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Contratos - Prestação de serviços - Hospedagem de web site (06)


 Total de: 15.244 modelos.

 
Contrato de prestação de serviços de hospedagem de site na Internet.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Por este instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviço, de um lado a empresa ................. com sede na cidade de(o) ................., localizado à .................., inscrita no Cnpj sob o n.º .........., simplesmente denominada Contratante, e do outro lado a empresa ..................., com sede na cidade do .............., na Av. ............., ...... CEP .................., inscrita no CNPJ sob o nº ................. e de Inscrição Estadual Isenta, a seguir denominada ....................., por seus representantes legais, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviço, que se regerá pelas seguintes cláusulas, que mutuamente se outorgam e aceitam.

CLÁUSULA PRIMEIRA: FINALIDADE

É a prestação de serviço pela ......... à Contratante relacionada às atividades de hospedagem do site.......... na Internet.

CLÁUSULA SEGUNDA: DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

Na qualidade de provedor de serviço para a Internet, a ..................... dispõe de computador que cumpre as funções de servidor dedicado e interligado à Internet. O envio de informação à Internet e o recebimento de volta será efetuado pelo servidor conectado à World Wide Web. A contratante deverá se conectar valendo-se de provedor de acesso à Internet e utilizar o hardware e software disponibilizados pela ..................... para estabelecer um site (conjunto de páginas sob um dado .....................) na Internet.

CLÁUSULA TERCEIRA: USO DO SERVIÇO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

I. A contratante, pelo presente contrato, tem direito a um site na Internet, sendo, exclusivamente para seu próprio uso, não podendo dele usar qualquer outra pessoa ou entidade. A Contratante, no entanto, poderá revender espaço para terceiros, responsabilizando-se, porém, pelo pagamento e pelo cumprimento dos termos descritos nesse contrato.

II. Considerações legais: O serviço, ora contratado, somente poderá ser usado em assuntos permitidos por lei. É proibido seu uso em assunto que, de alguma forma, contrarie normas e/ou disposições municipais, estaduais e federais. A violação de qualquer norma legal que redunde em ação judicial ou administrativa, de qualquer espécie, seja civil, criminal, tributária, ou de qualquer outra espécie, será suportada, exclusivamente, pela Contratante, a qual também responderá solidariamente por aquelas em que a ..................... for chamada, por infração cometida pela Contratante ou a elas der causa.

III. Cancelamento do contrato: no momento em que a ..................... tomar conhecimento do uso indevido pela Contratante dos serviços quanto às normas previstas nas seções I e II, acima descritas, a ..................... poderá, de imediato, cancelar os serviços prestados à Contratante, responsabilizando-se, tão somente, pelo reembolso das taxas de serviço ainda não utilizado.

CLÁUSULA QUARTA: GARANTIA

A ..................... responsabiliza-se pelos serviços de hospedagem do site, sua configuração na Internet e registro do nome do ..................... junto ao órgão competente ( Fundação de Amparo à Pesquisa ...............- para registros nacionais e ............ - para registros internacionais ). Nessa garantia não se inclui qualquer atividade que resulte de uso incorreto do site, e de operações que dependem da própria Internet, que possam causar perdas de dados, interrupção da rede, inutilização de programas, mesmo que tais ocorrências causem danos e perdas à Contratante.

CLÁUSULA QUINTA: USO DE INFORMAÇÕES

A utilização de qualquer dado ou informação recebidos da Contratante para inclusão nos serviços prestados pela ....................., é de responsabilidade e risco da contratante, a qual o assume respondendo pela qualidade e exatidão das informações transmitidas por seu site.

CLÁUSULA SEXTA: NOME DO .......

Caso o nome do ..................... adquirido pela Contratante através da ..................... venha a ser uma marca registrada em nome de outra empresa, a Contratante renunciará a toda e qualquer reivindicação, da ....................., por perdas, danos, indenizações ou despesas incorridas por ou relativas ao uso indevido do nome do ...................... §1.º - O registro do nome do ..................... está sujeito à disponibilidade §2.º - As taxas para o registro do nome do ..................... deverão ser pagas pela Contratante diretamente às instituições responsáveis: .............. para registros nacionais e ......... para registros internacionais. O não pagamento da taxa de registro do nome do ..................... poderá fazer incorrer no cancelamento do referido registro, sem que a ..................... possa ser responsabilizada pelo fato.

