta por cento) no final da execução dos serviços previstos: R$
........ (por extenso)
Cláusula 5ª - O prazo para execução dos serviços discriminados na cláusula
segunda é de ............ (por extenso) dias úteis a contar da data da
assinatura deste contrato.
Cláusula 6ª - Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na
execução do presente contrato.
E por estarem as partes em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto
neste instrumento particular, assinam-no na presença da duas testemunhas abaixo,
em .... vias de igual teor e forma, destinando-se ..... vias para cada uma das
partes interessadas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
PROPRIETÁRIO
____________________
EMPREITEIRA
____________________
TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF: