Contrato de prestação de serviços de hospedagem de
site na Internet.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Por este instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviço, de um lado
a empresa ................. com sede na cidade de(o) .................,
localizado à .................., inscrita no Cnpj sob o n.º ..........,
simplesmente denominada Contratante, e do outro lado a empresa
..................., com sede na cidade do .............., na Av. .............,
...... CEP .................., inscrita no CNPJ sob o nº ................. e de
Inscrição Estadual Isenta, a seguir denominada ....................., por seus
representantes legais, têm entre si justo e contratado o presente contrato de
prestação de serviço, que se regerá pelas seguintes cláusulas, que mutuamente se
outorgam e aceitam.
CLÁUSULA PRIMEIRA: FINALIDADE
É a prestação de serviço pela ......... à Contratante relacionada às atividades
de hospedagem do site.......... na Internet.
CLÁUSULA SEGUNDA: DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Na qualidade de provedor de serviço para a Internet, a .....................
dispõe de computador que cumpre as funções de servidor dedicado e interligado à
Internet. O envio de informação à Internet e o recebimento de volta será
efetuado pelo servidor conectado à World Wide Web. A contratante deverá se
conectar valendo-se de provedor de acesso à Internet e utilizar o hardware e
software disponibilizados pela ..................... para estabelecer um site
(conjunto de páginas sob um dado .....................) na Internet.
CLÁUSULA TERCEIRA: USO DO SERVIÇO - CONSIDERAÇÕES GERAIS
I. A contratante, pelo presente contrato, tem direito a um site na Internet,
sendo, exclusivamente para seu próprio uso, não podendo dele usar qualquer outra
pessoa ou entidade. A Contratante, no entanto, poderá revender espaço para
terceiros, responsabilizando-se, porém, pelo pagamento e pelo cumprimento dos
termos descritos nesse contrato.
II. Considerações legais: O serviço, ora contratado, somente poderá ser usado em
assuntos permitidos por lei. É proibido seu uso em assunto que, de alguma forma,
contrarie normas e/ou disposições municipais, estaduais e federais. A violação
de qualquer norma legal que redunde em ação judicial ou administrativa, de
qualquer espécie, seja civil, criminal, tributária, ou de qualquer outra
espécie, será suportada, exclusivamente, pela Contratante, a qual também
responderá solidariamente por aquelas em que a ..................... for
chamada, por infração cometida pela Contratante ou a elas der causa.
III. Cancelamento do contrato: no momento em que a ..................... tomar
conhecimento do uso indevido pela Contratante dos serviços quanto às normas
previstas nas seções I e II, acima descritas, a ..................... poderá, de
imediato, cancelar os serviços prestados à Contratante, responsabilizando-se,
tão somente, pelo reembolso das taxas de serviço ainda não utilizado.
CLÁUSULA QUARTA: GARANTIA
A ..................... responsabiliza-se pelos serviços de hospedagem do site,
sua configuração na Internet e registro do nome do ..................... junto
ao órgão competente ( Fundação de Amparo à Pesquisa ...............- para
registros nacionais e ............ - para registros internacionais ). Nessa
garantia não se inclui qualquer atividade que resulte de uso incorreto do site,
e de operações que dependem da própria Internet, que possam causar perdas de
dados, interrupção da rede, inutilização de programas, mesmo que tais
ocorrências causem danos e perdas à Contratante.
CLÁUSULA QUINTA: USO DE INFORMAÇÕES
A utilização de qualquer dado ou informação recebidos da Contratante para
inclusão nos serviços prestados pela ....................., é de
responsabilidade e risco da contratante, a qual o assume respondendo pela
qualidade e exatidão das informações transmitidas por seu site.
CLÁUSULA SEXTA: NOME DO .......
Caso o nome do ..................... adquirido pela Contratante através da
..................... venha a ser uma marca registrada em nome de outra empresa,
a Contratante renunciará a toda e qualquer reivindicação, da
....................., por perdas, danos, indenizações ou despesas incorridas
por ou relativas ao uso indevido do nome do ...................... §1.º - O
registro do nome do ..................... está sujeito à disponibilidade §2.º -
As taxas para o registro do nome do ..................... deverão ser pagas pela
Contratante diretamente às instituições responsáveis: .............. para
registros nacionais e ......... para registros internacionais. O não pagamento
da taxa de registro do nome do ..................... poderá fazer incorrer no
cancelamento do referido registro, sem que a ..................... possa ser
responsabilizada pelo fato.