CLÁUSULA SÉTIMA: TAXAS DE SERVIÇO E COBRANÇA

I. Pagamento dos serviços contratados e da taxa de inscrição será cobrado com, no mínimo, três meses de antecedência. Na renovação do contrato, na forma da cláusula oitava, dar-se-á o pagamento do novo período, também antecipadamente.

II. A falta de pagamento dos serviços, como descrito no item anterior, dará à ..................... o direito de cancelar, unilateralmente, o presente contrato. Neste caso, as providências das cláusulas terceira, quarta, quinta e sexta continuarão em vigor de forma efetiva, e/ou a ..................... poderá, a seu exclusivo critério, descontinuar ou suspender os serviços para a Contratante até que o pagamento seja efetivado. O reinicio de serviço descontinuado ou suspenso implicará o pagamento de uma taxa de R$ ............. A taxa única de inscrição e mensalidade são as seguintes:

Para o Plano Básico :

Taxa de inscrição R$ ................Taxa mensal R$ ......... - 3 mensalidades : R$ ..........Total devido na inscrição R$ .............

Plano o plano Profissional :

III. ...............Taxas adicionais, se necessárias, poderão ser cobradas no final de cada mês:

Básico
Profissional
Empresarial
Comercial
Premium

Espaço em disco
30
40
60
100
140

Limite de transferência
1000 Mb
3000 Mb
4000 Mb
6000 Mb
8000 Mb

E-mails POP
5
10
20
30
40

E-mails Redirecionamento
10
20
30
40
50

Espaço adicional em disco está à disposição por R$ 2,60 por megabyte. O espaço adicional é computado por bloco de 5 (cinco) megabytes.

Se o limite de transferência for ultrapassado será cobrada uma taxa de R$ 0,19 por megabyte a mais transferido.

Contas POP de e-mail adicionais estão disponíveis ao custo de R$ 4,60 / mês.

Contas de redirecionamento de e-mail adicionais estão disponíveis ao custo de R$ 2,60 / mês.

IV. Mudança de Planos de Hospedagem. Caso a Contratante queira mudar o seu plano de hospedagem, será cobrada uma taxa de R$ 85,00 quer seja a mudança e cobrança para plano superior ou para inferior.

CLÁUSULA OITAVA - DURAÇÃO DO CONTRATO E RENOVAÇÃO

Estipula-se a duração do presente contrato em três meses, podendo ser renovado por igual período ou por outro maior. A renovação por igual período dar-se-á automaticamente, salvo se uma das partes manifestar, por escrito, sua não concordância, em prazo de no mínimo de 30 ( trinta ) dias antes do término, quando então, no prazo predeterminado, será extinto em definitivo. A renovação por prazo maior, será objeto de comunicação com a respetiva concordância da outra parte. Não haverá qualquer tipo de ressarcimento por parte da ..................... caso o contrato seja cancelado pela contratante antes do fim do período contratado.

CLÁUSULA NONA: SUPORTE À CONTRATANTE

Toda a solicitação de suporte será realizada através do correio eletrônico (e-mail) para suporte@......................com.br. A ..................... envidará todo esforço necessário para resolver qualquer problema relacionado a hardware e software (dentre daqueles que a ..................... provê a seus clientes). A ............ providenciará o suporte telefônico sempre que necessário.

CLÁUSULA DÉCIMA: ALTERAÇÃO NOS TERMOS DO CONTRATO

A ..................... reserva-se o direito de proceder a alterações nos termos e condições contratuais, em tudo aquilo que diz respeito a aperfeiçoamento técnico e adaptações a novas descobertas, notificando à Contratante, por escrito, com prazo mínimo de 30 (trinta dias). A utilização dos serviços após as mudanças propostas configurará o aceite por parte da a Contratante. A mudança de taxas de serviço mensal, se necessária, acontecerá, somente, quando da renovação do contrato.

CLÁUSULA ONZE: FORO

Fica estabelecido o foro da cidade do ......................, para dirimir questões oriundas da execução do presente contrato, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato de prestação de serviço em duas vias de igual valor e teor.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
CONTRATANTE

____________________
CONTRATADA

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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