CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx);
CONTRATADA: (Nome do Contratada), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
inscrita no CFFITO. sob o nº (xxx), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº
(xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx),
Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente
Contrato de Prestação de Serviços de Fisioterapia, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no
presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato a prestação pelo CONTRATADO ao
CONTRATANTE dos serviços de Fisioterapia, nos termos indicados na cláusula 2ª
deste instrumento.
DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA
Cláusula 2ª.O serviço ora contratado será prestado nos dias (xxx), de (xxx)
às (xxx) horas, no seguinte endereço: Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), na
cidade de (xxx), no Estado de (xxx).
Parágrafo primeiro. Caso qualquer das partes não possa comparecer no horário
determinado, deverá desmarcar com antecedência mínima de (xxx) horas, sob pena
de, caso a falta seja do CONTRATANTE, pagar o preço da sessão de fisioterapia,
que for vigente à época, e caso seja do CONTRATADO, abater o preço da sessão no
vencimento do mês subseqüente à falta.
Parágrafo segundo. Caso haja necessidade de prolongar a prestação do serviço,
além do horário estipulado, deverá o CONTRATANTE pagar, no mesmo dia, o preço da
sessão, vigente à época, proporcional às horas suplementares.
Cláusula 3ª. O serviço que será prestado pelo CONTRATADO abrangerá a análise e
diagnóstico do CONTRATANTE, com a determinação da seqüência de exercícios e do
modo de sua execução.
Parágrafo primeiro. O CONTRATADO poderá solicitar ao CONTRATANTE a realização de
exames que se façam necessários para o seu diagnóstico, sem o qual restará
prejudicada a prestação dos serviços contratados.
Parágrafo segundo. A determinação da seqüência de exercícios e do modo de
execução, somente ocorrerá após a entrega ao CONTRATADO dos resultados dos
exames por este requeridos.
Parágrafo terceiro. Se o CONTRATANTE não entregar os exames solicitados, poderá
ocorrer a rescisão do presente contrato, ficando obrigado ao pagamento da multa
contratual estipulada na cláusula 12 deste instrumento.
Parágrafo quarto. O custeio dos exames ficará a cargo exclusivo do CONTRATANTE,
não estando incluído no presente contrato.
Cláusula 4ª. O CONTRATADO deverá realizar novo diagnóstico de (xxx) em (xxx)
meses ou quando se fizer necessário.
Parágrafo único. Poderá o CONTRATADO altear a sequência de exercícios d acordo
com o novo diagnóstico.
Cláusula 5ª. O CONTRATANTE utilizará o material utilizado pelo CONTRATADO
enquanto durar o tempo dos exercícios.
OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Cláusula 6ª. O CONTRATANTE deverá realizar os exercícios conforme as
determinações do CONTRATADO, inclusive, fazendo os exames solicitados.
Parágrafo único. Sempre que for solicitado pelo CONTRATADO, o CONTRATANTE deverá
se submeter a novo diagnóstico, realizando os exames solicitados pelo
CONTRATADO.
Cláusula 7º. O CONTRATANTE deverá manter as condições necessárias para
realização adequada do serviço de fisioterapia, conservando o ambiente de
trabalho desta sempre limpo, arejado e com espaço para utilização de todos os
aparelhos fisioterápicos.
Cláusula 8ª. O CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições
estabelecidas na cláusula 5ª.
OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
Cláusula 9ª. É dever do CONTRATADO prestar o serviço de fisioterapia de
acordo com as necessidades do CONTRATANTE, determinadas após sua análise e
diagnóstico.
Parágrafo único. O CONTRATADO está obrigado a prestar seus serviços utilizando o
melhor material e conforme as melhores técnicas para que o CONTRATANTE consiga
obter resultados satisfatórios, sendo que deverão ser desempenhados em
conformidade com as normas pertinentes.
Cláusula 10. A execução dos exercícios será acompanhada pelo CONTRATADO, que
deverá interferir e auxiliar, em tempo integral, para o adequado desempenho.
Cláusula 11. O CONTRATADO deverá acompanhar o CONTRATANTE verificando a
necessidade de realizar novo diagnóstico.
Cláusula 12. O CONTRATADO compromete-se a chegar no local designado na cláusula
1ª, às (xxx) horas, a fim de preparar os aparelhos com antecedência de (xxx)
horas.
Cláusula 13. O CONTRATADO se compromete a fornecer a cada (xxx) meses, um
relatório de todos os exercícios feitos, com avaliação do aproveitamento.
Cláusula 14. O CONTRATADO será a única e exclusiva responsável por qualquer tipo
de lesão que possa ser causada pela prática dos exercícios, desde que não haja
culpa por parte do CONTRATANTE.
Parágrafo único. O CONTRATADO será responsável por custear o tratamento das
lesões, ocasionadas nos termos do caput da presente cláusula.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Cláusula 15. O serviço contratado no presente instrumento será remunerado
pela quantia de R$ (xxx) (valor expresso), que deverá ser paga em dinheiro ou
cheque, todo o (xxx) dia útil de cada mês.
DO INADIMPLEMENTO
Cláusula 16. Em caso de inadimplemento por parte do CONTRATANTE quanto ao
pagamento estipulado na cláusula anterior, incidirá sobre o valor a ser pago,
multa pecuniária de 2%, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.
Parágrafo único. Em caso de cobrança judicial, devem ser acrescidas custas
processuais e 20% de honorários advocatícios.
DA RESCISÃO
Cláusula 17. O presente contrato poderá ser rescindido unilateralmente por
qualquer uma das partes, desde que haja comunicação formal por escrito.
DAS MULTAS CONTRATUAIS
Cláusula 18.Salvo o caso de rescisão já previsto na cláusula imediatamente
anterior, fica estabelecido que a parte infratora a quaisquer cláusulas do
presente contrato, pagará à parte prejudicada multa de (xxx)% sobre o valor de
(xxx) sessões de fisioterapia, independente de ação judicial específica para
ressarcimento de perdas e danos que poderá ser movida pela parte prejudicada.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 19. Salvo com a expressa autorização do CONTRATANTE, não pode o
CONTRATADO transferir ou subcontratar os serviços previstos neste instrumento,
sob o risco de ocorrer à rescisão imediata, sem prejuízo do pagamento da multa
estipulada na cláusula anterior.
Cláusula 20. Qualquer alteração, modificação, complementação, ou ajuste, somente
será reconhecido e produzirá efeitos legais, se incorporada ao presente contrato
mediante Termo Aditivo, devidamente assinado pelas partes contratantes.
Cláusula 21. A duração deste contrato será de (xxx) meses, podendo ser
prorrogado por mais (xxx) meses.
DO FORO
Cláusula 22. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente
contrato, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)