CLÁUSULA SÉTIMA: TAXAS DE SERVIÇO E COBRANÇA
I. Pagamento dos serviços contratados e da taxa de inscrição será cobrado com,
no mínimo, três meses de antecedência. Na renovação do contrato, na forma da
cláusula oitava, dar-se-á o pagamento do novo período, também antecipadamente.
II. A falta de pagamento dos serviços, como descrito no item anterior, dará à
..................... o direito de cancelar, unilateralmente, o presente
contrato. Neste caso, as providências das cláusulas terceira, quarta, quinta e
sexta continuarão em vigor de forma efetiva, e/ou a .....................
poderá, a seu exclusivo critério, descontinuar ou suspender os serviços para a
Contratante até que o pagamento seja efetivado. O reinicio de serviço
descontinuado ou suspenso implicará o pagamento de uma taxa de R$ .............
A taxa única de inscrição e mensalidade são as seguintes:
Para o Plano Básico :
Taxa de inscrição R$ ................Taxa mensal R$ ......... - 3 mensalidades :
R$ ..........Total devido na inscrição R$ .............
Plano o plano Profissional :
III. ...............Taxas adicionais, se necessárias, poderão ser cobradas no
final de cada mês:
Básico
Profissional
Empresarial
Comercial
Premium
Espaço em disco
30
40
60
100
140
Limite de transferência
1000 Mb
3000 Mb
4000 Mb
6000 Mb
8000 Mb
E-mails POP
5
10
20
30
40
E-mails Redirecionamento
10
20
30
40
50
Espaço adicional em disco está à disposição por R$ 2,60 por megabyte. O espaço
adicional é computado por bloco de 5 (cinco) megabytes.
Se o limite de transferência for ultrapassado será cobrada uma taxa de R$ 0,19
por megabyte a mais transferido.
Contas POP de e-mail adicionais estão disponíveis ao custo de R$ 4,60 / mês.
Contas de redirecionamento de e-mail adicionais estão disponíveis ao custo de R$
2,60 / mês.
IV. Mudança de Planos de Hospedagem. Caso a Contratante queira mudar o seu plano
de hospedagem, será cobrada uma taxa de R$ 85,00 quer seja a mudança e cobrança
para plano superior ou para inferior.
CLÁUSULA OITAVA - DURAÇÃO DO CONTRATO E RENOVAÇÃO
Estipula-se a duração do presente contrato em três meses, podendo ser renovado
por igual período ou por outro maior. A renovação por igual período dar-se-á
automaticamente, salvo se uma das partes manifestar, por escrito, sua não
concordância, em prazo de no mínimo de 30 ( trinta ) dias antes do término,
quando então, no prazo predeterminado, será extinto em definitivo. A renovação
por prazo maior, será objeto de comunicação com a respetiva concordância da
outra parte. Não haverá qualquer tipo de ressarcimento por parte da
..................... caso o contrato seja cancelado pela contratante antes do
fim do período contratado.
CLÁUSULA NONA: SUPORTE À CONTRATANTE
Toda a solicitação de suporte será realizada através do correio eletrônico
(e-mail) para suporte@......................com.br. A .....................
envidará todo esforço necessário para resolver qualquer problema relacionado a
hardware e software (dentre daqueles que a ..................... provê a seus
clientes). A ............ providenciará o suporte telefônico sempre que
necessário.
CLÁUSULA DÉCIMA: ALTERAÇÃO NOS TERMOS DO CONTRATO
A ..................... reserva-se o direito de proceder a alterações nos termos
e condições contratuais, em tudo aquilo que diz respeito a aperfeiçoamento
técnico e adaptações a novas descobertas, notificando à Contratante, por
escrito, com prazo mínimo de 30 (trinta dias). A utilização dos serviços após as
mudanças propostas configurará o aceite por parte da a Contratante. A mudança de
taxas de serviço mensal, se necessária, acontecerá, somente, quando da renovação
do contrato.
CLÁUSULA ONZE: FORO
Fica estabelecido o foro da cidade do ......................, para dirimir
questões oriundas da execução do presente contrato, renunciando as partes a
qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e
contratadas, as partes assinam o presente contrato de prestação de serviço em
duas vias de igual valor e teor.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: