Contratos - Prestação de serviços - Empreitada - Construção de Imóvel

Pelo presente instrumento particular de EMPREITADA, ...........................(nome completo e por extenso do proprietário), nacionalidade............, estado civil..........., profissão............., CIC n.º......., Cédula de Identidade RG n.º............, residente e domiciliado à Rua.................., n.º......, na cidade de............, Estado de....................................de ora em diante chamado simplesmente de PROPRIETÁRIO, e, de outro lado, ..........................................(nome completo e por extenso da pessoa ou firma), nacionalidade.........................., estado civil.................., profissão............, CIC n.º......, Cédula de Identidade RG n.º......., domiciliado e residente à Rua ..................., n.º......, na cidade de..............., Estado de ................(se for firma, substituir por: com sede à Rua ........................, n.º......, na cidade de..................., Estado de ......................., inscrita no CNPJ sob n.º............., ena Prefeitura Municipal sob n.º............, representada neste ato por ....................................), de ora em diante chamada simplesmente de EMPREITEIRO, têm, como justo e contratado o seguinte:

1º - O PROPRIETÁRIO desejando construir uma casa de alvenaria à rua .................................., nesta cidade, conforme planta (ou croqui) aprovada, ajusta com o EMPREITEIRO a sua execução mediante as cláusulas e condições deste instrumento.

2º - A execução da obra, descrita na cláusula 1ª, deste instrumento, será pelo preço certo de R$ ................. (transcrever o valor por extenso), pagável segundo a evolução da obra e assim especificado: (descrever as etapas da obra, com cada uma tendo um percentual em relação ao preço certo ou já o valor correspondente especificado, até completar o total do valor da obra).

3º - O prazo de empreitada é de..........................dias úteis, a contar da data deste instrumento e a terminar no dia.........de...................de ...........

4º - O EMPREITEIRO, para a presente empreitada, fornecerá por sua própria conta, além do seu trabalho, o pessoal, as ferramentas e materiais necessários, incumbindo-se igualmente da limpeza do terreno (ou do local da reforma) e da remoção necessária dos entulhos (o terra, árvores etc.).

5º - Correrão por conta e risco do EMPREITEIRO todas as despesas que se tornem necessárias para a realização da empreitada ora contratada, inclusive com o que disser a respeito às exigências das autoridades fiscalizadoras competentes e outras resultantes da empreitada.

6º - Se o PROPRIETÁRIO, sem justa causa, rescindir o presente contrato, apesar de começada a sua execução, indenizará o EMPREITEIRO das despesas e do trabalho feito, assim como dos lucros que este poderia ter, se concluísse a obra.

7º - Responderá o EMPREITEIRO, em relação a terceiros, pelos danos que resultem de sua imperícia ou negligência e pela culpa de seus empregados, de acordo com os princípios gerais de responsabilidade.

8º - Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir a dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.

E por estarem as partes em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em..............vias de igual teor e forma, destinando-se....... vias para cada uma das partes interessadas.

.............................,..........de......................de ..........

...............................................................
Proprietário

............................................................
Empreiteiro

Testemunhas:

1ª -............................

2ª -............................